TÓPICO DE PESSOA
Ilio Acacio Dutra
Este tópico reúne 7 processos públicos associados ao nome Ilio Acacio Dutra em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,0 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, intimacao, protocolo, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
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Habilitação de Crédito
0015277-28.2015.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Interesdo.
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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
0041722-88.2012.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
03§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
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Classificação de Crédito Público
0055365-59.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
04§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
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Classificação de Crédito Público
0048612-86.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
05§
Tribunal de Justiça - SP · Interesdo.
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Classificação de Crédito Público
0017574-90.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
06§
Tribunal de Justiça - SP · Interesdo.
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Classificação de Crédito Público
0017578-30.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
07§
Tribunal de Justiça - SP · Interesdo.
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Exibição de Documento ou Coisa Cível
0057715-74.2012.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/01/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
17/08/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70080486-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70080486-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 16:11
12/08/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051289-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051289-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 18:29
11/08/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41045521-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/08/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41045521-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/08/2026 17:36
04/08/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41017670-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2026 13:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41017670-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2026 13:52
04/08/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41019763-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41019763-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2026 17:36
03/08/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41013549-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41013549-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 16:18
31/07/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
31/07/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41008707-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41008707-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 17:36
30/07/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (…
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Polido (OAB …
29/07/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA838730788TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR Diligência…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA838730788TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR Diligência : 02/06/2026
29/07/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40995377-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/07/2026 10:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40995377-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/07/2026 10:50
28/07/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0981/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0981/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
27/07/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, sol…
Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solicite-se à Promotoria de Justiça de Sombrio…
27/07/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40987916-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/07/2026 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40987916-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/07/2026 18:00
24/07/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0969/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0969/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
24/07/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solici…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solicite-se à Promotoria de Justiça de Sombrio-SC…
23/07/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): a…
Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arrematante habilitada nos autos; indefiro e…
22/07/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arre…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arrematante habilitada nos autos; indefiro expe…
22/07/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
21/07/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno P…
Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Polido (OAB 314819/SP), Julio Guilherme Müll…
20/07/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40961936-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/07/2026 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40961936-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/07/2026 18:43
17/07/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070476-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070476-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 16:09
17/07/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40955983-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/07/2026 18:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40955983-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/07/2026 18:04
15/07/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40945759-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/07/2026 18:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40945759-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/07/2026 18:32
08/07/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921935-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/07/2026 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921935-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/07/2026 14:37
07/07/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
07/07/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
06/07/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/S…
Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), …
06/07/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40912264-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/07/2026 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40912264-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/07/2026 17:10
03/07/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40906454-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2026 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40906454-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2026 17:40
03/07/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40905191-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/07/2026 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40905191-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/07/2026 15:19
30/06/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
30/06/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
29/06/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO …
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB …
29/06/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciê…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestação da …
27/06/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes.
27/06/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciênci…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestação da AJ,…
26/06/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
25/06/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Gu…
Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Doma…
22/06/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40855218-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/06/2026 19:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40855218-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/06/2026 19:18
19/06/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40847877-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/06/2026 17:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40847877-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/06/2026 17:37
16/06/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40829899-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/06/2026 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40829899-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/06/2026 18:34
15/06/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40822271-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/06/2026 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40822271-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/06/2026 17:25
11/06/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
10/06/2026 · Processo 0057715-74.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho d…
Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilh…
04/06/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835660495TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR Diligência…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835660495TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR Diligência : 16/04/2026
02/06/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
02/06/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
01/06/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE para Republicação Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrematação ou a in…
Remetido ao DJE para Republicação Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrematação ou a indicação de quais páginas foram juntadas.
01/06/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0748/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrem…
Remetido ao DJE Relação: 0748/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrematação ou a indicação de quais páginas fora…
01/06/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphae…
Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Sonia Maria Almei…
29/05/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
28/05/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40751017-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2026 16:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40751017-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2026 16:06
28/05/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
28/05/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40752432-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/05/2026 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40752432-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/05/2026 18:06
27/05/2026 · Processo 0048612-86.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
27/05/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0719/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0719/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (…
26/05/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
25/05/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70051580-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2026 22:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70051580-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2026 22:16
22/05/2026 · Processo 0048612-86.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40725527-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/05/2026 21:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40725527-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/05/2026 21:07
20/05/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrem…
Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrematação ou a indicação de quais páginas fora…
20/05/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
19/05/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrematação ou a in…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrematação ou a indicação de quais páginas foram juntadas.
