José Luiz Correa

Conclusos para Decisão Interlocutória

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito meramente devolutivo, visto que tempestivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital com as homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito meramente devolutivo, visto que tempestivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital com as homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s.

Sentença Registrada

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar a parte requerida a pagar à parte autora, (valor corrigido monetariamente desde a propositura da ação e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da ci

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar a parte requerida a pagar à parte autora, (valor corrigido monetariamente desde a propositura da ação e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação) a quantia de R$ 8.844,45. Preparo recursal: R$ 265,33. Deverá ainda ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos ao Colégio Recursal, no valor de R$ 20,96 (por volume), a ser recolhido em guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (cód. 110-4), nos termos do Provimento nº. 833/04 do Conselho Superior da Magistratura. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. Após o trânsito em julgado, e a requerimento da parte interessada, ao contador para atualização do valor condenatório, expedindo-se a seguir mandado de penhora e avaliação. Decorridos 180 dias do encerramento do processo os autos serão destruídos, facultando-se as partes, se lhes couber, desentranharem os documentos que juntaram (Provimento 830/03). Defiro eventual gratuidade de justiça requerida. P.R.I.

Aguardando Publicação Relação: 0145/2009 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar a parte requerida a pagar à parte autora, (valor corrigido monetariamente desde a propositura da ação e acrescido de juros de 1% ao mês

Aguardando Publicação Relação: 0145/2009 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar a parte requerida a pagar à parte autora, (valor corrigido monetariamente desde a propositura da ação e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação) a quantia de R$ 8.844,45. Preparo recursal: R$ 265,33. Deverá ainda ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos ao Colégio Recursal, no valor de R$ 20,96 (por volume), a ser recolhido em guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (cód. 110-4), nos termos do Provimento nº. 833/04 do Conselho Superior da Magistratura. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. Após o trânsito em julgado, e a requerimento da parte interessada, ao contador para atualização do valor condenatório, expedindo-se a seguir mandado de penhora e avaliação. Decorridos 180 dias do encerramento do processo os autos serão destruídos, facultando-se as partes, se lhes couber, desentranharem os documentos que juntaram (Provimento 830/03). Defiro eventual gratuidade de justiça requerida. P.R.I. Advogados(s): OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR (OAB 134425/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP)

Aguardando Publicação Relação: 0097/2009 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Enunciado nº 15, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, realizado em 21 de novembro de 2007, "Não é obrigatória a designação de audiê

Aguardando Publicação Relação: 0097/2009 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Enunciado nº 15, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, realizado em 21 de novembro de 2007, "Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito". A experiência tem demonstrado que a suspensão do feito para tentativa de acordo não se mostra eficaz, razão pela qual, determino a citação e intimação da parte requerida para oferecimento de defesa no prazo de 15 dias. Após, conclusos para sentença. Int. Advogados(s): OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR (OAB 134425/SP)

Despacho Proferido Vistos. Nos termos do Enunciado nº 15, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, realizado em 21 de novembro de 2007, "Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução

Despacho Proferido Vistos. Nos termos do Enunciado nº 15, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, realizado em 21 de novembro de 2007, "Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito". A experiência tem demonstrado que a suspensão do feito para tentativa de acordo não se mostra eficaz, razão pela qual, determino a citação e intimação da parte requerida para oferecimento de defesa no prazo de 15 dias. Após, conclusos para sentença. Int.