Edilaine Ferreira Borges

Remetido ao DJE Relação: 0475/2022 Teor do ato: Vistos. Folhas 130/133: Cumpra-se. Considerando que o v. acórdão não conheceu do recurso, aguarde-se o prazo de 30 dias para a parte interessada extrair cópias dos autos, nos termos da sentença de folhas 104

Remetido ao DJE Relação: 0475/2022 Teor do ato: Vistos. Folhas 130/133: Cumpra-se. Considerando que o v. acórdão não conheceu do recurso, aguarde-se o prazo de 30 dias para a parte interessada extrair cópias dos autos, nos termos da sentença de folhas 104/105. Após, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Sebastião Alves da Rocha (OAB 421518/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 130/133: Cumpra-se. Considerando que o v. acórdão não conheceu do recurso, aguarde-se o prazo de 30 dias para a parte interessada extrair cópias dos autos, nos termos da sentença de folhas 104/10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 130/133: Cumpra-se. Considerando que o v. acórdão não conheceu do recurso, aguarde-se o prazo de 30 dias para a parte interessada extrair cópias dos autos, nos termos da sentença de folhas 104/105. Após, ao arquivo. Intime-se.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 09/05/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não conheceram do recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Conhecimento Relator: Mauro Conti Machado

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 09/05/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não conheceram do recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Conhecimento Relator: Mauro Conti Machado

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 108/114 - Recebo a apelação. Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int.

Decisão Vistos. Fls. 108/114 - Recebo a apelação. Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int.

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de exibição. Sem atribuição de sucumbência da presente, cuja causalidade dependerá do exame da relação principal. Nos termos do artigo 383 do Código de Processo Civil, os autos digitais f

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de exibição. Sem atribuição de sucumbência da presente, cuja causalidade dependerá do exame da relação principal. Nos termos do artigo 383 do Código de Processo Civil, os autos digitais ficarão à disposição dos interessados para extração de cópias pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I.

Conclusos para Sentença

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 94/98 - Manifeste-se a parte autora. Int.

Decisão Vistos. Fls. 94/98 - Manifeste-se a parte autora. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0147/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 83/87. Cite-se a requerida para exibição dos documentos no prazo legal, nos termos determinados pela E. Superior Instância. Int. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (O

Remetido ao DJE Relação: 0147/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 83/87. Cite-se a requerida para exibição dos documentos no prazo legal, nos termos determinados pela E. Superior Instância. Int. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Sebastião Alves da Rocha (OAB 421518/SP)

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 83/87. Cite-se a requerida para exibição dos documentos no prazo legal, nos termos determinados pela E. Superior Instância. Int.

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 83/87. Cite-se a requerida para exibição dos documentos no prazo legal, nos termos determinados pela E. Superior Instância. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o feito, por sentença prolatada sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. I e VI, do Código de Processo Civil. Pela causalidade, arcará a parte

Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o feito, por sentença prolatada sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. I e VI, do Código de Processo Civil. Pela causalidade, arcará a parte autora com as custas judiciais e despesas processuais, ficando deferida a gratuidade. Sem atribuição de honorários sucumbências, tendo em vista o caráter não contencioso do procedimento. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista no art. 1026, § 2º, CPC. Após o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se. Por celeridade, providencie a Serventia desde logo o necessário para a citação/intimação da parte ré. P.R.I.C. Advogados(s): Sebastião Alves da Rocha (OAB 421518/SP)

Conclusos para Decisão

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o feito, por sentença prolatada sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. I e VI, do Código de Processo Civil. Pela causalidade, arcará a parte autora com as custas

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o feito, por sentença prolatada sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. I e VI, do Código de Processo Civil. Pela causalidade, arcará a parte autora com as custas judiciais e despesas processuais, ficando deferida a gratuidade. Sem atribuição de honorários sucumbências, tendo em vista o caráter não contencioso do procedimento. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista no art. 1026, § 2º, CPC. Após o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se. Por celeridade, providencie a Serventia desde logo o necessário para a citação/intimação da parte ré. P.R.I.C.