ARMINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome ARMINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 19,7 anos. Termos recorrentes no histórico: arquivo, certidao, relacao, expediente, proferido. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Inventário
0206825-94.2005.8.26.0100- Órgão julgador
- 11 FAMILIA SUCESSOES DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
Remetido ao DJE Relação: 0815/2023 Teor do ato: Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0815/2023 Teor do ato: Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos, Fl.74:Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Após , retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos, Fl.74:Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Após , retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Certidão - Objeto e Pé - Cível Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Certidão - Objeto e Pé - Cível Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: A certidão de objeto e pé foi expedido , encontra-se DISPONÍVEL no SAJ para IMPRESSÃO. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: A certidão de objeto e pé foi expedido , encontra-se DISPONÍVEL no SAJ para IMPRESSÃO. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Fl.74:Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Após , retornem os autos ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Fl.74:Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Após , retornem os autos ao arquivo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2015 Data da Disponibilização: 10/09/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2015 Data da Disponibilização: 10/09/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: Página:
Proferido Despacho Vistos, Fls.66; Atenda a Serventia. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos, Fls.66; Atenda a Serventia. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0651/2015 Teor do ato: Vistos, Fls.66; Atenda a Serventia. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Aline de Melo Martins (OAB 237229/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0651/2015 Teor do ato: Vistos, Fls.66; Atenda a Serventia. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Aline de Melo Martins (OAB 237229/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2011 Data da Disponibilização: 06/06/2011 Data da Publicação: 07/06/2011 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2011 Data da Disponibilização: 06/06/2011 Data da Publicação: 07/06/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0253/2011 Teor do ato: Vistos, Fls. 60/61: atenda a Serventia. Após retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0253/2011 Teor do ato: Vistos, Fls. 60/61: atenda a Serventia. Após retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP)
Proferido Despacho Vistos, Fls. 60/61: atenda a Serventia. Após retornem os autos ao arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos, Fls. 60/61: atenda a Serventia. Após retornem os autos ao arquivo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2010 Data da Disponibilização: 15/09/2010 Data da Publicação: 16/09/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2010 Data da Disponibilização: 15/09/2010 Data da Publicação: 16/09/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0195/2010 Teor do ato: Vistos, I - Fls.51/54: Anote-se. II No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): ALI…
Remetido ao DJE Relação: 0195/2010 Teor do ato: Vistos, I - Fls.51/54: Anote-se. II No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP)
Proferido Despacho Vistos, I - Fls.51/54: Anote-se. II No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos, I - Fls.51/54: Anote-se. II No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2010 Data da Disponibilização: 29/06/2010 Data da Publicação: 30/06/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2010 Data da Disponibilização: 29/06/2010 Data da Publicação: 30/06/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0129/2010 Teor do ato: Vistos, I Defiro o pedido de certidão formulado a fls. 47. II- Manifestem-se os interessados sobre o processamento do testamento. Int. Advogados(s): DANILO CAMARGO NONAT…
Remetido ao DJE Relação: 0129/2010 Teor do ato: Vistos, I Defiro o pedido de certidão formulado a fls. 47. II- Manifestem-se os interessados sobre o processamento do testamento. Int. Advogados(s): DANILO CAMARGO NONATO (OAB 182161/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LI…
Proferido Despacho Vistos, I Defiro o pedido de certidão formulado a fls. 47. II- Manifestem-se os interessados sobre o processamento do testamento. Int.
Proferido Despacho Vistos, I Defiro o pedido de certidão formulado a fls. 47. II- Manifestem-se os interessados sobre o processamento do testamento. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2010 Data da Disponibilização: 24/05/2010 Data da Publicação: 25/05/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2010 Data da Disponibilização: 24/05/2010 Data da Publicação: 25/05/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0109/2010 Teor do ato: Vistos, Fls. 44: os autos encontram-se desarquivados em Cartório. Requeiram os interessados o que entenderem de direito no prazo de 30 dias. No silêncio retornem os auto…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2010 Teor do ato: Vistos, Fls. 44: os autos encontram-se desarquivados em Cartório. Requeiram os interessados o que entenderem de direito no prazo de 30 dias. No silêncio retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): DANILO CAM…
Proferido Despacho Vistos, Fls. 44: os autos encontram-se desarquivados em Cartório. Requeiram os interessados o que entenderem de direito no prazo de 30 dias. No silêncio retornem os autos ao arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos, Fls. 44: os autos encontram-se desarquivados em Cartório. Requeiram os interessados o que entenderem de direito no prazo de 30 dias. No silêncio retornem os autos ao arquivo. Int.
