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Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada (fls. 2850/2858), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada (fls. 2850/2858), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1822/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada (fls. 2850/2858), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advoga

Remetido ao DJE Relação: 1822/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada (fls. 2850/2858), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Paulo Heraldo Rodrigues de Souza (OAB 188566/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com a indicação de fl. 2846 a fim de representar as partes requeridas citadas por Edital, fica, Dr. Welesson José Reuters de Freitas, OAB/SP 160.641, desde logo, nomeado(a) curador(a) especial e intimad

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com a indicação de fl. 2846 a fim de representar as partes requeridas citadas por Edital, fica, Dr. Welesson José Reuters de Freitas, OAB/SP 160.641, desde logo, nomeado(a) curador(a) especial e intimado(a) da nomeação para que se manifeste na forma legalmente prevista. Com base no princípio da cooperação, consagrado no art. 6º do CPC, bem como tendo em vista o início da migração dos processos desta unidade do sistema SAJ para o sistema EPROC, RECOMENDA-SE aos procuradores que providenciem seus respectivos credenciamentos no sistema EPROC, permitindo que as publicações lá efetuadas ocorram corretamente tão logo a migração deste feito seja concluída. Material de apoio disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int.

Remetido ao DJE Relação: 1270/2026 Teor do ato: Vistos. Com a indicação de fl. 2846 a fim de representar as partes requeridas citadas por Edital, fica, Dr. Welesson José Reuters de Freitas, OAB/SP 160.641, desde logo, nomeado(a) curador(a) especial e inti

Remetido ao DJE Relação: 1270/2026 Teor do ato: Vistos. Com a indicação de fl. 2846 a fim de representar as partes requeridas citadas por Edital, fica, Dr. Welesson José Reuters de Freitas, OAB/SP 160.641, desde logo, nomeado(a) curador(a) especial e intimado(a) da nomeação para que se manifeste na forma legalmente prevista. Com base no princípio da cooperação, consagrado no art. 6º do CPC, bem como tendo em vista o início da migração dos processos desta unidade do sistema SAJ para o sistema EPROC, RECOMENDA-SE aos procuradores que providenciem seus respectivos credenciamentos no sistema EPROC, permitindo que as publicações lá efetuadas ocorram corretamente tão logo a migração deste feito seja concluída. Material de apoio disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Paulo Heraldo Rodrigues de Souza (OAB 188566/SP)

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que DECORREU O PRAZO LEGAL sem que tenha havido a apresentação de defesa pela parte citada/intimada por Edital. Nada mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que DECORREU O PRAZO LEGAL sem que tenha havido a apresentação de defesa pela parte citada/intimada por Edital. Nada mais.

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2534/2572: Aguarde-se o decurso do prazo do edital. Após, não havendo a apresentação de contestação pelos requeridos, abra-se vista para a Defensoria Pública para indicação de curador especial. Apó

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2534/2572: Aguarde-se o decurso do prazo do edital. Após, não havendo a apresentação de contestação pelos requeridos, abra-se vista para a Defensoria Pública para indicação de curador especial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int.

Remetido ao DJE Relação: 2397/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2534/2572: Aguarde-se o decurso do prazo do edital. Após, não havendo a apresentação de contestação pelos requeridos, abra-se vista para a Defensoria Pública para indicação de curador especial.

Remetido ao DJE Relação: 2397/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2534/2572: Aguarde-se o decurso do prazo do edital. Após, não havendo a apresentação de contestação pelos requeridos, abra-se vista para a Defensoria Pública para indicação de curador especial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Paulo Heraldo Rodrigues de Souza (OAB 188566/SP)

Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível

Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC) dos requeridos listados em fl. 2521. Providencie a Z. Serventia o necessário tendo em vista que a minuta do edital encontra-s

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC) dos requeridos listados em fl. 2521. Providencie a Z. Serventia o necessário tendo em vista que a minuta do edital encontra-se em fls. 2522/2523. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1906/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC) dos requeridos listados em fl. 2521. Providencie a Z. Serventia o necessário tendo em vista que a minuta do edital encontr

Remetido ao DJE Relação: 1906/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC) dos requeridos listados em fl. 2521. Providencie a Z. Serventia o necessário tendo em vista que a minuta do edital encontra-se em fls. 2522/2523. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

Ofício Juntado

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: Ciência sobre a resposta ao oficio. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: Ciência sobre a resposta ao oficio. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

Ofício Juntado

Expedição de precatório/rpv

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 1636/2025 Teor do ato: Ciência às partes da devolução da carta precatória. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1636/2025 Teor do ato: Ciência às partes da devolução da carta precatória. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

Ofício Juntado

Ofício Juntado

Ofício Juntado