19/05/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40704890-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40704890-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2026 17:36
19/05/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40704910-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2026 17:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40704910-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2026 17:38
18/05/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40698314-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 18:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40698314-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 18:33
18/05/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40698335-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/05/2026 18:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40698335-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/05/2026 18:35
14/05/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40686092-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 20:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40686092-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 20:49
14/05/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
14/05/2026 · Processo 0048612-86.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
13/05/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 13450…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanat…
13/05/2026 · Processo 0048612-86.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Sonia …
12/05/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40672021-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 20:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40672021-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 20:02
12/05/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40671614-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 18:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40671614-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 18:47
12/05/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
11/05/2026 · Processo 0048612-86.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40658764-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/05/2026 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40658764-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/05/2026 11:05
11/05/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no si…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no sistema eproc, como petição inicial, nos term…
09/05/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40657352-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2026 22:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40657352-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2026 22:43
08/05/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no siste…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no sistema eproc, como petição inicial, nos termos …
07/05/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…
Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e 23 e dou por assinado os respectivos au…
06/05/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
05/05/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE para Republicação Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e 23 e dou p…
Remetido ao DJE para Republicação Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e 23 e dou por assinado os respectivos autos (CPC, arts…
05/05/2026 · Processo 0055365-59.2025.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo C…
Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Mülle…
04/05/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40623472-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/05/2026 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40623472-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/05/2026 11:46
23/04/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
22/04/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphae…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Sonia Maria Almei…
21/04/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835637041TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria do Município de Paranaguá - PR Dili…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835637041TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria do Município de Paranaguá - PR Diligência : 14/04/2026
21/04/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
17/04/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835636995TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria Geral do Estado do Paraná Diligênci…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835636995TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria Geral do Estado do Paraná Diligência : 13/04/2026
17/04/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835636908TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria do Município de Matinhos - PR Dilig…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835636908TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria do Município de Matinhos - PR Diligência : 14/04/2026
09/04/2026 · Processo 0017574-90.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/04/2026 · Processo 0041722-88.2012.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40514404-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2026 19:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40514404-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2026 19:41
07/04/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…
Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e 23 e dou por assinado os respectivos au…
06/04/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/04/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/04/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/04/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70032329-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/04/2026 10:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70032329-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/04/2026 10:14
01/04/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e 23 e dou por assinado os respectivos autos…
30/03/2026 · Processo 0015277-28.2015.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40467723-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/03/2026 18:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40467723-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/03/2026 18:21
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1739/1745: à Administradora Judicial.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1739/1745: à Administradora Judicial.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗02
Documento
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70081311-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/08/2026 16:23
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70081311-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/08/2026 16:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗03
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41077010-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/08/2026 19:07
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41077010-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/08/2026 19:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗04
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗06
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70080486-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70080486-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 16:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗07
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗08
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051289-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051289-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 18:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗11
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41045521-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/08/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41045521-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/08/2026 17:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗12
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗13
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗15
Documento
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41022687-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 05/08/2026 13:27
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41022687-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 05/08/2026 13:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41017670-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2026 13:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41017670-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2026 13:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗17
Documento
Pedido de Alienação Particular Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41019219-3 Tipo da Petição: Pedido de Alienação Particular Data: 04/08/2026 16:39
Pedido de Alienação Particular Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41019219-3 Tipo da Petição: Pedido de Alienação Particular Data: 04/08/2026 16:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41019763-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41019763-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2026 17:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗19
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗20
21
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41013549-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41013549-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 16:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗23
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41008707-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41008707-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 17:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Polido
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Polido (OAB 314819/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 82852/RS), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), Rafaela Aparecida de Almeida (OAB 467302/SP), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Fabio Nogueira Correa (OAB 5674/AM), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), Lucia Enita Silva (OAB 58903/RJ), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Marcela Coppola Siqueira César (OAB 167634/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Marcia Alencar Lucas Huber da Silva (OAB 139052/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Ana Lúcia Frederico (OAB 169165/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Andre Rodrigues Schioser (OAB 246613/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗25
Publicação
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA838730788TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR Diligência : 02/06/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA838730788TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR Diligência : 02/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0017574-90.2024.8.26.0100 ↗26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40995377-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/07/2026 10:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40995377-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/07/2026 10:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗27
28
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0981/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0981/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗30
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solicite-se à Promotoria de Justiça de So
Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solicite-se à Promotoria de Justiça de Sombrio-SC informação sobre a existência de algum procedimento para apuração de irregularidade dos loteamentos "Belo Horizonte" e "Luciana", em 15 dias. Esta decisão serve como ofício, mediante cópia impressa a ser encaminhada diretamente pela AJ. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Polido (OAB 314819/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Simões Fleury (OAB 273434/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), Rafaela Aparecida de Almeida (OAB 467302/SP), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 15909/SC), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 82852/RS), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Lucas Baccaro Poffo (OAB 23893/MS), Fabio Nogueira Correa (OAB 5674/AM), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Marcos Ivanoé Isoppo Silva (OAB 38585/SC), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Marcela Coppola Siqueira César (OAB 167634/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Maria Rosário Gomes da Rocha (OAB 157136/SP), Marcia Alencar Lucas Huber da Silva (OAB 139052/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Ana Lúcia Frederico (OAB 169165/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Andre Rodrigues Schioser (OAB 246613/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗31
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40987916-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/07/2026 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40987916-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/07/2026 18:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗32
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0969/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0969/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗33
34
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solicite-se à Promotoria de Justiça de Sombr
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solicite-se à Promotoria de Justiça de Sombrio-SC informação sobre a existência de algum procedimento para apuração de irregularidade dos loteamentos "Belo Horizonte" e "Luciana", em 15 dias. Esta decisão serve como ofício, mediante cópia impressa a ser encaminhada diretamente pela AJ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗35
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arrematante habilitada nos autos; indef
Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arrematante habilitada nos autos; indefiro expedição de ofício, porquanto a diligência perante o Município onde situado o imóvel, para fins de recolhimento de ITBI, prescinde de intercessão judicial. Assino 90 dias para comprovação. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Polido (OAB 314819/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), LEONARDO LINDROTH DE PAIVA (OAB 66073/PR), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Leandro Ricardo Zeni (OAB 29479/PR), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Simões Fleury (OAB 273434/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Karen Aoki Ito (OAB 257417/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), Antonio Andre Johnsson (OAB 66249/PR), Rafaela Aparecida de Almeida (OAB 467302/SP), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 82852/RS), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Lucas Baccaro Poffo (OAB 23893/MS), Ivan de Lima (OAB 53452/PR), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Jonanta Rodrigues dos Santos (OAB 81251/PR), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Maria Rosário Gomes da Rocha (OAB 157136/SP), Marcela Coppola Siqueira César (OAB 167634/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Ana Lúcia Frederico (OAB 169165/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Marcia Alencar Lucas Huber da Silva (OAB 139052/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Andre Rodrigues Schioser (OAB 246613/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP), Marina Caldas Junqueira Ferraz (OAB 233773/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗36
Andamento
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗37
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arrematante habilitada nos autos; indefiro
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arrematante habilitada nos autos; indefiro expedição de ofício, porquanto a diligência perante o Município onde situado o imóvel, para fins de recolhimento de ITBI, prescinde de intercessão judicial. Assino 90 dias para comprovação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗38
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗39
Documento
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70072177-6 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 22/07/2026 20:47
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70072177-6 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 22/07/2026 20:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗40
41
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Polido (OAB 314819/SP), Julio Guilherme
Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Polido (OAB 314819/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 82852/RS), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), Rafaela Aparecida de Almeida (OAB 467302/SP), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Fabio Nogueira Correa (OAB 5674/AM), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), Lucia Enita Silva (OAB 58903/RJ), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Marcela Coppola Siqueira César (OAB 167634/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Marcia Alencar Lucas Huber da Silva (OAB 139052/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Ana Lúcia Frederico (OAB 169165/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Andre Rodrigues Schioser (OAB 246613/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗42
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗43
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗44
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40961936-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/07/2026 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40961936-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/07/2026 18:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗45
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗46
Documento
Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗47
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗48
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070476-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070476-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 16:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗49
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40955983-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/07/2026 18:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40955983-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/07/2026 18:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗50
Andamento
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗51
52
Andamento
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗53
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗54
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗55
Documento
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070038-8 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 16/07/2026 16:59
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070038-8 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 16/07/2026 16:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗56
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40945759-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/07/2026 18:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40945759-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/07/2026 18:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗57
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗58
59
Documento
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70069074-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/07/2026 17:34
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70069074-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/07/2026 17:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗60
Andamento
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗61
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗62
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗63
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗64
65
Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0017574-90.2024.8.26.0100 ↗66
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921935-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/07/2026 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40921935-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/07/2026 14:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗67
Publicação
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0017574-90.2024.8.26.0100 ↗68
Publicação
Expedição de documento ente publico - intimacao
Expedição de documento ente publico - intimacao
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0017574-90.2024.8.26.0100 ↗69
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗70
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40913574-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/07/2026 20:36
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40913574-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/07/2026 20:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗71
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/
Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Eduardo Simões Fleury (OAB 273434/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), Rafaela Aparecida de Almeida (OAB 467302/SP), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 15909/SC), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 82852/RS), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Lucas Baccaro Poffo (OAB 23893/MS), Fabio Nogueira Correa (OAB 5674/AM), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Marcos Ivanoé Isoppo Silva (OAB 38585/SC), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Marcela Coppola Siqueira César (OAB 167634/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Maria Rosário Gomes da Rocha (OAB 157136/SP), Marcia Alencar Lucas Huber da Silva (OAB 139052/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Ana Lúcia Frederico (OAB 169165/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Andre Rodrigues Schioser (OAB 246613/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗72
Documento
Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗73
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40912264-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/07/2026 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40912264-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/07/2026 17:10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗74
Andamento
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗75
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40906454-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2026 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40906454-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2026 17:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗76
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗77
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40905191-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/07/2026 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40905191-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/07/2026 15:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗78
Documento
Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
Expedição de documento certidao de devolução de processos digitalizados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗79
Documento
Pedido de Alienação Particular Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40893745-4 Tipo da Petição: Pedido de Alienação Particular Data: 01/07/2026 15:18
Pedido de Alienação Particular Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40893745-4 Tipo da Petição: Pedido de Alienação Particular Data: 01/07/2026 15:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗80
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗81
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗82
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2026 Data da Publicação: 01/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗83
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Eduardo Simões Fleury (OAB 273434/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), Rafaela Aparecida de Almeida (OAB 467302/SP), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 15909/SC), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 82852/RS), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Lucas Baccaro Poffo (OAB 23893/MS), Fabio Nogueira Correa (OAB 5674/AM), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Marcos Ivanoé Isoppo Silva (OAB 38585/SC), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Marcela Coppola Siqueira César (OAB 167634/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Maria Rosário Gomes da Rocha (OAB 157136/SP), Marcia Alencar Lucas Huber da Silva (OAB 139052/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Ana Lúcia Frederico (OAB 169165/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Andre Rodrigues Schioser (OAB 246613/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗84
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestaçã
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestação da AJ, fls. 12574-12581. Fls. 12540-12546; 12547-12553; 12554-12559; 12665-16676; 12677-12687; 12691-12702; 12704-12715; 12716 (ofícios oriundos das Execuções Fiscais n.º 0015645-81.2017.8.16.0185, 0027684-81.2011.8.16.0004, 0015008-96.2018.8.16.0185, 0016711-67.2015.8.16.0185, 0019881-47.2015.8.16.0185; 0013973-77.2013.8.16.0185; 0017444-62.2017.8.16.0185; 0027665-75.2011.8.16.0004, em trâmite nas 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba/PR, no quais se solicita penhora no rosto dos autos); 12567-12572; 12688-12689 (MP): ao AJ para informar diretamente os juízos solicitantes que os créditos deverão ser discutidos no âmbito do ICCP n.º 0017574-90.2024.8.26.0100, instaurado em favor daquele município. Fls. 12574-12581(AJ i - presta esclarecimentos àqueles que requerem inclusão dos seus créditos no QGC e informam dados bancários; ii - comprova respostas aos ofícios relatados na decisão retro, nas quais informa numeração de ICCPs para discussão de créditos objeto de execuções fiscais e conta judicial vinculada a presente); 12585-12586 (iii - MP): i - ciência aos credores e demais interessados. Aguarde-se a vinda do plano de rateio; ii - ciente. iii - à AJ sobre a cota ministerial. Fls. 12587-12598; 12599-12610 (município de São Paulo apresenta relação de créditos inscritos em dívida ativa): proceda a AJ à instauração de incidente de classificação de crédito público (art. 7º-A, "caput"), informando-se a numeração. Após, dê-se vista ao município pelo portal eletrônico. Fls. 12621-12662 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de abril de 2026): ciência aos credores e demais interessados. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 82852/RS), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), Rafaela Aparecida de Almeida (OAB 467302/SP), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Fabio Nogueira Correa (OAB 5674/AM), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), Lucia Enita Silva (OAB 58903/RJ), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Marcia Alencar Lucas Huber da Silva (OAB 139052/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Marcela Coppola Siqueira César (OAB 167634/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Ana Lúcia Frederico (OAB 169165/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Andre Rodrigues Schioser (OAB 246613/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗85
86
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗87
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestação d
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciência ao credor nominado da manifestação da AJ, fls. 12574-12581. Fls. 12540-12546; 12547-12553; 12554-12559; 12665-16676; 12677-12687; 12691-12702; 12704-12715; 12716 (ofícios oriundos das Execuções Fiscais n.º 0015645-81.2017.8.16.0185, 0027684-81.2011.8.16.0004, 0015008-96.2018.8.16.0185, 0016711-67.2015.8.16.0185, 0019881-47.2015.8.16.0185; 0013973-77.2013.8.16.0185; 0017444-62.2017.8.16.0185; 0027665-75.2011.8.16.0004, em trâmite nas 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba/PR, no quais se solicita penhora no rosto dos autos); 12567-12572; 12688-12689 (MP): ao AJ para informar diretamente os juízos solicitantes que os créditos deverão ser discutidos no âmbito do ICCP n.º 0017574-90.2024.8.26.0100, instaurado em favor daquele município. Fls. 12574-12581(AJ i - presta esclarecimentos àqueles que requerem inclusão dos seus créditos no QGC e informam dados bancários; ii - comprova respostas aos ofícios relatados na decisão retro, nas quais informa numeração de ICCPs para discussão de créditos objeto de execuções fiscais e conta judicial vinculada a presente); 12585-12586 (iii - MP): i - ciência aos credores e demais interessados. Aguarde-se a vinda do plano de rateio; ii - ciente. iii - à AJ sobre a cota ministerial. Fls. 12587-12598; 12599-12610 (município de São Paulo apresenta relação de créditos inscritos em dívida ativa): proceda a AJ à instauração de incidente de classificação de crédito público (art. 7º-A, "caput"), informando-se a numeração. Após, dê-se vista ao município pelo portal eletrônico. Fls. 12621-12662 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de abril de 2026): ciência aos credores e demais interessados. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0041722-88.2012.8.26.0100 ↗88
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0017574-90.2024.8.26.0100 ↗89
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael
Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Cláudio Mauro Henrique Daólio (OAB 161739/RJ), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Rafaela Aparecida de Almeida (OAB 467302/SP), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 82852/RS), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Lucas Baccaro Poffo (OAB 23893/MS), Marcos Vinicio Cavalcante Lima (OAB 12848/AL), Fabio Nogueira Correa (OAB 5674/AM), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Marcela Coppola Siqueira César (OAB 167634/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Marcia Alencar Lucas Huber da Silva (OAB 139052/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Ana Lúcia Frederico (OAB 169165/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Andre Rodrigues Schioser (OAB 246613/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0017574-90.2024.8.26.0100 ↗90
Documento
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70062576-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 25/06/2026 14:21
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70062576-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 25/06/2026 14:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗91
Documento
Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0017574-90.2024.8.26.0100 ↗92
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗93
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗94
95
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0017574-90.2024.8.26.0100 ↗96
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40855218-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/06/2026 19:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40855218-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/06/2026 19:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0017574-90.2024.8.26.0100 ↗97
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗98
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0055365-59.2025.8.26.0100 ↗99
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40847877-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/06/2026 17:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40847877-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/06/2026 17:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0057715-74.2012.8.26.0100 ↗100
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40829899-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/06/2026 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40829899-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/06/2026 18:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015277-28.2015.8.26.0100 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.