Isabel Cogan (29123)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Isabel Cogan (29123) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 197 dias. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, relacao, vistos, despacho. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Apelação Cível
0021276-88.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 12/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1659/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1659/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1659/2025 Teor do ato: VISTOS. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos…
Remetido ao DJE Relação: 1659/2025 Teor do ato: VISTOS. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Considerando …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71121713-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/11/2025 12:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71121713-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/11/2025 12:05
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1116/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1116/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Concedo derradeira oportunidade ao exequente para cumprir a determinação de fls. 101/102 em 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Concedo derradeira oportunidade ao exequente para cumprir a determinação de fls. 101/102 em 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1116/2025 Teor do ato: VISTOS. Concedo derradeira oportunidade ao exequente para cumprir a determinação de fls. 101/102 em 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rafael Fer…
Remetido ao DJE Relação: 1116/2025 Teor do ato: VISTOS. Concedo derradeira oportunidade ao exequente para cumprir a determinação de fls. 101/102 em 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB 373094/SP)
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbro a a…
Remetido ao DJE Relação: 0489/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos bene…
Remetido ao DJE Relação: 0489/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vis…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: VISTOS. Remetam-se os autos, portanto, ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. Advogados(s): Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anho…
Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: VISTOS. Remetam-se os autos, portanto, ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. Advogados(s): Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB 373094/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
Remetido ao DJE Relação: 0649/2024 Teor do ato: VISTOS. Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 109, §§ 1 e…
Remetido ao DJE Relação: 0649/2024 Teor do ato: VISTOS. Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 109, §§ 1 e 2, do CPC. Int. Advogados(s): Rafael Ferre…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4032
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4032
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença /…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em mandado de seguran…
Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de …
Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em mandado …
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA823667939TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Christian Augusto da Costa Diligência : 10/03/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA823667939TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Christian Augusto da Costa Diligência : 10/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1659/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1659/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência VISTOS. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, VIII, do CP
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência VISTOS. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Considerando que não houve a citação da parte contrária, de rigor o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Providencie a parte autora, portanto, o recolhimento da despesa respectiva (5 UFESPs), conforme artigo 8º-A, do Provimento CSM nº 2684/2023, incluído pelo Provimento CSM nº 2.739/2024, e, após, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor. Custas pelo(a/s) autor(a/es). P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1659/2025 Teor do ato: VISTOS. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Consider
Remetido ao DJE Relação: 1659/2025 Teor do ato: VISTOS. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Considerando que não houve a citação da parte contrária, de rigor o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Providencie a parte autora, portanto, o recolhimento da despesa respectiva (5 UFESPs), conforme artigo 8º-A, do Provimento CSM nº 2684/2023, incluído pelo Provimento CSM nº 2.739/2024, e, após, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor. Custas pelo(a/s) autor(a/es). P.R.I. Advogados(s): Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB 373094/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71121713-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/11/2025 12:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71121713-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/11/2025 12:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1116/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1116/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Concedo derradeira oportunidade ao exequente para cumprir a determinação de fls. 101/102 em 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Concedo derradeira oportunidade ao exequente para cumprir a determinação de fls. 101/102 em 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1116/2025 Teor do ato: VISTOS. Concedo derradeira oportunidade ao exequente para cumprir a determinação de fls. 101/102 em 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB 373094
Remetido ao DJE Relação: 1116/2025 Teor do ato: VISTOS. Concedo derradeira oportunidade ao exequente para cumprir a determinação de fls. 101/102 em 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB 373094/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbr
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbro a alegada condição de hipossuficiência. Desta forma, indefiro a gratuidade processual. 2) Pretende(m) o autor(es) a condenação da requerida ao pagamento da incorporação na ordem de 100% da verba ALE no salário base (padrão) com todos os efeitos pecuniários reflexos. Desta feita, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, devendo o(s) autor(es) indicar(em) um valor da causa que seja aproximado do proveito econômico perseguido por ele(s) com a ação, considerando os pedidos de incorporação devidos. A emenda deverá vir acompanhada dos cálculos que justifiquem o valor indicado. Anoto que o esclarecimento é imprescindível para aferir-se eventual taxa de preparo em caso de interposição e recurso, bem como para apuração das custas iniciais, finais e remanescentes, nos termos das Lei nº 11608/03, modificada pela Lei nº 17.785/23 c/c artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0489/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que nã
Remetido ao DJE Relação: 0489/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbro a alegada condição de hipossuficiência. Desta forma, indefiro a gratuidade processual. 2) Pretende(m) o autor(es) a condenação da requerida ao pagamento da incorporação na ordem de 100% da verba ALE no salário base (padrão) com todos os efeitos pecuniários reflexos. Desta feita, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, devendo o(s) autor(es) indicar(em) um valor da causa que seja aproximado do proveito econômico perseguido por ele(s) com a ação, considerando os pedidos de incorporação devidos. A emenda deverá vir acompanhada dos cálculos que justifiquem o valor indicado. Anoto que o esclarecimento é imprescindível para aferir-se eventual taxa de preparo em caso de interposição e recurso, bem como para apuração das custas iniciais, finais e remanescentes, nos termos das Lei nº 11608/03, modificada pela Lei nº 17.785/23 c/c artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB 373094/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: VISTOS. Remetam-se os autos, portanto, ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. Advogados(s): Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB 373094/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: VISTOS. Remetam-se os autos, portanto, ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. Advogados(s): Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB 373094/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Remetam-se os autos, portanto, ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Remetam-se os autos, portanto, ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80337799-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/10/2024 17:21
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80337799-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/10/2024 17:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0649/2024 Teor do ato: VISTOS. Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 109, §§ 1 e 2, do CPC. Int. Advogados(s): Rafael
Remetido ao DJE Relação: 0649/2024 Teor do ato: VISTOS. Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 109, §§ 1 e 2, do CPC. Int. Advogados(s): Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB 373094/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 109, §§ 1 e 2, do CPC. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 109, §§ 1 e 2, do CPC. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70759151-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/08/2024 14:42
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70759151-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/08/2024 14:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4032
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4032
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em mandado de se
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP. Com efeito, extrai-se da leitura do art. 917, § 9º das NSCGJ que o pedido de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada. Não obstante, o COMUNICADO CG nº 843/2016 determina expressamente a distribuição de incidentes de cumprimento de sentença decorrentes de ações coletivas, seja no próprio juízo, seja em juízo diverso, não se aplicando o peticionamento intermediário e o cadastramento como incidente próprio das execuções individuais. Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente devendo o I. Patrono providenciar a distribuição do incidente na forma prevista no art. 917, § 9º das NSCGJ. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em man
Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP. Com efeito, extrai-se da leitura do art. 917, § 9º das NSCGJ que o pedido de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada. Não obstante, o COMUNICADO CG nº 843/2016 determina expressamente a distribuição de incidentes de cumprimento de sentença decorrentes de ações coletivas, seja no próprio juízo, seja em juízo diverso, não se aplicando o peticionamento intermediário e o cadastramento como incidente próprio das execuções individuais. Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente devendo o I. Patrono providenciar a distribuição do incidente na forma prevista no art. 917, § 9º das NSCGJ. Int. Advogados(s): Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB 373094/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021276-88.2024.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
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