Despacho Proferido Manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. Int. e dil. Faz. Estado.
Despacho Proferido Manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. Int. e dil. Faz. Estado.
Despacho Proferido Providencie-se, no prazo de 05 dias, a retirada da certidão de inventariante expedida. No silêncio, recolha-se o expediente e retornem-se os autos ao arquivo. Int. e dil. Faz. Estado.
Despacho Proferido Providencie-se, no prazo de 05 dias, a retirada da certidão de inventariante expedida. No silêncio, recolha-se o expediente e retornem-se os autos ao arquivo. Int. e dil. Faz. Estado.
Despacho Proferido Fls. 35: manifestem-se os interessados. Int. Fazenda do Estado
Despacho Proferido Fls. 35: manifestem-se os interessados. Int. Fazenda do Estado
Despacho Proferido Fls. 35: manifestem-se os interessados. Int. Fazenda do Estado
Despacho Proferido Fls. 35: manifestem-se os interessados. Int. Fazenda do Estado
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. Faz. Estado.
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. Faz. Estado.
Despacho Proferido Tendo decorrido o prazo de 30 dias concedido, renovo por mais 05 dias, para cumprimento integral do despacho proferido às fls. 13. Int. FAZ. ESTADO.
Despacho Proferido Tendo decorrido o prazo de 30 dias concedido, renovo por mais 05 dias, para cumprimento integral do despacho proferido às fls. 13. Int. FAZ. ESTADO.
Despacho Proferido Fls. 19: defiro. Int. Fazenda do Estado.
Despacho Proferido Fls. 19: defiro. Int. Fazenda do Estado.
Despacho Proferido Acolho os embargos de declaração apresentados às fls. 15 por tempestivos e, diante dos argumentos trazidos, afasto a contradição apresentada na decisão proferida às fls. 13 para tornar sem efeito o …
Despacho Proferido Acolho os embargos de declaração apresentados às fls. 15 por tempestivos e, diante dos argumentos trazidos, afasto a contradição apresentada na decisão proferida às fls. 13 para tornar sem efeito o seu item ?i?. No mais, mantenho o ali deter…
Despacho Proferido 1. Concedo às requerentes, os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se a Serventia, às anotações cartorárias de praxe; 2. Para o cargo de inventariante nomeio o(a) requerente Emilia, devendo pr…
Despacho Proferido 1. Concedo às requerentes, os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se a Serventia, às anotações cartorárias de praxe; 2. Para o cargo de inventariante nomeio o(a) requerente Emilia, devendo prestar compromisso no prazo de cinco dias. 3…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0815/2023 Teor do ato: Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0815/2023 Teor do ato: Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos, Fl.74:Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Após , retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos, Fl.74:Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Após , retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Certidão - Objeto e Pé - Cível Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Certidão - Objeto e Pé - Cível Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: A certidão de objeto e pé foi expedido , encontra-se DISPONÍVEL no SAJ para IMPRESSÃO. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: A certidão de objeto e pé foi expedido , encontra-se DISPONÍVEL no SAJ para IMPRESSÃO. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Fl.74:Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Após , retornem os autos ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Fl.74:Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Após , retornem os autos ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Ato ordinatório A certidão de objeto e pé foi expedido , encontra-se DISPONÍVEL no SAJ para IMPRESSÃO.
