TÓPICO DE PESSOA
ANA MARIA ÉRNICA
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome ANA MARIA ÉRNICA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Recorrente
Abrir dossiê ↗
Recurso em Sentido Estrito
0023551-97.2016.8.26.0050- Órgão julgador
- 04 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
02§
Tribunal de Justiça - SP · Corréu
Abrir dossiê ↗
Recurso em Sentido Estrito
0021488-02.2016.8.26.0050- Órgão julgador
- 04 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
14/07/2017 · Processo 0021488-02.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho despacho juiz
Proferido Despacho despacho juiz
14/07/2017 · Processo 0023551-97.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho despacho juiz
Proferido Despacho despacho juiz
02/05/2016 · Processo 0021488-02.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0021488-02.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - JOÃO VACARI NETO X JUSTIÇA PÚBLICA - Fica intimado da decisão de fls. 22: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Process…
Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0021488-02.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - JOÃO VACARI NETO X JUSTIÇA PÚBLICA - Fica intimado da decisão de fls. 22: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me convencendo do desacerto da…
02/05/2016 · Processo 0023551-97.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0023551-97.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - ANAMARIA ÉRNICA e outra X JUSTIÇA PÚBLICA - Ficam intimados da decisão de fls. 114: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código …
Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0023551-97.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - ANAMARIA ÉRNICA e outra X JUSTIÇA PÚBLICA - Ficam intimados da decisão de fls. 114: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me convencendo do de…
28/04/2016 · Processo 0021488-02.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão decisão processo
Decisão decisão processo
28/04/2016 · Processo 0023551-97.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão decisão processo
Decisão decisão processo
12/04/2016 · Processo 0023551-97.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70010117-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2016 18:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70010117-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2016 18:28
07/04/2016 · Processo 0023551-97.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70009322-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2016 21:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70009322-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2016 21:58
05/04/2016 · Processo 0023551-97.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 2088 Página: 1370
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 2088 Página: 1370
01/04/2016 · Processo 0023551-97.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0062/2016 Teor do ato: Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pelos denunciados.Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais, no prazo legal (art. …
Remetido ao DJE Relação: 0062/2016 Teor do ato: Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pelos denunciados.Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais, no prazo legal (art. 588 do CPP), caso ainda não estejam nos aut…
31/03/2016 · Processo 0023551-97.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pelos denunciados.Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais, no prazo legal (art. 588 do CPP), caso ainda não estejam nos …
Decisão Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pelos denunciados.Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais, no prazo legal (art. 588 do CPP), caso ainda não estejam nos autos.Com a apresentação das razões recursa…
30/03/2016 · Processo 0021488-02.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 1756/1757
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 1756/1757
28/03/2016 · Processo 0021488-02.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0058/2016 Teor do ato: Vistos.Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pela defesa do denunciado JOÃO VACCARI NETO.Já estando nos autos as razões recursais, intime-se o Mini…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2016 Teor do ato: Vistos.Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pela defesa do denunciado JOÃO VACCARI NETO.Já estando nos autos as razões recursais, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo l…
23/03/2016 · Processo 0021488-02.2016.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão Vistos.Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pela defesa do denunciado JOÃO VACCARI NETO.Já estando nos autos as razões recursais, intime-se o Ministério Público para manifestação no praz…
Decisão Vistos.Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pela defesa do denunciado JOÃO VACCARI NETO.Já estando nos autos as razões recursais, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo legal.Após, tornem conclusos para fins do…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
05
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗06
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗07
08
09
10
11
12
Andamento
Apensado ao processo Apensado ao processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Assunto principal: Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Apensado ao processo Apensado ao processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Assunto principal: Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗13
Andamento
Apensado ao processo Apensado ao processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Assunto principal: Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Apensado ao processo Apensado ao processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Assunto principal: Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗14
15
16
17
Andamento
Proferido Despacho despacho juiz
Proferido Despacho despacho juiz
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗18
Andamento
Proferido Despacho despacho juiz
Proferido Despacho despacho juiz
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗19
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗20
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗21
22
23
24
25
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗26
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗27
Publicação
Disponibilizado no DJE Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 1566/1567
Disponibilizado no DJE Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 1566/1567
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗28
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗29
Publicação
Disponibilizado no DJE Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 1566/1567
Disponibilizado no DJE Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 1566/1567
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗30
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗31
32
33
Decisão
Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0021488-02.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - JOÃO VACARI NETO X JUSTIÇA PÚBLICA - Fica intimado da decisão de fls. 22: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me convencendo do desacer
Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0021488-02.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - JOÃO VACARI NETO X JUSTIÇA PÚBLICA - Fica intimado da decisão de fls. 22: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me convencendo do desacerto da decisão atacada, MANTENHO-A. Remeta-se, por instrumento, nos termos dos arts. 581, II, e 583, do Código de Processo Penal, o presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Consoante o autorizado pela E. CGJ em consulta formulada, decisão esta exarada nos autos CGJ nº 2016/53761, considerando a falha constatada no sistema SAJ, tornem-se os autos dos recursos físicos, com cópia integral na forma requerida pelo Ministério Público, e encaminhe-se. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. ADV. DR. LUIZ FLAVIO BORGES D'URSO, OAB/SP 69.991.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗34
Decisão
Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0023551-97.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - ANAMARIA ÉRNICA e outra X JUSTIÇA PÚBLICA - Ficam intimados da decisão de fls. 114: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me convencendo
Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0023551-97.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - ANAMARIA ÉRNICA e outra X JUSTIÇA PÚBLICA - Ficam intimados da decisão de fls. 114: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me convencendo do desacerto da decisão atacada, MANTENHO-A. Remeta-se, por instrumento, nos termos dos arts. 581, II, e 583, do Código de Processo Penal, o presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Consoante o autorizado pela E. CGJ em consulta formulada, decisão esta exarada nos autos CGJ nº 2016/53761, considerando a falha constatada no sistema SAJ, tornem-se os autos dos recursos físicos, com cópia integral na forma requerida pelo Ministério Público, e encaminhe-se. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. ADV. DR. RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI, OAB/SP 253.517, DR. RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA, OAB/SP 261.174.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗35
36
37
Decisão
Decisão decisão processo
Decisão decisão processo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗38
Decisão
Decisão decisão processo
Decisão decisão processo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗39
40
41
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70010117-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2016 18:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70010117-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2016 18:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗42
43
44
45
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗46
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗47
48
49
50
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70009322-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2016 21:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70009322-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2016 21:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗51
52
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 2088 Página: 1370
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 2088 Página: 1370
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗53
54
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70008347-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/04/2016 10:06
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70008347-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/04/2016 10:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗55
56
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0062/2016 Teor do ato: Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pelos denunciados.Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais, no prazo legal (art. 588 do CPP), caso ainda não estejam no
Remetido ao DJE Relação: 0062/2016 Teor do ato: Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pelos denunciados.Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais, no prazo legal (art. 588 do CPP), caso ainda não estejam nos autos.Com a apresentação das razões recursais, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do mesmo dispositivo legal e tornem conclusos para fins do art. 589 do Código de Processo Penal.Int. Advogados(s): Rodrigo Carneiro Maia Bandieri (OAB 253517/SP), Rubens de Oliveira Moreira (OAB 261174/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗57
58
Decisão
Decisão Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pelos denunciados.Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais, no prazo legal (art. 588 do CPP), caso ainda não estejam nos autos.Com a apresentação das razões re
Decisão Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pelos denunciados.Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais, no prazo legal (art. 588 do CPP), caso ainda não estejam nos autos.Com a apresentação das razões recursais, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do mesmo dispositivo legal e tornem conclusos para fins do art. 589 do Código de Processo Penal.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗59
60
61
62
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 1756/1757
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 1756/1757
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗63
Andamento
Recurso Interposto Processo principal: 0017018-25.2016.8.26.0050
Recurso Interposto Processo principal: 0017018-25.2016.8.26.0050
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0023551-97.2016.8.26.0050 ↗64
65
66
67
68
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0058/2016 Teor do ato: Vistos.Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pela defesa do denunciado JOÃO VACCARI NETO.Já estando nos autos as razões recursais, intime-se o Ministério Público para manifestação no pr
Remetido ao DJE Relação: 0058/2016 Teor do ato: Vistos.Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pela defesa do denunciado JOÃO VACCARI NETO.Já estando nos autos as razões recursais, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo legal.Após, tornem conclusos para fins do art. 589 do Código de Processo Penal.Encaminhe-se juntamente com o recurso, que deve ser remetido por instrumento, as peças indicadas pelo recorrente. Não havendo indicação, encaminhem-se as peças principais.Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. São Paulo, 22 de março de 2016. Advogados(s): Luiz Flavio Borges D´urso (OAB 69991/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗69
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗70
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗71
72
Decisão
Decisão Vistos.Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pela defesa do denunciado JOÃO VACCARI NETO.Já estando nos autos as razões recursais, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo legal.Após, tornem conclusos para fi
Decisão Vistos.Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pela defesa do denunciado JOÃO VACCARI NETO.Já estando nos autos as razões recursais, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo legal.Após, tornem conclusos para fins do art. 589 do Código de Processo Penal.Encaminhe-se juntamente com o recurso, que deve ser remetido por instrumento, as peças indicadas pelo recorrente. Não havendo indicação, encaminhem-se as peças principais.Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. São Paulo, 22 de março de 2016.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗73
74
75
Andamento
Recurso Interposto Processo principal: 0017018-25.2016.8.26.0050
Recurso Interposto Processo principal: 0017018-25.2016.8.26.0050
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021488-02.2016.8.26.0050 ↗76
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
R
Rodrigo Carneiro Maia BandieriVer processo 0023551-97.2016.8.26.0050R
Rubens de Oliveira MoreiraVer processo 0023551-97.2016.8.26.0050