JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA27/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdime…
Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdimento…
JURISPRUDÊNCIA24/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdimento…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdimento do…
JURISPRUDÊNCIA13/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para…
Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para da…
JURISPRUDÊNCIA07/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para da…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para dar c…