JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…
JURISPRUDÊNCIA22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 5016/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/…
Remetido ao DJE Relação: 5016/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/48.…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
JURISPRUDÊNCIA01/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 2931/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 33.711/33.716; 37.732/37.752; 40.448/40.453 (últimas decisões) 1) Fls. 40.536/40.547 (Maria Francisca Domingues Coutinho): Ao cartório para anotações, se em…
Remetido ao DJE Relação: 2931/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 33.711/33.716; 37.732/37.752; 40.448/40.453 (últimas decisões) 1) Fls. 40.536/40.547 (Maria Francisca Domingues Coutinho): Ao cartório para anotações, se em te…
JURISPRUDÊNCIA16/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…
JURISPRUDÊNCIA16/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1158/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.770/12.771: última decisão. 1. Fls. 12.774/12.775 (Ministério Público): ciente o juízo. 2. Fls. 12.785/12.786 (Antonio dos Anjos); Fls. 12.787/12.798 (Ar…
Remetido ao DJE Relação: 1158/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.770/12.771: última decisão. 1. Fls. 12.774/12.775 (Ministério Público): ciente o juízo. 2. Fls. 12.785/12.786 (Antonio dos Anjos); Fls. 12.787/12.798 (Ariov…
JURISPRUDÊNCIA23/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. …
Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. Fls…
JURISPRUDÊNCIA05/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 3035/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 25220/25350 (Vibra Energia S/A); 26167/26168 e 26695/26711 (Google Brasil Internet Ltda…
Remetido ao DJE Relação: 3035/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 25220/25350 (Vibra Energia S/A); 26167/26168 e 26695/26711 (Google Brasil Internet Ltda); …
DIÁRIO OFICIAL18/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 2785/2024 Teor do ato: Nota de cartório a ANA SILVA NICOLAU DE SOUZA: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento, devidamente atualizada, ou indique as fls. …
Remetido ao DJE Relação: 2785/2024 Teor do ato: Nota de cartório a ANA SILVA NICOLAU DE SOUZA: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento, devidamente atualizada, ou indique as fls. em …
JURISPRUDÊNCIA14/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 2750/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan…
Remetido ao DJE Relação: 2750/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan S/…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA28/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…
Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3079…
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