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Consulta por: “Santo Daniel de Freitas”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL23/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA07/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.475/10.476 (última decisão) 1) Fls. 10.477/10.478; 10.569 (dados bancários): Ciência ao administrador judicial. 2) Fls. 10.497/10.502 (Tiago Campos de Je…

Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.475/10.476 (última decisão) 1) Fls. 10.477/10.478; 10.569 (dados bancários): Ciência ao administrador judicial. 2) Fls. 10.497/10.502 (Tiago Campos de Jesus…

DIÁRIO OFICIAL30/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 12…

Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 12058…

DIÁRIO OFICIAL28/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0684/2021 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA À HALLAN SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP n.º242.342): Ofícios disponíveis nos autos às fls. 7.634/7.639, para o devido encaminhamento. -ADV: BRIZZA GOME…

Remetido ao DJE Relação: 0684/2021 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA À HALLAN SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP n.º242.342): Ofícios disponíveis nos autos às fls. 7.634/7.639, para o devido encaminhamento. -ADV: BRIZZA GOMES D…

JURISPRUDÊNCIA03/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7278/7279 (ultima decisão) Fl. 7280 e 7440: ciência ao AJ. Fls. 7281/7286 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que provid…

Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7278/7279 (ultima decisão) Fl. 7280 e 7440: ciência ao AJ. Fls. 7281/7286 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que providenc…

JURISPRUDÊNCIA07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Adm…

Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Admini…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de …

Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de rat…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.955/10.957 (última decisão) 1) Fls. 10.960/10.962 (Recebimento de ofício determinando a penhora no rosto dos autos): Cumpra-se o quanto determinado pelo …

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.955/10.957 (última decisão) 1) Fls. 10.960/10.962 (Recebimento de ofício determinando a penhora no rosto dos autos): Cumpra-se o quanto determinado pelo D. …

JURISPRUDÊNCIA21/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.994/9.995 (última decisão) 1) Fls. 9.996; 10.008/10.010; 10.023/10.024 (procurações, substabelecimentos, pedidos de exclusão dos autos): À z. Serventia. 2…

Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.994/9.995 (última decisão) 1) Fls. 9.996; 10.008/10.010; 10.023/10.024 (procurações, substabelecimentos, pedidos de exclusão dos autos): À z. Serventia. 2) F…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requ…

Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requer …

JURISPRUDÊNCIA06/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/…

Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/802…

JURISPRUDÊNCIA23/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 1419/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 6905/6906: última decisão. Fls. 6907, 6918/6819, 6925/6926 e 6966 (petições pedindo por levantamento dos valores habilitados): os credores deverão aguardar …

Remetido ao DJE Relação: 1419/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 6905/6906: última decisão. Fls. 6907, 6918/6819, 6925/6926 e 6966 (petições pedindo por levantamento dos valores habilitados): os credores deverão aguardar rat…

JURISPRUDÊNCIA13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 4915/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10955/10957, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP…

Remetido ao DJE Relação: 4915/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10955/10957, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), …

JURISPRUDÊNCIA20/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4080/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10861/10862, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP…

Remetido ao DJE Relação: 4080/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10861/10862, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), …

JURISPRUDÊNCIA27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2735/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que in…

Remetido ao DJE Relação: 2735/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que infor…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2406/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que in…

Remetido ao DJE Relação: 2406/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que infor…