JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL09/11/2012
Remetido ao DJE Relação: 0004/2012 Teor do ato: COMUNICADO....MANIFESTEM-SE AS PARTES QUANTO AS PETIÇÕES JUNTADAS AS FLS 11078/11079 [protocolizada pelo interessado AMO - ASSISTENCIA EM MEDICINA OCUPACIONAL] e, FLS 11…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2012 Teor do ato: COMUNICADO....MANIFESTEM-SE AS PARTES QUANTO AS PETIÇÕES JUNTADAS AS FLS 11078/11079 [protocolizada pelo interessado AMO - ASSISTENCIA EM MEDICINA OCUPACIONAL] e, FLS 11080…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…
JURISPRUDÊNCIA08/04/2026
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e por tudo o que consta dos autos, decido o mérito da presente demanda nos seguintes termos: I. No que tange aos requeridos MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, MUNICÍPIO DE PALMITAL e MUNIC…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e por tudo o que consta dos autos, decido o mérito da presente demanda nos seguintes termos: I. No que tange aos requeridos MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, MUNICÍPIO DE PALMITAL e MUNICÍPI…