Ato ordinatório A certidão de objeto e pé foi expedido , encontra-se DISPONÍVEL no SAJ para IMPRESSÃO.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2015 Data da Disponibilização: 10/09/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2015 Data da Disponibilização: 10/09/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos, Fls.66; Atenda a Serventia. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos, Fls.66; Atenda a Serventia. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0651/2015 Teor do ato: Vistos, Fls.66; Atenda a Serventia. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Aline de Melo Martins (OAB 237229/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0651/2015 Teor do ato: Vistos, Fls.66; Atenda a Serventia. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Aline de Melo Martins (OAB 237229/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos do Arquivo Geral
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2011 Data da Disponibilização: 06/06/2011 Data da Publicação: 07/06/2011 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2011 Data da Disponibilização: 06/06/2011 Data da Publicação: 07/06/2011 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0253/2011 Teor do ato: Vistos, Fls. 60/61: atenda a Serventia. Após retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0253/2011 Teor do ato: Vistos, Fls. 60/61: atenda a Serventia. Após retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos, Fls. 60/61: atenda a Serventia. Após retornem os autos ao arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos, Fls. 60/61: atenda a Serventia. Após retornem os autos ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2010 Data da Disponibilização: 15/09/2010 Data da Publicação: 16/09/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2010 Data da Disponibilização: 15/09/2010 Data da Publicação: 16/09/2010 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0195/2010 Teor do ato: Vistos, I - Fls.51/54: Anote-se. II No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0195/2010 Teor do ato: Vistos, I - Fls.51/54: Anote-se. II No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos, I - Fls.51/54: Anote-se. II No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos, I - Fls.51/54: Anote-se. II No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida invfentariante
Certidão de Cartório Expedida invfentariante
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2010 Data da Disponibilização: 29/06/2010 Data da Publicação: 30/06/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2010 Data da Disponibilização: 29/06/2010 Data da Publicação: 30/06/2010 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0129/2010 Teor do ato: Vistos, I Defiro o pedido de certidão formulado a fls. 47. II- Manifestem-se os interessados sobre o processamento do testamento. Int. Advogados(s): DANILO CAMARGO NONATO (OAB 182161/SP), LEO VINÍCIUS PIRES
Remetido ao DJE Relação: 0129/2010 Teor do ato: Vistos, I Defiro o pedido de certidão formulado a fls. 47. II- Manifestem-se os interessados sobre o processamento do testamento. Int. Advogados(s): DANILO CAMARGO NONATO (OAB 182161/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos, I Defiro o pedido de certidão formulado a fls. 47. II- Manifestem-se os interessados sobre o processamento do testamento. Int.
Proferido Despacho Vistos, I Defiro o pedido de certidão formulado a fls. 47. II- Manifestem-se os interessados sobre o processamento do testamento. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2010 Data da Disponibilização: 24/05/2010 Data da Publicação: 25/05/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2010 Data da Disponibilização: 24/05/2010 Data da Publicação: 25/05/2010 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0109/2010 Teor do ato: Vistos, Fls. 44: os autos encontram-se desarquivados em Cartório. Requeiram os interessados o que entenderem de direito no prazo de 30 dias. No silêncio retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): DANIL
Remetido ao DJE Relação: 0109/2010 Teor do ato: Vistos, Fls. 44: os autos encontram-se desarquivados em Cartório. Requeiram os interessados o que entenderem de direito no prazo de 30 dias. No silêncio retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): DANILO CAMARGO NONATO (OAB 182161/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos, Fls. 44: os autos encontram-se desarquivados em Cartório. Requeiram os interessados o que entenderem de direito no prazo de 30 dias. No silêncio retornem os autos ao arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos, Fls. 44: os autos encontram-se desarquivados em Cartório. Requeiram os interessados o que entenderem de direito no prazo de 30 dias. No silêncio retornem os autos ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Arquivo Provisório processo remetido ao arquivo geral no dia 21/09/2007 no pacote 3276/06
Arquivo Provisório processo remetido ao arquivo geral no dia 21/09/2007 no pacote 3276/06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Processo da 2ª seção, arquivado por falta de andamento, aguardando Remessa ao Arquivo Geral
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Processo da 2ª seção, arquivado por falta de andamento, aguardando Remessa ao Arquivo Geral
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Despacho Proferido Manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. Int. e dil. Faz. Estado.
Despacho Proferido Manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. Int. e dil. Faz. Estado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Despacho Proferido Providencie-se, no prazo de 05 dias, a retirada da certidão de inventariante expedida. No silêncio, recolha-se o expediente e retornem-se os autos ao arquivo. Int. e dil. Faz. Estado.
