TÓPICO DE PESSOA
Ludgerio Teixeira da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Ludgerio Teixeira da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 29,3 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, remessa, expedicao, documento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
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Procedimento Comum Cível
0406197-49.1997.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
01/07/2026 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70716994-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2026 00:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70716994-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2026 00:26
24/03/2026 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
23/03/2026 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0936/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): André Zanetti…
Remetido ao DJE Relação: 0936/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): André Zanetti Papaphilippakis (OAB 173325/SP), JURANDYR …
02/03/2026 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
27/02/2026 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PAR…
Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resolução do…
28/07/2025 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
28/07/2025 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int.
25/07/2025 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0837/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO …
Remetido ao DJE Relação: 0837/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
25/07/2025 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO …
Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
07/05/2024 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0285/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0285/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
03/05/2024 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int.
08/02/2024 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70095645-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 22:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70095645-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 22:48
06/10/2023 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
05/10/2023 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. Na ausência de impugnação pelas partes, dou por regularizada a digitalização destes autos. Tendo em conta o lapso havido desde a derradeira manifestação, a Munic…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. Na ausência de impugnação pelas partes, dou por regularizada a digitalização destes autos. Tendo em conta o lapso havido desde a derradeira manifestação, a Municipalidade deve informar em dez dias, se hou…
15/02/2023 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
14/02/2023 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas.…
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração…
14/02/2023 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0097/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido …
Remetido ao DJE Relação: 0097/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observâ…
21/02/2020 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1572/1577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1572/1577
20/02/2020 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do Município de São Paulo (Fls. 843/896), o processo deverá permanecer sobrestado no prazo do cartório pelo prazo de 360 dias ao final dos…
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do Município de São Paulo (Fls. 843/896), o processo deverá permanecer sobrestado no prazo do cartório pelo prazo de 360 dias ao final dos quais a Municipalidade deverá novamente se…
05/02/2020 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Diante da manifestação do Município de São Paulo (Fls. 843/896), o processo deverá permanecer sobrestado no prazo do cartório pelo prazo de 360 dias ao final dos quais a Municipalidade dever…
Proferido Despacho Vistos. Diante da manifestação do Município de São Paulo (Fls. 843/896), o processo deverá permanecer sobrestado no prazo do cartório pelo prazo de 360 dias ao final dos quais a Municipalidade deverá novamente ser intimada em termos de pross…
05/06/2019 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 1647/1653
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 1647/1653
04/06/2019 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Diga a Municipalidade em termos de prosseguimento , em 10 dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
Decisão Diga a Municipalidade em termos de prosseguimento , em 10 dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
04/06/2019 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: Diga a Municipalidade em termos de prosseguimento , em 10 dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Beatriz …
Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: Diga a Municipalidade em termos de prosseguimento , em 10 dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 119579/SP), JURANDYR MARI…
22/10/2018 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1437/1440
Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1437/1440
19/10/2018 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0403/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.824/835: Ciência aos requeridos da juntada dos documentos, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, acolho a manifestação da autora e concedo mais sessenta dias p…
Remetido ao DJE Relação: 0403/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.824/835: Ciência aos requeridos da juntada dos documentos, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, acolho a manifestação da autora e concedo mais sessenta dias para que noticie a análise da Administração …
14/09/2018 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls.824/835: Ciência aos requeridos da juntada dos documentos, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, acolho a manifestação da autora e concedo mais sessenta dias para que noticie a análise da …
Proferido Despacho Vistos. Fls.824/835: Ciência aos requeridos da juntada dos documentos, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, acolho a manifestação da autora e concedo mais sessenta dias para que noticie a análise da Administração relativa à regularização fund…
04/09/2018 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
12/09/2017 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página:
11/09/2017 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0286/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o Lapso temporal, manifeste-se a Municipalidade no prazo de 5 (cinco) dias.Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP), SERGIO LUIS DA COSTA…
Remetido ao DJE Relação: 0286/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o Lapso temporal, manifeste-se a Municipalidade no prazo de 5 (cinco) dias.Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), JURANDYR MARIANO (OA…
17/08/2017 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Tendo em vista o Lapso temporal, manifeste-se a Municipalidade no prazo de 5 (cinco) dias.Int.
