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Consulta por: “Rhodiaco Indústrias Químicas Ltda.”

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Rhodiaco Indústrias Químicas Ltda.

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JURISPRUDÊNCIA12/09/2008

Despacho Proferido Vistos. 1) Digam as partes sobre o v. Acórdão (fls. 884/889) do Egrégio Tribunal de Justiça. 2) O v. acórdão faz referência ao fato de que a ora autora RHODIACO INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. teria encer…

Despacho Proferido Vistos. 1) Digam as partes sobre o v. Acórdão (fls. 884/889) do Egrégio Tribunal de Justiça. 2) O v. acórdão faz referência ao fato de que a ora autora RHODIACO INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. teria encerrad…

JURISPRUDÊNCIA17/09/2008

Aguardando Publicação Relação: 0017/2008 Teor do ato: Vistos. 1) Digam as partes sobre o v. Acórdão (fls. 884/889) do Egrégio Tribunal de Justiça. 2) O v. acórdão faz referência ao fato de que a ora autora RHODIACO IN…

Aguardando Publicação Relação: 0017/2008 Teor do ato: Vistos. 1) Digam as partes sobre o v. Acórdão (fls. 884/889) do Egrégio Tribunal de Justiça. 2) O v. acórdão faz referência ao fato de que a ora autora RHODIACO INDÚS…

JURISPRUDÊNCIA20/02/2013

Remetido ao DJE Relação: 0026/2013 Teor do ato: Posto isso, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação de desconstituição de autos de infração cumulada com repetição de ind…

Remetido ao DJE Relação: 0026/2013 Teor do ato: Posto isso, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação de desconstituição de autos de infração cumulada com repetição de indébi…

JURISPRUDÊNCIA18/02/2013

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Posto isso, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação de desconstituição de autos de infração cumulada com repetição de ind…

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Posto isso, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação de desconstituição de autos de infração cumulada com repetição de indébi…