JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA07/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: 1. Acolho a alteração de titularidade do crédito de Odair Rodrigues Almeida, para que conste em nome de sua genitora, representante de seu espólio, Sra. Benedita Rodrigu…
Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: 1. Acolho a alteração de titularidade do crédito de Odair Rodrigues Almeida, para que conste em nome de sua genitora, representante de seu espólio, Sra. Benedita Rodrigues …
JURISPRUDÊNCIA10/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0444/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2482: Petição dos credores representados por Antonio Manoel R. de Almeida. Ciência ao síndico das procurações atualizadas. Às fls. 2553, o cartório certif…
Remetido ao DJE Relação: 0444/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2482: Petição dos credores representados por Antonio Manoel R. de Almeida. Ciência ao síndico das procurações atualizadas. Às fls. 2553, o cartório certifico…
DIÁRIO OFICIAL28/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Fl. 4752: Ciência ao interessado em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Joao…
Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Fl. 4752: Ciência ao interessado em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Joao Ba…
DIÁRIO OFICIAL19/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0196/2024 Teor do ato: Fls. 4607/4614: Ato para intimação da Prefeitura de São Paulo. Prazo para manifestação 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Apare…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2024 Teor do ato: Fls. 4607/4614: Ato para intimação da Prefeitura de São Paulo. Prazo para manifestação 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecid…
DIÁRIO OFICIAL04/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1865/2023 Teor do ato: Fls. 4.500/4.501: Ciência aos interessados em relação aos alvarás expedidos. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95…
Remetido ao DJE Relação: 1865/2023 Teor do ato: Fls. 4.500/4.501: Ciência aos interessados em relação aos alvarás expedidos. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816…
JURISPRUDÊNCIA02/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0324/2023 Teor do ato: Em termos de reiteração, manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 4013/4017. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2023 Teor do ato: Em termos de reiteração, manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 4013/4017. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP…
DIÁRIO OFICIAL11/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0617/2021 Teor do ato: Fls. 3.085/3.091: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970…
Remetido ao DJE Relação: 0617/2021 Teor do ato: Fls. 3.085/3.091: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP…
DIÁRIO OFICIAL04/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Fls. 3081/3083: Ciência ao Síndico das informações prestadas pelo Banco Santander. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (…
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Fls. 3081/3083: Ciência ao Síndico das informações prestadas pelo Banco Santander. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB…
DIÁRIO OFICIAL04/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Fls. 3.055/3.061: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970…
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Fls. 3.055/3.061: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP…
DIÁRIO OFICIAL04/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Fls. 3012/3016: Ciência ao Síndico e aos interessados das informações prestadas pelo Banco Santander (Brasil) S.A. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Fls. 3012/3016: Ciência ao Síndico e aos interessados das informações prestadas pelo Banco Santander (Brasil) S.A. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), …
DIÁRIO OFICIAL30/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Fls. 2.721/2.728 e 2.729/2.747. Ciência ao síndico e demais interessados da resposta ao ofício pelo Banco Santander Brasil S/A. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida …
Remetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Fls. 2.721/2.728 e 2.729/2.747. Ciência ao síndico e demais interessados da resposta ao ofício pelo Banco Santander Brasil S/A. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OA…
DIÁRIO OFICIAL25/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 2.694/2.696: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970…
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 2.694/2.696: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP…
DIÁRIO OFICIAL25/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 2.690/2.692. Ciência ao síndico. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Joao Batista Vieira (OAB 95563…
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 2.690/2.692. Ciência ao síndico. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Joao Batista Vieira (OAB 95563/SP…
DIÁRIO OFICIAL28/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Fls. 2.527/2.528: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Fls. 2.527/2.528: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP…
DIÁRIO OFICIAL22/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0406/2021 Teor do ato: Fls. 2512/2513: Prazo de 30 (trinta) dias concedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Joao Batista Vi…
Remetido ao DJE Relação: 0406/2021 Teor do ato: Fls. 2512/2513: Prazo de 30 (trinta) dias concedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Joao Batista Vieir…
DIÁRIO OFICIAL13/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0379/2021 Teor do ato: Fls. 2.493/2.494: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970…
Remetido ao DJE Relação: 0379/2021 Teor do ato: Fls. 2.493/2.494: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP…
DIÁRIO OFICIAL28/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Fls. 9967/9968, 9981, 9982/9984, 9992/9995, 9997, 10022/10023, 10027/10029 e 10161/10165: ciência aos credores DÉBORA/ VIEIRA DA SILVEIRA E SILVA, JESSICA MARJORIE TEIXE…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Fls. 9967/9968, 9981, 9982/9984, 9992/9995, 9997, 10022/10023, 10027/10029 e 10161/10165: ciência aos credores DÉBORA/ VIEIRA DA SILVEIRA E SILVA, JESSICA MARJORIE TEIXEIRA…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Fls. 5381/5382: Ciência à interessada em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Fls. 5381/5382: Ciência à interessada em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Jo…
DIÁRIO OFICIAL04/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Apa…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparec…
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