JURISPRUDÊNCIA11/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. RODRIGO GOMES CANATO move a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO FORÇADO DA OBRIGAÇÃO contra BANCO INTER S.A. e SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. asseverando, em aper…
Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. RODRIGO GOMES CANATO move a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO FORÇADO DA OBRIGAÇÃO contra BANCO INTER S.A. e SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. asseverando, em apertad…
JURISPRUDÊNCIA11/08/2025
Julgada Procedente a Ação Vistos. RODRIGO GOMES CANATO move a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO FORÇADO DA OBRIGAÇÃO contra BANCO INTER S.A. e SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. asseverando, em apertada síntese, que "(..…
Julgada Procedente a Ação Vistos. RODRIGO GOMES CANATO move a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO FORÇADO DA OBRIGAÇÃO contra BANCO INTER S.A. e SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. asseverando, em apertada síntese, que "(...) …
JURISPRUDÊNCIA16/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com esteio nas disposições da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, resolvo o mérito …
Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com esteio nas disposições da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, resolvo o mérito da …
JURISPRUDÊNCIA16/04/2026
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com esteio nas disposições da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, resolvo o mérito da presente contenda e…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com esteio nas disposições da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, resolvo o mérito da presente contenda e ju…