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Consulta por: “Procuradoria da União no Estado de São Paulo”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA20/08/2008

Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída p…

Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída pela…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA10/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não ope…

Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não operac…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2026

Remetido ao DJE para Republicação Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº…

Remetido ao DJE para Republicação Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 10…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2026

Decretada a Falência Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 1061962-66.2…

Decretada a Falência Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 1061962-66.2021…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2023

Decretada a Falência Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não operacional da qual emanavam t…

Decretada a Falência Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não operacional da qual emanavam toda…

JURISPRUDÊNCIA31/01/2019

Remetido ao DJE Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de pedido de falência, conforme o art. 21, "b", Lei 6.024/74 c.c. art. 105 da Lei 11.101/05, de S. HAYATA CORRETORA DE CÂMBIO S/A - em Liquidação Ext…

Remetido ao DJE Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de pedido de falência, conforme o art. 21, "b", Lei 6.024/74 c.c. art. 105 da Lei 11.101/05, de S. HAYATA CORRETORA DE CÂMBIO S/A - em Liquidação Extraj…

JURISPRUDÊNCIA21/01/2019

Julgada Procedente a Ação Vistos. 1. Trata-se de pedido de falência, conforme o art. 21, "b", Lei 6.024/74 c.c. art. 105 da Lei 11.101/05, de S. HAYATA CORRETORA DE CÂMBIO S/A - em Liquidação Extrajudicial. Afirma o l…

Julgada Procedente a Ação Vistos. 1. Trata-se de pedido de falência, conforme o art. 21, "b", Lei 6.024/74 c.c. art. 105 da Lei 11.101/05, de S. HAYATA CORRETORA DE CÂMBIO S/A - em Liquidação Extrajudicial. Afirma o liqu…

JURISPRUDÊNCIA02/09/2021

Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-88; 96.474.416/0007-06; 96.…

Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-88; 96.474.416/0007-06; 96.474…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…

JURISPRUDÊNCIA03/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 1201/2021 Teor do ato: Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-…

Remetido ao DJE Relação: 1201/2021 Teor do ato: Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-88;…

JURISPRUDÊNCIA12/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0879/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformida…

Remetido ao DJE Relação: 0879/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformidade …

JURISPRUDÊNCIA11/07/2023

Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformidade ao disposto no art. 94, …

Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformidade ao disposto no art. 94, I, …

JURISPRUDÊNCIA09/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 99 da Lei 11.101/2005, é a presente para informar que por sentença proferida em 05/03/2018 18:50:45, foi decretada a falência …

Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 99 da Lei 11.101/2005, é a presente para informar que por sentença proferida em 05/03/2018 18:50:45, foi decretada a falência de …

JURISPRUDÊNCIA04/09/2019

Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje, às 16h, a falência de COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ/MF n. 33.163.718/0001-58, com domicílio Avenida Prestes Maia, 241, 37º andar…

Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje, às 16h, a falência de COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ/MF n. 33.163.718/0001-58, com domicílio Avenida Prestes Maia, 241, 37º andar, C…

JURISPRUDÊNCIA04/09/2019

Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje, às 16h, a falência de COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ/MF n. 33.163.718/0001-58, com domicílio Avenida Prestes Maia, 241, 37º andar…

Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje, às 16h, a falência de COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ/MF n. 33.163.718/0001-58, com domicílio Avenida Prestes Maia, 241, 37º andar, C…