Decisão Vistos.Tendo em vista o Lapso temporal, manifeste-se a Municipalidade no prazo de 5 (cinco) dias.Int.
14/10/2014 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: Página:
13/10/2014 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0229/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.778/801: Concedo mais trinta dias. Sem prejuízo, ciência aos requeridos dos documentos juntados por cinco dias. Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0229/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.778/801: Concedo mais trinta dias. Sem prejuízo, ciência aos requeridos dos documentos juntados por cinco dias. Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 119579/SP), JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)…
20/08/2014 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls.778/801: Concedo mais trinta dias. Sem prejuízo, ciência aos requeridos dos documentos juntados por cinco dias. Int.
Decisão Vistos. Fls.778/801: Concedo mais trinta dias. Sem prejuízo, ciência aos requeridos dos documentos juntados por cinco dias. Int.
13/03/2014 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada 13/03/2014 - Juntada petição 13/03/2014 - Andamento/Minuta
Petição Juntada 13/03/2014 - Juntada petição 13/03/2014 - Andamento/Minuta
05/02/2014 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2013 Data da Disponibilização: 05/02/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2013 Data da Disponibilização: 05/02/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: Página:
04/02/2014 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0448/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Municipalidade em 10 dias em prosseguimento. Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 119579/SP), JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP), ARNALDO BIS…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Municipalidade em 10 dias em prosseguimento. Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 119579/SP), JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP), ARNALDO BISPO DO ROSARIO (OAB 113064/SP), FABIANO LIBE…
23/09/2013 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Manifeste-se a Municipalidade em 10 dias em prosseguimento. Int.
Decisão Vistos. Manifeste-se a Municipalidade em 10 dias em prosseguimento. Int.
11/05/2012 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2012 Data da Disponibilização: 10/05/2012 Data da Publicação: 11/05/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2012 Data da Disponibilização: 10/05/2012 Data da Publicação: 11/05/2012 Número do Diário: Página:
09/05/2012 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0048/2012 Teor do ato: Vistos. Fls.727/770:Defiro pelo prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 119579/SP), JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (O…
Remetido ao DJE Relação: 0048/2012 Teor do ato: Vistos. Fls.727/770:Defiro pelo prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 119579/SP), JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS…
23/03/2012 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls.727/770:Defiro pelo prazo de 30 dias. Int.
Decisão Vistos. Fls.727/770:Defiro pelo prazo de 30 dias. Int.
22/11/2011 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2011 Data da Disponibilização: 22/11/2011 Data da Publicação: 23/11/2011 Número do Diário: 1080 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2011 Data da Disponibilização: 22/11/2011 Data da Publicação: 23/11/2011 Número do Diário: 1080 Página:
21/11/2011 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0407/2011 Teor do ato: :Fl.721:Vista à Municipalidade por mais 20 dias. Advogados(s): ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173325/SP), JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA…
Remetido ao DJE Relação: 0407/2011 Teor do ato: :Fl.721:Vista à Municipalidade por mais 20 dias. Advogados(s): ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173325/SP), JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), BEATRIZ D´ABREU GAMA (OAB …
15/09/2011 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2011 Data da Disponibilização: 15/09/2011 Data da Publicação: 16/09/2011 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2011 Data da Disponibilização: 15/09/2011 Data da Publicação: 16/09/2011 Número do Diário: Página:
14/09/2011 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0343/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 686 e seguintes: Manifeste-se a Municipalidade em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173…
Remetido ao DJE Relação: 0343/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 686 e seguintes: Manifeste-se a Municipalidade em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173325/SP), JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP), S…
24/05/2011 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 686 e seguintes: Manifeste-se a Municipalidade em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Int.
