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Consulta por: “Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo”

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JURISPRUDÊNCIA30/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: Vistos. De uma geral os parâmetros são os apresentados, mas o julgamento ficará restrito a defesa. Diante da condenação (remuneração de servidores), devida a atualização…

Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: Vistos. De uma geral os parâmetros são os apresentados, mas o julgamento ficará restrito a defesa. Diante da condenação (remuneração de servidores), devida a atualização mo…

JURISPRUDÊNCIA29/07/2024

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. De uma geral os parâmetros são os apresentados, mas o julgamento ficará restrito a defesa. Diante da condenação (remuneração de servidore…

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. De uma geral os parâmetros são os apresentados, mas o julgamento ficará restrito a defesa. Diante da condenação (remuneração de servidores),…

JURISPRUDÊNCIA09/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores: APARECIDA GOMES FIGUEIREDO, CA…

Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores: APARECIDA GOMES FIGUEIREDO, CARLO…

JURISPRUDÊNCIA08/01/2025

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça …

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça gra…

JURISPRUDÊNCIA13/02/2013

Data da Publicação SIDAP Trata-se de ação cominatória proposta pelo SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIÃO em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS, pretendendo a aplicação …

Data da Publicação SIDAP Trata-se de ação cominatória proposta pelo SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIÃO em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS, pretendendo a aplicação da …

JURISPRUDÊNCIA31/01/2013

Despacho Proferido Trata-se de ação cominatória proposta pelo SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIÃO em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS, pretendendo a aplicação da Lei…

Despacho Proferido Trata-se de ação cominatória proposta pelo SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIÃO em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS, pretendendo a aplicação da Lei Mu…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0154/2025 Teor do ato: Fls. 338: Recebo a emenda à inicial. Proceda-se a queima das guias. Pois bem. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e…

Remetido ao DJE Relação: 0154/2025 Teor do ato: Fls. 338: Recebo a emenda à inicial. Proceda-se a queima das guias. Pois bem. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em q…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0215/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Este Juízo vinha entendendo pela ocorrência da prescrição para a execução de novos valores a partir de 30/06/2022. Todavia, o eg. Tribunal de Justiça estava r…

Remetido ao DJE Relação: 0215/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Este Juízo vinha entendendo pela ocorrência da prescrição para a execução de novos valores a partir de 30/06/2022. Todavia, o eg. Tribunal de Justiça estava refo…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2025

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Fls. 338: Recebo a emenda à inicial. Proceda-se a queima das guias. Pois bem. Trata-se de Cumprimento de Sentença aju…

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Fls. 338: Recebo a emenda à inicial. Proceda-se a queima das guias. Pois bem. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuiza…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Este Juízo vinha entendendo pela ocorrência da prescrição para a execução de novos valores a partir de 30/06/2022. Todavia, o eg. Tribunal de Justiça estava r…

Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Este Juízo vinha entendendo pela ocorrência da prescrição para a execução de novos valores a partir de 30/06/2022. Todavia, o eg. Tribunal de Justiça estava refo…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Este Juízo vinha entendendo pela ocorrência da prescrição para a execução de novos valores a partir de 30/06/2022. Todavia, o eg. Tribunal de Justiça estava refo…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Este Juízo vinha entendendo pela ocorrência da prescrição para a execução de novos valores a partir de 30/06/2022. Todavia, o eg. Tribunal de Justiça estava reforma…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Este Juízo vinha entendendo pela ocorrência da prescrição para a execução de novos valores a partir de 30/06/2022. Todavia, o eg. Tribunal de Justiça estava refo…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Este Juízo vinha entendendo pela ocorrência da prescrição para a execução de novos valores a partir de 30/06/2022. Todavia, o eg. Tribunal de Justiça estava reforma…