DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1010405-98.2014.8.26.0451 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1010405-98.2014.8.26.0451 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA12/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1009/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.295/7.392, 7.529/7.537, 7.729/7.743 e 7.767/7.773: A STRATEGI SPECIAL OPPORTUNITIES I FUNDO de INVESTIMENTO em DIREITOS CREDITÓRIOS Não PADRONIZADOS apres…
Remetido ao DJE Relação: 1009/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.295/7.392, 7.529/7.537, 7.729/7.743 e 7.767/7.773: A STRATEGI SPECIAL OPPORTUNITIES I FUNDO de INVESTIMENTO em DIREITOS CREDITÓRIOS Não PADRONIZADOS apresent…
JURISPRUDÊNCIA01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1156/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.794/7.796: Intime-se o administrador judicial para que, no prazo de 15 dias, informe se o crédito de Racab Washington da Cruz (habilitação de 22/11/2019, …
Remetido ao DJE Relação: 1156/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.794/7.796: Intime-se o administrador judicial para que, no prazo de 15 dias, informe se o crédito de Racab Washington da Cruz (habilitação de 22/11/2019, fls…
JURISPRUDÊNCIA26/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 0921/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, porém não os acolho. Em verdade, pretende o embargante rediscutir o mérito da decisão recorrida, o que s…
Remetido ao DJE Relação: 0921/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, porém não os acolho. Em verdade, pretende o embargante rediscutir o mérito da decisão recorrida, o que some…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0801/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Anoto que houve nova conclusão antes do cumprimento integral da decisão de fls. 7613/7614. 2) Antes de qualquer deliberação adicional, dê-se vista dos autos a…
Remetido ao DJE Relação: 0801/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Anoto que houve nova conclusão antes do cumprimento integral da decisão de fls. 7613/7614. 2) Antes de qualquer deliberação adicional, dê-se vista dos autos ao M…
DIÁRIO OFICIAL19/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0199/2025 Teor do ato: 1. Fls. 7174/7178: ciente da petição, bem como da sua inclusão nos autos conforme certidão de fls. 7178. 2. Fls. 7179/7192: defiro a inclusão do Espólio de Antonio José …
Remetido ao DJE Relação: 0199/2025 Teor do ato: 1. Fls. 7174/7178: ciente da petição, bem como da sua inclusão nos autos conforme certidão de fls. 7178. 2. Fls. 7179/7192: defiro a inclusão do Espólio de Antonio José Set…
JURISPRUDÊNCIA19/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0844/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fl. 7704, 7705/7706, 7713, 7714, 7715: Nada a deliberar. 2) Fls. 7707/7711: Intime-se o administrador judicial para que cumpra o requerido pelo MP no item 3. …
Remetido ao DJE Relação: 0844/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fl. 7704, 7705/7706, 7713, 7714, 7715: Nada a deliberar. 2) Fls. 7707/7711: Intime-se o administrador judicial para que cumpra o requerido pelo MP no item 3. Ade…
DIÁRIO OFICIAL13/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7.295/7.392 e 7.529/7.537: Decorrido o prazo concedido aos credores para manifestação acerca da proposta formulada pela Strategi Special Opportunities I …
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7.295/7.392 e 7.529/7.537: Decorrido o prazo concedido aos credores para manifestação acerca da proposta formulada pela Strategi Special Opportunities I Fun…
DIÁRIO OFICIAL08/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1575/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 7.263. Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE reitera pedido de fls. 7.164/7.166, a fim de que fique segregado o valor do crédito a ser dirigido a sua…
Remetido ao DJE Relação: 1575/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 7.263. Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE reitera pedido de fls. 7.164/7.166, a fim de que fique segregado o valor do crédito a ser dirigido a sua em…
DIÁRIO OFICIAL15/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1232/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7262, 7264, 7267, 7268, 7275, 7276, 7279, 7280, 7292/7293, 7294, 7393 e 7396: Ciente. 2. Fls. 7265/7266, 7269/7270 e 7291: Ciente e anotado. 3. Fls. 7263…
Remetido ao DJE Relação: 1232/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7262, 7264, 7267, 7268, 7275, 7276, 7279, 7280, 7292/7293, 7294, 7393 e 7396: Ciente. 2. Fls. 7265/7266, 7269/7270 e 7291: Ciente e anotado. 3. Fls. 7263, 7…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0390/2025 Teor do ato: Em cumprimento da Ordem de Serviço 01/2017 e tendo em vista o retro peticionado, fica concedido o prazo de mais dez (10) dias úteis para a(s) parte(s) exequente(s), cont…
Remetido ao DJE Relação: 0390/2025 Teor do ato: Em cumprimento da Ordem de Serviço 01/2017 e tendo em vista o retro peticionado, fica concedido o prazo de mais dez (10) dias úteis para a(s) parte(s) exequente(s), contado…
JURISPRUDÊNCIA27/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0732/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 7113: Anote-se regularizando a representação processual do FGTS pela PGFN. Fls. 7115/7120 e depósito de fls. 7121:Ciência às partes, interessados e ao Minis…
Remetido ao DJE Relação: 0732/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 7113: Anote-se regularizando a representação processual do FGTS pela PGFN. Fls. 7115/7120 e depósito de fls. 7121:Ciência às partes, interessados e ao Ministér…
DIÁRIO OFICIAL15/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a concordância do Ministério Público, acolho a manifestação do Administrador Judicial de fls. 7087/7091, determinando o pagamento dos credores conforme s…
Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a concordância do Ministério Público, acolho a manifestação do Administrador Judicial de fls. 7087/7091, determinando o pagamento dos credores conforme suge…
JURISPRUDÊNCIA20/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0080/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie-se a correção da competência e classe processual, encaminhando-se ao distribuidor, se necessário. Fls. 6823: Anote-se. Fls. 6818, 6826 e 6827/6999: M…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie-se a correção da competência e classe processual, encaminhando-se ao distribuidor, se necessário. Fls. 6823: Anote-se. Fls. 6818, 6826 e 6827/6999: Mani…
DIÁRIO OFICIAL24/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 0962/2023 Teor do ato: 1. Fls. 6770: providencie a Serventia a exclusão da advogada subscritora, do cadastro do feito, como solicitado. 2. Faculto manifestação dos interessados sobre o pedido …
Remetido ao DJE Relação: 0962/2023 Teor do ato: 1. Fls. 6770: providencie a Serventia a exclusão da advogada subscritora, do cadastro do feito, como solicitado. 2. Faculto manifestação dos interessados sobre o pedido do …
DIÁRIO OFICIAL27/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0598/2023 Teor do ato: 1. Fls. 6694 e 6703: atenda a Serventia. 2. Ante a informação do Banco do Brasil, sobre os saldos existentes, já estando consolidado o QGC, e considerando a extinção da …
Remetido ao DJE Relação: 0598/2023 Teor do ato: 1. Fls. 6694 e 6703: atenda a Serventia. 2. Ante a informação do Banco do Brasil, sobre os saldos existentes, já estando consolidado o QGC, e considerando a extinção da con…
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