Decisão Vistos. Fls. 686 e seguintes: Manifeste-se a Municipalidade em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Int.
08/09/2009 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0433/2009 Data da Disponibilização: 08/09/2009 Data da Publicação: 09/09/2009 Número do Diário: 550 Página: 2006/2007
Certidão de Publicação Relação :0433/2009 Data da Disponibilização: 08/09/2009 Data da Publicação: 09/09/2009 Número do Diário: 550 Página: 2006/2007
04/09/2009 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0433/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em Cartório que a Municipalidade de São Paulo noticie a conclusão das providencias que elencou em seu pedido de fls.686/687, promovendo o seguim…
Aguardando Publicação Relação: 0433/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em Cartório que a Municipalidade de São Paulo noticie a conclusão das providencias que elencou em seu pedido de fls.686/687, promovendo o seguimento do feito. Int. Advogados(s): JURANDYR …
21/08/2009 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se em Cartório que a Municipalidade de São Paulo noticie a conclusão das providencias que elencou em seu pedido de fls.686/687, promovendo o seguimento do feito. Int.
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se em Cartório que a Municipalidade de São Paulo noticie a conclusão das providencias que elencou em seu pedido de fls.686/687, promovendo o seguimento do feito. Int.
31/03/2008 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 686/687. Defiro. Suspendo o processo pelo prazo de trinta dias, após, manifeste-se a autora. Int Fls. 686/687. Defiro. Suspendo o processo pelo prazo de trinta dias, após, manifeste-se a autora…
Despacho Proferido Fls. 686/687. Defiro. Suspendo o processo pelo prazo de trinta dias, após, manifeste-se a autora. Int Fls. 686/687. Defiro. Suspendo o processo pelo prazo de trinta dias, após, manifeste-se a autora. Int Fls. 710 - Fls. 686/687. Defiro. Susp…
04/03/2008 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Tendo em vista o certificado a fls.681, diga a autora. Int. Tendo em vista o certificado a fls.681, diga a autora. Int. Fls. 682 - Tendo em vista o certificado a fls.681, diga a autora. Int.
Despacho Proferido Tendo em vista o certificado a fls.681, diga a autora. Int. Tendo em vista o certificado a fls.681, diga a autora. Int. Fls. 682 - Tendo em vista o certificado a fls.681, diga a autora. Int.
22/08/2007 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido 672/678. Suspendo o processo pelo prazo de 60 dias, após manifeste-se a autora, independentemente de novo despacho. Int. 672/678. Suspendo o processo pelo prazo de 60 dias, após manifeste-se a autor…
Despacho Proferido 672/678. Suspendo o processo pelo prazo de 60 dias, após manifeste-se a autora, independentemente de novo despacho. Int. 672/678. Suspendo o processo pelo prazo de 60 dias, após manifeste-se a autora, independentemente de novo despacho. Int.
25/07/2007 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Fl. 613. Defiro. Aguarde-se. Int. Fl. 613. Defiro. Aguarde-se. Int. Fls. 669 - Fl. 613. Defiro. Aguarde-se. Int.
Despacho Proferido Fl. 613. Defiro. Aguarde-se. Int. Fl. 613. Defiro. Aguarde-se. Int. Fls. 669 - Fl. 613. Defiro. Aguarde-se. Int.
