Eunice Menon Maricato

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00348076720058260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1553/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0034807672

Remetido ao DJE Relação: 1553/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00348076720058260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 1535/2026 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1535/2026 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 1477/2026 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1477/2026 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Provisório

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Remessa

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Conclusão

Processo Suspenso por 1 ano Determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório manifestação da parte exequente nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Processo Suspenso por 1 ano Determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório manifestação da parte exequente nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório manifestação da parte exequente nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do Código de

Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório manifestação da parte exequente nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0460/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0460/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro a constrição sobre salário ou aposentadoria pedida, pois reputo absolutamente impenhoráveis tais valores, ressalvadas prestações alimentícias ou renda superior a 50 salários mínimos. Manifeste-

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro a constrição sobre salário ou aposentadoria pedida, pois reputo absolutamente impenhoráveis tais valores, ressalvadas prestações alimentícias ou renda superior a 50 salários mínimos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2026 é de R$ 38,42: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0354/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro a constrição sobre salário ou aposentadoria pedida, pois reputo absolutamente impenhoráveis tais valores, ressalvadas prestações alimentícias ou renda superior a 50 salários mínimos. Manifes

Remetido ao DJE Relação: 0354/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro a constrição sobre salário ou aposentadoria pedida, pois reputo absolutamente impenhoráveis tais valores, ressalvadas prestações alimentícias ou renda superior a 50 salários mínimos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2026 é de R$ 38,42: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int. Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0042/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fls. 569/576). Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0042/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fls. 569/576). Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra, a UPJ, fls. 548, observando-se os endereços eletrônicos indicados pela requerente.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra, a UPJ, fls. 548, observando-se os endereços eletrônicos indicados pela requerente.

Remetido ao DJE Relação: 2181/2025 Teor do ato: Cumpra, a UPJ, fls. 548, observando-se os endereços eletrônicos indicados pela requerente. Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Alm

Remetido ao DJE Relação: 2181/2025 Teor do ato: Cumpra, a UPJ, fls. 548, observando-se os endereços eletrônicos indicados pela requerente. Advogados(s): Percival Menon Maricato (OAB 42143/SP), Marilene Aparecida Bonaldi (OAB 42862/SP), Sebastiao Silva Almeida (OAB 54846/SP)

Remessa

Ato ordinatório