JURISPRUDÊNCIA25/02/2008
Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital publicado em 20/02 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais processo nº 000 06.214.568-4 ? CONTROLE 605/06 Falência de: QUÍMICA INDUSTRIAL PAULISTA S/A EDITAL…
Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital publicado em 20/02 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais processo nº 000 06.214.568-4 ? CONTROLE 605/06 Falência de: QUÍMICA INDUSTRIAL PAULISTA S/A EDITAL DE…
DIÁRIO OFICIAL28/09/2012
Publicação de Edital Juntada "EDITAL - VENDA MEDIANTE PROPOSTAS – NOS TERMOS DO ARTIGO 142, II, §§ 1º e 4º da Lei 11.101/05 – expedido nos autos da ação de FALÊNCIA de Química Industrial Paulista S/A, PROCESSO Nº 0214…
Publicação de Edital Juntada "EDITAL - VENDA MEDIANTE PROPOSTAS – NOS TERMOS DO ARTIGO 142, II, §§ 1º e 4º da Lei 11.101/05 – expedido nos autos da ação de FALÊNCIA de Química Industrial Paulista S/A, PROCESSO Nº 0214568…
DIÁRIO OFICIAL22/08/2012
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 22/08/2012: "EDITAL - VENDA MEDIANTE PREGÃO – NOS TERMOS DO ARTIGO 142, §§ 5º e 6º DA LEI 11.101/2005 – expedido nos autos da ação de FALÊNCIA de Química Industri…
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 22/08/2012: "EDITAL - VENDA MEDIANTE PREGÃO – NOS TERMOS DO ARTIGO 142, §§ 5º e 6º DA LEI 11.101/2005 – expedido nos autos da ação de FALÊNCIA de Química Industrial …
DIÁRIO OFICIAL15/04/2014
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequent…
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à…
JURISPRUDÊNCIA19/11/2013
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.…
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.101…
JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2008
Despacho Proferido Fls. 616/617 - Vistos. Em 13.7.2007 foi decretada a falência da sociedade empresária Química Industrial Paulista S.A., fixado o termo legal em 90 dias contados do primeiro protesto por falta de paga…
Despacho Proferido Fls. 616/617 - Vistos. Em 13.7.2007 foi decretada a falência da sociedade empresária Química Industrial Paulista S.A., fixado o termo legal em 90 dias contados do primeiro protesto por falta de pagamen…
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
DIÁRIO OFICIAL06/11/2013
Publicação de Edital Juntada Edital de Leilão, disponibilizado no DJE em 06/11/2013, do teor seguinte: "JUSTIÇA GRATUITA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – EDITAL DE LEILÃO ELETRÔ…
Publicação de Edital Juntada Edital de Leilão, disponibilizado no DJE em 06/11/2013, do teor seguinte: "JUSTIÇA GRATUITA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNIC…
DIÁRIO OFICIAL13/06/2011
Remetido ao DJE Relação: 0121/2011 Teor do ato: Nota Cartorária: Solicita-se ao administrador judicial, a devolução , com urgência, dos autos da falência da empresa Química Industrial Paulista S/A, processo nº0214568-…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2011 Teor do ato: Nota Cartorária: Solicita-se ao administrador judicial, a devolução , com urgência, dos autos da falência da empresa Química Industrial Paulista S/A, processo nº0214568-24-…
JURISPRUDÊNCIA12/05/2010
Remetido ao DJE Relação: 0080/2010 Teor do ato: Despacho proferido no telegrama encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça, do seguinte teor: "J. Ciência." (às partes e eventuais interessados, sobre decisão prolata…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2010 Teor do ato: Despacho proferido no telegrama encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça, do seguinte teor: "J. Ciência." (às partes e eventuais interessados, sobre decisão prolatada …
JURISPRUDÊNCIA04/05/2017
Decisão Vistos.Fls. 8263/8268: O Município de São Paulo requereu a imediata expedição de guia de levantamento no valor de R$ 4.549.701,17, referente aos débitos de IPTU do imóvel SQL n.º 50.033.0047-6, nos exercícios …
Decisão Vistos.Fls. 8263/8268: O Município de São Paulo requereu a imediata expedição de guia de levantamento no valor de R$ 4.549.701,17, referente aos débitos de IPTU do imóvel SQL n.º 50.033.0047-6, nos exercícios de …
JURISPRUDÊNCIA10/11/2020
Remetido ao DJE Relação: 1357/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 10509/10512: Última decisão. Fls. 10506 (FABRICADORA DE BOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA): Anote-se. Fls. 10523 (ADONIAS BRAGA DA SILVA e HELDER ALEXANDRE A…
Remetido ao DJE Relação: 1357/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 10509/10512: Última decisão. Fls. 10506 (FABRICADORA DE BOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA): Anote-se. Fls. 10523 (ADONIAS BRAGA DA SILVA e HELDER ALEXANDRE AMAR…
JURISPRUDÊNCIA01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspen…
Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspensiv…
JURISPRUDÊNCIA22/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhist…
Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhistas.…
JURISPRUDÊNCIA23/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualiza…
Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualizada …
DIÁRIO OFICIAL13/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0495/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Ciência dos termos da certidão de fls. 17555, para conhecimento e manifestação. Advogados(s): Alder Thiago Bastos (OAB 269111/…
Remetido ao DJE Relação: 0495/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Ciência dos termos da certidão de fls. 17555, para conhecimento e manifestação. Advogados(s): Alder Thiago Bastos (OAB 269111/SP)…
JURISPRUDÊNCIA26/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a exis…
Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a existên…
JURISPRUDÊNCIA10/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do c…
Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do cump…
DIÁRIO OFICIAL16/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 4951/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Antonio Leomil Garcia Filho (OAB 266458/SP), Alceu Malossi Junio…
Remetido ao DJE Relação: 4951/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Antonio Leomil Garcia Filho (OAB 266458/SP), Alceu Malossi Junior (…
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