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Consulta por: “Rubens Assis Cardoso”

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Rubens Assis Cardoso

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL07/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0632/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Andrea de Moraes Passos (OAB 108492/SP), Aline Krahenbühl Soares (OAB 309418/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Glauber …

Remetido ao DJE Relação: 0632/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Andrea de Moraes Passos (OAB 108492/SP), Aline Krahenbühl Soares (OAB 309418/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Glauber Ort…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1284/2024 Teor do ato: Fls. 41763: última decisão. Fls. 41764-41766: ao AJ. Fls. 41767, 41841, 41852: à z. Serventia para regularização. Ciência ao AJ. Fls. 41789-41790 (AJ informa a suspensão…

Remetido ao DJE Relação: 1284/2024 Teor do ato: Fls. 41763: última decisão. Fls. 41764-41766: ao AJ. Fls. 41767, 41841, 41852: à z. Serventia para regularização. Ciência ao AJ. Fls. 41789-41790 (AJ informa a suspensão da…

JURISPRUDÊNCIA09/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1256/2024 Teor do ato: Fls. 41699 e 41313-41315: últimas decisões. Fls. 41704-41707: os credores afirmam envio de documentos ao AJ às 9h54min, ao passo que o art. 37, § 4º, da Lei 11.101/05 pr…

Remetido ao DJE Relação: 1256/2024 Teor do ato: Fls. 41699 e 41313-41315: últimas decisões. Fls. 41704-41707: os credores afirmam envio de documentos ao AJ às 9h54min, ao passo que o art. 37, § 4º, da Lei 11.101/05 presc…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fls. 41313-41315: última decisão. Fls. 41321-31327: defiro, pelos valores lançados nos pareceres emitidos pelo AJ nos autos 1106971-46 (R$145.581,42) e 1106721-13 (R$161…

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fls. 41313-41315: última decisão. Fls. 41321-31327: defiro, pelos valores lançados nos pareceres emitidos pelo AJ nos autos 1106971-46 (R$145.581,42) e 1106721-13 (R$161.24…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls. 38…

JURISPRUDÊNCIA05/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1207/2024 Teor do ato: Fls. 40312: última decisão. Fls. 40313: À z. Serventia para cadastro. Fls. 40328-40333 (Efeito suspensivo deferido no Agravo de Instrumento nº 2208751-21.2024.8.26.0000,…

Remetido ao DJE Relação: 1207/2024 Teor do ato: Fls. 40312: última decisão. Fls. 40313: À z. Serventia para cadastro. Fls. 40328-40333 (Efeito suspensivo deferido no Agravo de Instrumento nº 2208751-21.2024.8.26.0000, pa…

JURISPRUDÊNCIA01/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1188/2024 Teor do ato: Fl. 39870: última decisão. Fls. 39853-39858 (Bradesco): estendo ao credor a decisão de fl. 39870. Fls. 40206-40208: ciência ao AJ. Fls. 40235-43237 (Andersen Ballão e ou…

Remetido ao DJE Relação: 1188/2024 Teor do ato: Fl. 39870: última decisão. Fls. 39853-39858 (Bradesco): estendo ao credor a decisão de fl. 39870. Fls. 40206-40208: ciência ao AJ. Fls. 40235-43237 (Andersen Ballão e outro…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fls. 39658: última decisão. Fls. 39659-39666 (DAL): concedo tutela de urgência consistente em participação na AGC, para que o respectivo voto seja apurado em cenários al…

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fls. 39658: última decisão. Fls. 39659-39666 (DAL): concedo tutela de urgência consistente em participação na AGC, para que o respectivo voto seja apurado em cenários alter…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fl. 39447: última decisão. Fls. 37451-39472 (manifestação do AJ sobre o PRJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 39571-39572 (Consórcio Condomínio Shopping Metrô …

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fl. 39447: última decisão. Fls. 37451-39472 (manifestação do AJ sobre o PRJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 39571-39572 (Consórcio Condomínio Shopping Metrô Tuc…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1149/2024 Teor do ato: Fl. 39434: última decisão. Fls. 39436-39441: deferido efeito suspensivo no Agravo de Instrumento 2208751-21.2024.8.26.0000 interposto contra a decisão de fls. 37630, que…

