Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Resumida Vistos. Fls. 4005/4011: Rejeito os embargos de declaração. A questão foi decidida e não há…

Conteúdo organizado para leitura, sem alterar o texto disponibilizado pela fonte pública.

PUBLICAÇÃO ORGANIZADA

Informação localizada

1 min de leitura

DESTAQUES ENCONTRADOS NO TEXTO

Processo 0150529-47.2008.8.26.0100

A fonte apresentou um texto breve. Pode ser uma ementa, um aviso ou apenas o trecho da página onde o processo foi encontrado. A DadosJus não inventa partes ausentes; use o botão da fonte original para conferir o documento disponível.

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Resumida Vistos. Fls. 4005/4011: Rejeito os embargos de declaração. A questão foi decidida e não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Fls. 4012: Defiro, se em termos.