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Consulta por: “SOLANGE SANTOS PEREIRA BASTOS”

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SOLANGE SANTOS PEREIRA BASTOS

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito…

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito. F…

JURISPRUDÊNCIA20/04/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipalidad…

DIÁRIO OFICIAL07/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Rosana Maria Saraiva de Queiroz (OAB 98504/SP), Maria Cristina Barnaba (O…

Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Rosana Maria Saraiva de Queiroz (OAB 98504/SP), Maria Cristina Barnaba (OAB …

DIÁRIO OFICIAL15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Fls. 11275/11276 e 11277/11278: ciência à administradora. Fls. 11282/11274: anotado como terceiro interessado. Fls. 11279/1281: ciência às partes. Fls. 11292/11293 e 112…

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Fls. 11275/11276 e 11277/11278: ciência à administradora. Fls. 11282/11274: anotado como terceiro interessado. Fls. 11279/1281: ciência às partes. Fls. 11292/11293 e 11294/…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Fls. 10687/11074: anotado. Fls. 11078/11079: manifeste-se a administradora. Fls. 11081/11082: ciência à administradora. Fls. 11083/11098: ciência aos interessados. Fl. 1…

Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Fls. 10687/11074: anotado. Fls. 11078/11079: manifeste-se a administradora. Fls. 11081/11082: ciência à administradora. Fls. 11083/11098: ciência aos interessados. Fl. 1120…

JURISPRUDÊNCIA30/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 0857/2025 Teor do ato: Fls. 10405: ciência à administradora. Fls. 10406/10407, 10408/10410 e 10411/10412: manifeste-se a administradora no prazo legal. Fl. 10413: ciência à administradora. Fls…

Remetido ao DJE Relação: 0857/2025 Teor do ato: Fls. 10405: ciência à administradora. Fls. 10406/10407, 10408/10410 e 10411/10412: manifeste-se a administradora no prazo legal. Fl. 10413: ciência à administradora. Fls. 1…

DIÁRIO OFICIAL03/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Jose Alves de Souza (OAB 94193/SP), Luzia de Paula Jordano Lamano (OAB 90…

Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Jose Alves de Souza (OAB 94193/SP), Luzia de Paula Jordano Lamano (OAB 90279…

DIÁRIO OFICIAL28/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Fls. 9967/9968, 9981, 9982/9984, 9992/9995, 9997, 10022/10023, 10027/10029 e 10161/10165: ciência aos credores DÉBORA/ VIEIRA DA SILVEIRA E SILVA, JESSICA MARJORIE TEIXE…

Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Fls. 9967/9968, 9981, 9982/9984, 9992/9995, 9997, 10022/10023, 10027/10029 e 10161/10165: ciência aos credores DÉBORA/ VIEIRA DA SILVEIRA E SILVA, JESSICA MARJORIE TEIXEIRA…

DIÁRIO OFICIAL13/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0573/2024 Teor do ato: Ante a ausência de impugnação, defiro o prosseguimento do feito na forma digitalizada e eletrônica. Fls. 9831/9832 e 9833/9834: manifeste-se a administradora. Fls. 9842/…

Remetido ao DJE Relação: 0573/2024 Teor do ato: Ante a ausência de impugnação, defiro o prosseguimento do feito na forma digitalizada e eletrônica. Fls. 9831/9832 e 9833/9834: manifeste-se a administradora. Fls. 9842/984…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0264/2025 Teor do ato: Fls. 10284/10285: manifeste-se a administradora. Fls. 10309/10310: anotado. Fls. 10311/10315: intimem-se os credores ELEN FRANCIS DA SILVA, DIOGO ANDRADE CARRASCO, FABIO…

Remetido ao DJE Relação: 0264/2025 Teor do ato: Fls. 10284/10285: manifeste-se a administradora. Fls. 10309/10310: anotado. Fls. 10311/10315: intimem-se os credores ELEN FRANCIS DA SILVA, DIOGO ANDRADE CARRASCO, FABIO HE…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Reque…

Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Requer a…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas refe…

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas referen…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…

DIÁRIO OFICIAL16/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0027/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Marjorie Aparecida Elmajian (OAB 93692/SP), Roberto Jurkevicius (OAB 8985…

Remetido ao DJE Relação: 0027/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Marjorie Aparecida Elmajian (OAB 93692/SP), Roberto Jurkevicius (OAB 89858/S…