Despacho Proferido Providencie-se, no prazo de 05 dias, a retirada da certidão de inventariante expedida. No silêncio, recolha-se o expediente e retornem-se os autos ao arquivo. Int. e dil. Faz. Estado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Despacho Proferido Fls. 35: manifestem-se os interessados. Int. Fazenda do Estado
Despacho Proferido Fls. 35: manifestem-se os interessados. Int. Fazenda do Estado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Remessa ao Arquivo Geral Volume 1 arquivado no pacote 3276/2006, arquivado por falta de andamento
Remessa ao Arquivo Geral Volume 1 arquivado no pacote 3276/2006, arquivado por falta de andamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Processo da 2ª seção passado para 4ª seção
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Processo da 2ª seção passado para 4ª seção
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. Faz. Estado.
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. Faz. Estado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Despacho Proferido Tendo decorrido o prazo de 30 dias concedido, renovo por mais 05 dias, para cumprimento integral do despacho proferido às fls. 13. Int. FAZ. ESTADO.
Despacho Proferido Tendo decorrido o prazo de 30 dias concedido, renovo por mais 05 dias, para cumprimento integral do despacho proferido às fls. 13. Int. FAZ. ESTADO.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Despacho Proferido Fls. 19: defiro. Int. Fazenda do Estado.
Despacho Proferido Fls. 19: defiro. Int. Fazenda do Estado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Despacho Proferido Acolho os embargos de declaração apresentados às fls. 15 por tempestivos e, diante dos argumentos trazidos, afasto a contradição apresentada na decisão proferida às fls. 13 para tornar sem efeito o seu item ?i?. No mais, mantenho o ali
Despacho Proferido Acolho os embargos de declaração apresentados às fls. 15 por tempestivos e, diante dos argumentos trazidos, afasto a contradição apresentada na decisão proferida às fls. 13 para tornar sem efeito o seu item ?i?. No mais, mantenho o ali determinado. Int. FAZ. ESTADO.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Despacho Proferido 1. Concedo às requerentes, os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se a Serventia, às anotações cartorárias de praxe; 2. Para o cargo de inventariante nomeio o(a) requerente Emilia, devendo prestar compromisso no prazo de cinco di
Despacho Proferido 1. Concedo às requerentes, os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se a Serventia, às anotações cartorárias de praxe; 2. Para o cargo de inventariante nomeio o(a) requerente Emilia, devendo prestar compromisso no prazo de cinco dias. 3. Prestado o compromisso, deverá o(a) inventariante no prazo de 20 dias: a) Declarar os herdeiros e bens deixados pelo(a) autor(a) da herança na forma do artigo 993 do CPC, comprovandose a propriedade dos últimos, com documentos; b)apresentar o esboço de partilha na forma do artigo 1022 e seguintes do CPC; c) juntar certidão de nascimento do autor da herança; d) Juntar RG. e CPF. do falecido, bem como das herdeiras e genitora da menor; e) Comprovar o óbito dos ascendentes do(a) autor(a) da herança ou juntar declaração esclarecendo a impossibilidade de fazêlo; f) Juntar certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, a ser requerida diretamente naquele estabelecimento, mediante apresentação do comprovante de recolhimento da taxa necessária à expedição da referida certidão, cujo valor a ser obtido junto àquele Colégio, deverá ser depositado no Banco Nossa Caixa S/A, agência 08478 ? Angélica, conta corrente nº 04.001.5003, servindose da publicação deste despacho para comprovar a requisição judicial, além da cópia da certidão de óbito do(a) extinto(a); g) Juntar a certidão negativa de débitos que poderá ser extraída junto ao site http://www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; h) Recolher o imposto causa mortis, a teor das Leis de nºs 10.705, de 28.12.2000 e 10.992, de 21.12.2001, regulamentadas pelo Decreto nº 46.655, de 01.04.2002; Anoto que a obtenção dos formuláriosdocumentos exigidos pelo artigo 9º, incisos I a IV, da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GAREITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovandose com o respectivo formulário nos autos; i) Complementar o recolhimento das custas, tendose em vista a Lei nº 11.608/03; 4. Cumprido este despacho, ao Ministério Público. Dil. e int. FAZ. ESTADO.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 11ª. Vara de Família e Sucessões
Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 11ª. Vara de Família e Sucessões
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0206825-94.2005.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.