TÓPICO DE PESSOA
Manoel Alves dos Santos
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Manoel Alves dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 15,4 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, conclusao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0603710-79.1984.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Agravado
Abrir dossiê ↗
Requisição de Pequeno Valor
0921576-66.1980.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
03§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1054890-38.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
03/08/2024 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletr…
Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por …
01/08/2024 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Po…
23/04/2024 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: "Ante o exposto julgo parcialmente procedente a ação, afastando a majoração da alíquota ora questionada, retomando-se o índice anterior, no entanto, devendo ser observad…
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: "Ante o exposto julgo parcialmente procedente a ação, afastando a majoração da alíquota ora questionada, retomando-se o índice anterior, no entanto, devendo ser observada a modulação dos efeitos nos autos da Repe…
19/04/2024 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório "Ante o exposto julgo parcialmente procedente a ação, afastando a majoração da alíquota ora questionada, retomando-se o índice anterior, no entanto, devendo ser observada a modulação dos efeitos nos au…
Ato ordinatório "Ante o exposto julgo parcialmente procedente a ação, afastando a majoração da alíquota ora questionada, retomando-se o índice anterior, no entanto, devendo ser observada a modulação dos efeitos nos autos da Repercussão Geral Tema nº 1177 do C.…
24/01/2024 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0045/2024 Teor do ato: Ante o exposto julgo parcialmente procedente a ação, afastando a majoração da alíquota ora questionada, retomando-se o índice anterior, no entanto, devendo ser observada…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2024 Teor do ato: Ante o exposto julgo parcialmente procedente a ação, afastando a majoração da alíquota ora questionada, retomando-se o índice anterior, no entanto, devendo ser observada a modulação dos efeitos nos autos da Reper…
23/01/2024 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto julgo parcialmente procedente a ação, afastando a majoração da alíquota ora questionada, retomando-se o índice anterior, no entanto, devendo ser observada a modulação …
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto julgo parcialmente procedente a ação, afastando a majoração da alíquota ora questionada, retomando-se o índice anterior, no entanto, devendo ser observada a modulação dos efeitos nos autos da Repercussão Geral …
17/04/2023 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70279177-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 13:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70279177-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 13:41
10/04/2023 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0267/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Concedo o prazo de quinze dias para que o(a) autor(a) manifeste interesse na produção de outras provas, especificando, pontualmente, a pertinência, sob pena d…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Concedo o prazo de quinze dias para que o(a) autor(a) manifeste interesse na produção de outras provas, especificando, pontualmente, a pertinência, sob pena de preclusão. 2. Na sequência, intime-se o(a…
10/04/2023 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
13/01/2023 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
12/01/2023 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0023/2023 Teor do ato: Em contestação apresentada pelas rés, aos autores para réplica. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0023/2023 Teor do ato: Em contestação apresentada pelas rés, aos autores para réplica. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
20/09/2022 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022 · Processo 1054890-38.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0703/2022 Teor do ato: Defiro a gratuidade aos autores. Cite-se, com as advertências legais, servindo a cópia da presente como mandado, procedendo-se, se o caso, via Portal Eletrônico. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0703/2022 Teor do ato: Defiro a gratuidade aos autores. Cite-se, com as advertências legais, servindo a cópia da presente como mandado, procedendo-se, se o caso, via Portal Eletrônico. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 0921576-66.1980.8.26.0053M
Mauro Del CielloVer processo 1054890-38.2022.8.26.0053