17/08/2006 · Processo 0406197-49.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Defiro a vista dos autos pela Municipalidade fora de cartório pelo prazo de dez dias. Int. Defiro a vista dos autos pela Municipalidade fora de cartório pelo prazo de dez dias. Int. Fls. 599 - Defir…
Despacho Proferido Defiro a vista dos autos pela Municipalidade fora de cartório pelo prazo de dez dias. Int. Defiro a vista dos autos pela Municipalidade fora de cartório pelo prazo de dez dias. Int. Fls. 599 - Defiro a vista dos autos pela Municipalidade for…
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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70716994-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2026 00:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70716994-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2026 00:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗03
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗07
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗09
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Andamento
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗15
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0936/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): André Zanetti Papaphilippakis (OAB 173325/SP), JURA
Remetido ao DJE Relação: 0936/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): André Zanetti Papaphilippakis (OAB 173325/SP), JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗17
18
Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70272342-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 17/03/2026 15:41
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70272342-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 17/03/2026 15:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗19
20
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗21
22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗23
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resolução
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485,inciso VIII do CPC. 2 - O feito seguirá em relação ao trecho remanescente demarcado como área não passível de regularização, conforme identificação registrada fotografia de fls. 1.357 e planta de fls. 1.358 do processo administrativo nº 1996-0048993-9, conforme fls. 1194/1220. 3 - Manifeste-se a parte requerente, em 5 dias, como deseja prosseguir com o feito. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗27
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resoluç
Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485,inciso VIII do CPC. 2 - O feito seguirá em relação ao trecho remanescente demarcado como área não passível de regularização, conforme identificação registrada fotografia de fls. 1.357 e planta de fls. 1.358 do processo administrativo nº 1996-0048993-9, conforme fls. 1194/1220. 3 - Manifeste-se a parte requerente, em 5 dias, como deseja prosseguir com o feito. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗29
30
31
32
33
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗34
35
36
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗37
38
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗39
40
41
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗42
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗43
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗49
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0837/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0837/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗50
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗51
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗56
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Andamento
Mudança de Magistrado "Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS para o Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública)". Motivo: Alteração de Juiz.
Mudança de Magistrado "Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS para o Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública)". Motivo: Alteração de Juiz.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗60
Andamento
Mudança de Magistrado "Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública) para Juiz Titular vaga 2 (9ª Vara de Fazenda Pública)". Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado "Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública) para Juiz Titular vaga 2 (9ª Vara de Fazenda Pública)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗61
62
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗63
64
65
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0285/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0285/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗66
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗68
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70095645-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 22:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70095645-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 22:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗74
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Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70882976-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 31/10/2023 00:01
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70882976-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 31/10/2023 00:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗77
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79
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗80
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗84
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗85
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. Na ausência de impugnação pelas partes, dou por regularizada a digitalização destes autos. Tendo em conta o lapso havido desde a derradeira manifestação, a Municipalidade deve informar em dez dias, s
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. Na ausência de impugnação pelas partes, dou por regularizada a digitalização destes autos. Tendo em conta o lapso havido desde a derradeira manifestação, a Municipalidade deve informar em dez dias, se houve, efetivamente, a regularização fundiária, ou no mesmo prazo, providenciar pelo regular prosseguimento, uma vez que estão arrolados no Acompanhamento das Unidades Parte 2 Painel Meta 2 CNJ, do E. Tribunal de Justiça do Estado. Decorridos e na omissão, tornem. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗88
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Andamento
Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS. Motivo: Cessação da Designação.
Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS. Motivo: Cessação da Designação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗93
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗94
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na ausência de impugnação pelas partes, dou por regularizada a digitalização destes autos. Tendo em conta o lapso havido desde a derradeira manifestação, a Municipalidade deve informar em dez dias, se h
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na ausência de impugnação pelas partes, dou por regularizada a digitalização destes autos. Tendo em conta o lapso havido desde a derradeira manifestação, a Municipalidade deve informar em dez dias, se houve, efetivamente, a regularização fundiária, ou no mesmo prazo, providenciar pelo regular prosseguimento, uma vez que estão arrolados no Acompanhamento das Unidades Parte 2 Painel Meta 2 CNJ, do E. Tribunal de Justiça do Estado. Decorridos e na omissão, tornem. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗95
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗98
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0406197-49.1997.8.26.0053 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
J
JURANDYR MARIANOVer processo 0406197-49.1997.8.26.0053