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Consulta por: “Prefeitura Municipal de Santos”
Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.
| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Julgada Procedente a Ação Vistos. ELISETE APARECIDA DE MORAES, qualificada na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS alegando, em resumo, que foi admitida pela Prefeitura Mu…
Remetido ao DJE Relação: 0102/2020 Teor do ato: Vistos. ELISETE APARECIDA DE MORAES, qualificada na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS alegando, em resumo, que foi admit…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são serv…
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
Julgada Procedente a Ação Vistos. JOSÉ ROSA VIEIRA, qualificado na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS, alegan…
Remetido ao DJE Relação: 0389/2019 Teor do ato: Vistos. JOSÉ ROSA VIEIRA, qualificado na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao imóve…
Remetido ao DJE Relação: 1458/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2055/2056: último pronunciamento judicial, que determinou ao síndico que apresentasse informações atualizadas sobre o pagamento. 2. Fls. 2068/2070: informa …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de cart…
Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Adriano Cerqueira de Oliveira, Albertina de Souza Gomes, Benildi Cardoso dos Santos, Carlos Antonio Viana dos Santos, Carme…
Julgada Procedente a Ação Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Adriano Cerqueira de Oliveira, Albertina de Souza Gomes, Benildi Cardoso dos Santos, Carlos Antonio Viana dos Santos, