Gazit Malls Fundo de Investimento Imobiliário
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Gazit Malls Fundo de Investimento Imobiliário em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,9 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, carta, intimacao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Execução de Título Extrajudicial
1083601-75.2023.8.26.0002- Órgão julgador
- 11 CIVEL DE SANTO AMARO
- Última atualização
- 03/06/2026
Agravo de Instrumento
2143126-06.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA851121747TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Café Pacífico Sa Diligência : 21/08/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA851121747TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Café Pacífico Sa Diligência : 21/08/2026
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1966/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1966/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolhidas as custas, cumpra-se decisão de fls. 554. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolhidas as custas, cumpra-se decisão de fls. 554. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1966/2026 Teor do ato: Vistos. Recolhidas as custas, cumpra-se decisão de fls. 554. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 1966/2026 Teor do ato: Vistos. Recolhidas as custas, cumpra-se decisão de fls. 554. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70373907-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2026 18:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70373907-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2026 18:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1859/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 550: Expeça-se carta de intimação a ser cumprida no endereço indicado pela parte autora mediante o recolhimento das custas correspondentes. Para tanto, deve…
Remetido ao DJE Relação: 1859/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 550: Expeça-se carta de intimação a ser cumprida no endereço indicado pela parte autora mediante o recolhimento das custas correspondentes. Para tanto, deverá o requerente recolher as custas necessár…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1816/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1816/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70357326-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2026 19:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70357326-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2026 19:30
Remetido ao DJE Relação: 1816/2026 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Are…
Remetido ao DJE Relação: 1816/2026 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA845740321TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Café Pacífico Sa Diligência : 25/06/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA845740321TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Café Pacífico Sa Diligência : 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1539/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1539/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1539/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se retorno da carta de citação. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), G…
Remetido ao DJE Relação: 1539/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se retorno da carta de citação. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70294450-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2026 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70294450-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2026 11:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1378/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1378/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1378/2026 Teor do ato: Vistos. 01 - Recolha o requerente, no prazo de 15 dias, as custas devidas para a citação/intimação postal, excetuados os casos de gratuidade de justiça. 02 - Recolhidas …
Remetido ao DJE Relação: 1378/2026 Teor do ato: Vistos. 01 - Recolha o requerente, no prazo de 15 dias, as custas devidas para a citação/intimação postal, excetuados os casos de gratuidade de justiça. 02 - Recolhidas as custas, defiro a citação/intimação via A…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70277059-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2026 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70277059-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2026 16:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1275/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1275/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 513/514. Nos termos do art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, cabem embargos de…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 513/514. Nos termos do art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, cabem embargos declaratórios sempre que houver na decisão ju…
Remetido ao DJE Relação: 1275/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 513/514. Nos termos do art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, cabem …
Remetido ao DJE Relação: 1275/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 513/514. Nos termos do art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, cabem embargos declaratórios sempre que houver na…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70190813-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 18:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70190813-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 18:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0839/2026 Teor do ato: Vistos. A teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, diga a parte embargada, em 05 dias, sobre os embargos de declaração opostos. Int. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0839/2026 Teor do ato: Vistos. A teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, diga a parte embargada, em 05 dias, sobre os embargos de declaração opostos. Int. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0736/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme se verifica do acordo homologados nos autos (fls. 377/389), constou que o pagamento do débito ocorreria através do levantamento de valores nestes autos …
Remetido ao DJE Relação: 0736/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme se verifica do acordo homologados nos autos (fls. 377/389), constou que o pagamento do débito ocorreria através do levantamento de valores nestes autos ou por meio de pagamento, pela cessionária …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70075755-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2026 17:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70075755-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2026 17:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, juntando planilha atualizada (deduzindo…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, juntando planilha atualizada (deduzindo eventuais valores bloqueados/transferidos)…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1938/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1938/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1938/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 498: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 1938/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 498: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70867968-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 23:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70867968-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1047/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do levantamento de valores, manifeste-se o exequente informando se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 15 dias. No silêncio, o acordo será co…
Remetido ao DJE Relação: 1047/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do levantamento de valores, manifeste-se o exequente informando se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 15 dias. No silêncio, o acordo será considerado cumprido e a execução será extint…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0544/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0544/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0544/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0544/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1083601-75.2023.8.26.0002 - Execução…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1083601-75.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóve…
Remetido ao DJE Relação: 0458/2025 Teor do ato: Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417…
Remetido ao DJE Relação: 0458/2025 Teor do ato: Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2025 Data da Publicação: 08/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2025 Data da Publicação: 08/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 08/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 08/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 08/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 08/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 08/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 08/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 08/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 08/05/2025
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AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA851121747TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Café Pacífico Sa Diligência : 21/08/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA851121747TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Café Pacífico Sa Diligência : 21/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1966/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1966/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolhidas as custas, cumpra-se decisão de fls. 554. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolhidas as custas, cumpra-se decisão de fls. 554. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Remetido ao DJE Relação: 1966/2026 Teor do ato: Vistos. Recolhidas as custas, cumpra-se decisão de fls. 554. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/
Remetido ao DJE Relação: 1966/2026 Teor do ato: Vistos. Recolhidas as custas, cumpra-se decisão de fls. 554. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70373907-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2026 18:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70373907-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2026 18:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 550: Expeça-se carta de intimação a ser cumprida no endereço indicado pela parte autora mediante o recolhimento das custas correspondentes. Para tanto, deverá o requerente recolher as custas necess
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 550: Expeça-se carta de intimação a ser cumprida no endereço indicado pela parte autora mediante o recolhimento das custas correspondentes. Para tanto, deverá o requerente recolher as custas necessárias no prazo de 5 dias. Após o recolhimento, providencie a serventia o necessário. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Remetido ao DJE Relação: 1859/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 550: Expeça-se carta de intimação a ser cumprida no endereço indicado pela parte autora mediante o recolhimento das custas correspondentes. Para tanto, deverá o requerente recolher as custas nec
Remetido ao DJE Relação: 1859/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 550: Expeça-se carta de intimação a ser cumprida no endereço indicado pela parte autora mediante o recolhimento das custas correspondentes. Para tanto, deverá o requerente recolher as custas necessárias no prazo de 5 dias. Após o recolhimento, providencie a serventia o necessário. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1816/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1816/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70357326-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2026 19:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70357326-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2026 19:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Ato ordinatório Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação.
Ato ordinatório Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Remetido ao DJE Relação: 1816/2026 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OA
Remetido ao DJE Relação: 1816/2026 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA845740321TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Café Pacífico Sa Diligência : 25/06/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA845740321TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Café Pacífico Sa Diligência : 25/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1539/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1539/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se retorno da carta de citação. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se retorno da carta de citação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Remetido ao DJE Relação: 1539/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se retorno da carta de citação. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1539/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se retorno da carta de citação. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70294450-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2026 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70294450-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2026 11:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1378/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1378/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 01 - Recolha o requerente, no prazo de 15 dias, as custas devidas para a citação/intimação postal, excetuados os casos de gratuidade de justiça. 02 - Recolhidas as custas, defiro a citação/intimação via
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 01 - Recolha o requerente, no prazo de 15 dias, as custas devidas para a citação/intimação postal, excetuados os casos de gratuidade de justiça. 02 - Recolhidas as custas, defiro a citação/intimação via AR no(s) endereço(s) requerido(s). 03 - Providencie a serventia com o necessário. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Remetido ao DJE Relação: 1378/2026 Teor do ato: Vistos. 01 - Recolha o requerente, no prazo de 15 dias, as custas devidas para a citação/intimação postal, excetuados os casos de gratuidade de justiça. 02 - Recolhidas as custas, defiro a citação/intimação
Remetido ao DJE Relação: 1378/2026 Teor do ato: Vistos. 01 - Recolha o requerente, no prazo de 15 dias, as custas devidas para a citação/intimação postal, excetuados os casos de gratuidade de justiça. 02 - Recolhidas as custas, defiro a citação/intimação via AR no(s) endereço(s) requerido(s). 03 - Providencie a serventia com o necessário. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70277059-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2026 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70277059-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2026 16:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1275/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1275/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Não Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 513/514. Nos termos do art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, cabem embargos declaratórios sempre que houver na decis
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 513/514. Nos termos do art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, cabem embargos declaratórios sempre que houver na decisão judicial obscuridade, contradição e omissão. Assim, conheço dos embargos de declaração, visto que alegada incidência de uma das hipóteses legais e por serem tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento, pois não existe omissão, obscuridade ou contradição de decisão judicial. A decisão examinou de forma adequada a matéria e apreciou, inteiramente, as questões que se apresentavam. As razões de decidir adotadas são suficientes para afastar a pretensão do embargante. A pretensão do embargante é, na verdade, a de submeter à nova análise os fundamentos de seu recurso, com alteração do conteúdo da decisão embargada. A esse objetivo não se prestam os embargos declaratórios, destinados, que são, apenas a sanar omissões, obscuridades ou contradições em proposições intrínsecas do ato decisório, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. A nenhuma dessas hipóteses corresponde o pedido do embargante Isso posto, REJEITO estes embargos declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Remetido ao DJE Relação: 1275/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 513/514. Nos termos do art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, cabem embargos declaratórios sempre que houv
Remetido ao DJE Relação: 1275/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 513/514. Nos termos do art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, cabem embargos declaratórios sempre que houver na decisão judicial obscuridade, contradição e omissão. Assim, conheço dos embargos de declaração, visto que alegada incidência de uma das hipóteses legais e por serem tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento, pois não existe omissão, obscuridade ou contradição de decisão judicial. A decisão examinou de forma adequada a matéria e apreciou, inteiramente, as questões que se apresentavam. As razões de decidir adotadas são suficientes para afastar a pretensão do embargante. A pretensão do embargante é, na verdade, a de submeter à nova análise os fundamentos de seu recurso, com alteração do conteúdo da decisão embargada. A esse objetivo não se prestam os embargos declaratórios, destinados, que são, apenas a sanar omissões, obscuridades ou contradições em proposições intrínsecas do ato decisório, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. A nenhuma dessas hipóteses corresponde o pedido do embargante Isso posto, REJEITO estes embargos declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. P.I. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1083601-75.2023.8.26.0002 ↗Advogados e representantes
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