Remetido ao DJE Relação: 1149/2024 Teor do ato: Fl. 39434: última decisão. Fls. 39436-39441: deferido efeito suspensivo no Agravo de Instrumento 2208751-21.2024.8.26.0000 interposto contra a decisão de fls. 37630, que so…

JURISPRUDÊNCIA24/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1124/2024 Teor do ato: Fl. 37816: última decisão. Fls. 38120-38122 (embargos de declaração interpostos por Banco do Brasil) e 39393-39400 (embargos de declaração interpostos por Ativos Especia…

Remetido ao DJE Relação: 1124/2024 Teor do ato: Fl. 37816: última decisão. Fls. 38120-38122 (embargos de declaração interpostos por Banco do Brasil) e 39393-39400 (embargos de declaração interpostos por Ativos Especiais …

JURISPRUDÊNCIA18/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1072/2024 Teor do ato: Fls. 37629-37630: última decisão. Fls. 37679-37680: requisite-se à Junta Comercial do Rio de Janeiro a retificação; esta decisão serve como ofício, mediante cópia a ser …

Remetido ao DJE Relação: 1072/2024 Teor do ato: Fls. 37629-37630: última decisão. Fls. 37679-37680: requisite-se à Junta Comercial do Rio de Janeiro a retificação; esta decisão serve como ofício, mediante cópia a ser enc…

JURISPRUDÊNCIA15/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Fls. 37225-37228: última decisão. Fls. 37229-37231, 37413-37414, 37418-37419, 37423-37424, 37435-37437: ao cartório para regularização do cadastro. Fls. 37245-37259, 373…

Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Fls. 37225-37228: última decisão. Fls. 37229-37231, 37413-37414, 37418-37419, 37423-37424, 37435-37437: ao cartório para regularização do cadastro. Fls. 37245-37259, 37333-…

JURISPRUDÊNCIA11/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1024/2024 Teor do ato: Fls. 37019/37024: Última decisão. Fls. 37031, 37034 e 37037: À z. Serventia para cadastro e regularização. Fls. 37167/37171: as recuperandas apresentaram o edital destin…

Remetido ao DJE Relação: 1024/2024 Teor do ato: Fls. 37019/37024: Última decisão. Fls. 37031, 37034 e 37037: À z. Serventia para cadastro e regularização. Fls. 37167/37171: as recuperandas apresentaram o edital destinado…

JURISPRUDÊNCIA10/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1012/2024 Teor do ato: Recolha a Recuperanda R$ 3.264,84 (12092 caracteres), referente custas para publicação do edital do art. 36 da Lei nº 11.101/05 (AGC), com urgência, conforme minuta às f…

Remetido ao DJE Relação: 1012/2024 Teor do ato: Recolha a Recuperanda R$ 3.264,84 (12092 caracteres), referente custas para publicação do edital do art. 36 da Lei nº 11.101/05 (AGC), com urgência, conforme minuta às fls.…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente …

Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente ao …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA21/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0903/2024 Teor do ato: Recolha a recuperanda R$ 20.460,60 (75780 caracteres), referente custas para publicação do edital do art. 7º, § 2º, minuta às fls. 30059/30082, decisão às fls. 35342/353…

Remetido ao DJE Relação: 0903/2024 Teor do ato: Recolha a recuperanda R$ 20.460,60 (75780 caracteres), referente custas para publicação do edital do art. 7º, § 2º, minuta às fls. 30059/30082, decisão às fls. 35342/35348,…

JURISPRUDÊNCIA20/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Fls. 35342-35348: última decisão. Fls. 35351-35353 (União/PGFN): ciência ao AJ. Fls. 35649-35655 e 36831-36842 (autorização judicial para venda de ativos): manifeste-se …

Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Fls. 35342-35348: última decisão. Fls. 35351-35353 (União/PGFN): ciência ao AJ. Fls. 35649-35655 e 36831-36842 (autorização judicial para venda de ativos): manifeste-se o A…