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Consulta por: “Sidnei Conte”

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Sidnei Conte

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DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

DIÁRIO OFICIAL03/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0884/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 41/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e…

Remetido ao DJE Relação: 0884/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 41/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0069/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. E…

Remetido ao DJE Relação: 0069/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em q…

JURISPRUDÊNCIA27/01/2025

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em que pesem…

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em que pesem as…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0608/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.303/307: Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaraç…

Remetido ao DJE Relação: 0608/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.303/307: Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração …

JURISPRUDÊNCIA22/07/2022

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls.303/307: Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos.…

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls.303/307: Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2013

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629,…

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629, co…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …