Espólio de Jose Nunes da Silva

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 5000/5005: o requerimento de habilitação dos herdeiros de José Obaldo Marciano deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/904, a fim de se evitar tumulto processual.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 5000/5005: o requerimento de habilitação dos herdeiros de José Obaldo Marciano deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/904, a fim de se evitar tumulto processual. Fls. 5006/5013 o requerimento de habilitação dos herdeiros de José Martos Neto deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/262, a fim de se evitar tumulto processual. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1782/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5000/5005: o requerimento de habilitação dos herdeiros de José Obaldo Marciano deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/904, a fim de se evitar tumulto p

Remetido ao DJE Relação: 1782/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5000/5005: o requerimento de habilitação dos herdeiros de José Obaldo Marciano deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/904, a fim de se evitar tumulto processual. Fls. 5006/5013 o requerimento de habilitação dos herdeiros de José Martos Neto deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/262, a fim de se evitar tumulto processual. Intime-se. Advogados(s): Felipe Mendes Oliveira (OAB 370912/SP), Shaula Riquel Brandão Maia (OAB 536237/SP), Bianca Madella Cerene Soares (OAB 488843/SP), Walter de Paula Gonçalves (OAB 465634/SP), Erika Maria de Souza Reis (OAB 462526/SP), Zilma Maria Alves Nigmoto (OAB 452942/SP), Sostenes Eduardo Santos (OAB 452921/SP), George Henrique Brito Lacerda (OAB 409102/SP), Ernani Nunes da Silva (OAB 404401/SP), Jurandir Mariano Pires (OAB 148644/SP), Jansen Litieri Rodrigues (OAB 356709/SP), Katia Regina da Silva Santos (OAB 287538/SP), NICE NICOLAI (OAB 52909/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), Roberto Granig Valente (OAB 278405/SP), Jorge Luiz do Nascimento Junior (OAB 250045/SP), Fabiano Barreira Panattoni (OAB 216528/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Raquel de Magalhães Nascimento (OAB 185057/SP)

Conclusão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 4970/4977: o requerimento de habilitação dos herdeiros de Hélio Aparecido Marçal deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/420, a fim de se evitar tumulto processua

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 4970/4977: o requerimento de habilitação dos herdeiros de Hélio Aparecido Marçal deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/420, a fim de se evitar tumulto processual. Fls. 4978/4995: traslade-se para o incidente respectivo: 0023064-84.2017.8.26.0053/ 186. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0044/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 4970/4977: o requerimento de habilitação dos herdeiros de Hélio Aparecido Marçal deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/420, a fim de se evitar tumulto

Remetido ao DJE Relação: 0044/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 4970/4977: o requerimento de habilitação dos herdeiros de Hélio Aparecido Marçal deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/420, a fim de se evitar tumulto processual. Fls. 4978/4995: traslade-se para o incidente respectivo: 0023064-84.2017.8.26.0053/ 186. Int. Advogados(s): Felipe Mendes Oliveira (OAB 370912/SP), Shaula Riquel Brandão Maia (OAB 35197/BA), Bianca Madella Cerene Soares (OAB 488843/SP), Walter de Paula Gonçalves (OAB 465634/SP), Erika Maria de Souza Reis (OAB 462526/SP), Zilma Maria Alves Nigmoto (OAB 452942/SP), Sostenes Eduardo Santos (OAB 452921/SP), George Henrique Brito Lacerda (OAB 409102/SP), Ernani Nunes da Silva (OAB 404401/SP), Jurandir Mariano Pires (OAB 148644/SP), Jansen Litieri Rodrigues (OAB 356709/SP), Katia Regina da Silva Santos (OAB 287538/SP), NICE NICOLAI (OAB 52909/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), Roberto Granig Valente (OAB 278405/SP), Jorge Luiz do Nascimento Junior (OAB 250045/SP), Fabiano Barreira Panattoni (OAB 216528/SP), Raquel de Magalhães Nascimento (OAB 185057/SP)

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Conclusos para Despacho

Edital Juntado

Ato ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem elet

Ato ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023. "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)

Remetido ao DJE Relação: 0223/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Ju

Remetido ao DJE Relação: 0223/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023. "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) Advogados(s): Felipe Mendes Oliveira (OAB 370912/SP), Bianca Madella Cerene Soares (OAB 488843/SP), Walter de Paula Gonçalves (OAB 465634/SP), Erika Maria de Souza Reis (OAB 462526/SP), Zilma Maria Alves Nigmoto (OAB 452942/SP), Sostenes Eduardo Santos (OAB 452921/SP), George Henrique Brito Lacerda (OAB 409102/SP), Ernani Nunes da Silva (OAB 404401/SP), Jurandir Mariano Pires (OAB 148644/SP), Jansen Litieri Rodrigues (OAB 356709/SP), NICE NICOLAI (OAB 52909/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), Roberto Granig Valente (OAB 278405/SP), Jorge Luiz do Nascimento Junior (OAB 250045/SP), Fabiano Barreira Panattoni (OAB 216528/SP), Raquel de Magalhães Nascimento (OAB 185057/SP)

Autos no Prazo

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Decurso de Prazo

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0352/2024 Teor do ato: Fls. 4919/4924: o requerimento de habilitação dos herdeiros de Maria Ferreira Rodrigues deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/988, a fim de se evitar tumulto proce

Remetido ao DJE Relação: 0352/2024 Teor do ato: Fls. 4919/4924: o requerimento de habilitação dos herdeiros de Maria Ferreira Rodrigues deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/988, a fim de se evitar tumulto processual. Advogados(s): Felipe Mendes Oliveira (OAB 370912/SP), Bianca Madella Cerene Soares (OAB 488843/SP), Walter de Paula Gonçalves (OAB 465634/SP), Erika Maria de Souza Reis (OAB 462526/SP), Zilma Maria Alves Nigmoto (OAB 452942/SP), Sostenes Eduardo Santos (OAB 452921/SP), George Henrique Brito Lacerda (OAB 409102/SP), Ernani Nunes da Silva (OAB 404401/SP), Jurandir Mariano Pires (OAB 148644/SP), Jansen Litieri Rodrigues (OAB 356709/SP), NICE NICOLAI (OAB 52909/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), Roberto Granig Valente (OAB 278405/SP), Jorge Luiz do Nascimento Junior (OAB 250045/SP), Fabiano Barreira Panattoni (OAB 216528/SP), Raquel de Magalhães Nascimento (OAB 185057/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4919/4924: o requerimento de habilitação dos herdeiros de Maria Ferreira Rodrigues deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/988, a fim de se evitar tumulto processual.

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4919/4924: o requerimento de habilitação dos herdeiros de Maria Ferreira Rodrigues deve ser formulado nos autos do incidente precatório nº 0023064-84.2017.8.26.0053/988, a fim de se evitar tumulto processual.

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4866/4874, 4875, 4876/4882 e 4883/4914: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios e/ou de requisição de pequeno valor, a fim de se evitar tumulto processual.

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4866/4874, 4875, 4876/4882 e 4883/4914: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios e/ou de requisição de pequeno valor, a fim de se evitar tumulto processual.

Remetido ao DJE Relação: 0091/2024 Teor do ato: Fls. 4866/4874, 4875, 4876/4882 e 4883/4914: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios e/ou de requisição de pequeno valor, a fim de se evitar tumulto processual.

Remetido ao DJE Relação: 0091/2024 Teor do ato: Fls. 4866/4874, 4875, 4876/4882 e 4883/4914: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios e/ou de requisição de pequeno valor, a fim de se evitar tumulto processual. Advogados(s): Ernani Nunes da Silva (OAB 404401/SP), Bianca Madella Cerene Soares (OAB 488843/SP), Walter de Paula Gonçalves (OAB 465634/SP), Erika Maria de Souza Reis (OAB 462526/SP), Zilma Maria Alves Nigmoto (OAB 452942/SP), Sostenes Eduardo Santos (OAB 452921/SP), George Henrique Brito Lacerda (OAB 409102/SP), Jurandir Mariano Pires (OAB 148644/SP), Felipe Mendes Oliveira (OAB 370912/SP), NICE NICOLAI (OAB 52909/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), Roberto Granig Valente (OAB 278405/SP), Jorge Luiz do Nascimento Junior (OAB 250045/SP), Fabiano Barreira Panattoni (OAB 216528/SP), Raquel de Magalhães Nascimento (OAB 185057/SP)

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: Fl. 4792: diga o coautor Valter Machado, requerendo o que entender de direito, em 15 dias. Fls. 4794/4856 e 4857/4858: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios e

Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: Fl. 4792: diga o coautor Valter Machado, requerendo o que entender de direito, em 15 dias. Fls. 4794/4856 e 4857/4858: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios e/ou de requisição de pequeno valor, a fim de se evitar tumulto processual. Advogados(s): Ernani Nunes da Silva (OAB 404401/SP), Bianca Madella Cerene Soares (OAB 488843/SP), Walter de Paula Gonçalves (OAB 465634/SP), Erika Maria de Souza Reis (OAB 462526/SP), Zilma Maria Alves Nigmoto (OAB 452942/SP), George Henrique Brito Lacerda (OAB 409102/SP), Jurandir Mariano Pires (OAB 148644/SP), NICE NICOLAI (OAB 52909/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), Roberto Granig Valente (OAB 278405/SP), Jorge Luiz do Nascimento Junior (OAB 250045/SP), Raquel de Magalhães Nascimento (OAB 185057/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 4792: diga o coautor Valter Machado, requerendo o que entender de direito, em 15 dias. Fls. 4794/4856 e 4857/4858: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios e/ou de req

Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 4792: diga o coautor Valter Machado, requerendo o que entender de direito, em 15 dias. Fls. 4794/4856 e 4857/4858: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios e/ou de requisição de pequeno valor, a fim de se evitar tumulto processual.

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0578/2023 Teor do ato: Fls. 4667/4669, 4684/4700, 4701/4702, 4703/4722, 4723/4754, 4755/4777 e 4778/4787: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios, a fim de se evitar tumulto processua

Remetido ao DJE Relação: 0578/2023 Teor do ato: Fls. 4667/4669, 4684/4700, 4701/4702, 4703/4722, 4723/4754, 4755/4777 e 4778/4787: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios, a fim de se evitar tumulto processual e de se viabilizar a comunicação à DEPRE, em caso de deferimento. Fl. 4670: manifeste-se a Municipalidade acerca da alegada ausência das planilhas relativas ao coautor Valter Machado, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Jurandir Mariano Pires (OAB 148644/SP), Raquel de Magalhães Nascimento (OAB 185057/SP), Jorge Luiz do Nascimento Junior (OAB 250045/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), NICE NICOLAI (OAB 52909/SP), Ernani Nunes da Silva (OAB 404401/SP), George Henrique Brito Lacerda (OAB 409102/SP), Zilma Maria Alves Nigmoto (OAB 452942/SP), Erika Maria de Souza Reis (OAB 462526/SP), Bianca Madella Cerene Soares (OAB 488843/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4667/4669, 4684/4700, 4701/4702, 4703/4722, 4723/4754, 4755/4777 e 4778/4787: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios, a fim de se evitar tumulto processual e de se

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4667/4669, 4684/4700, 4701/4702, 4703/4722, 4723/4754, 4755/4777 e 4778/4787: os requerimentos devem ser formulados nos autos dos respectivos incidentes precatórios, a fim de se evitar tumulto processual e de se viabilizar a comunicação à DEPRE, em caso de deferimento. Fl. 4670: manifeste-se a Municipalidade acerca da alegada ausência das planilhas relativas ao coautor Valter Machado, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos.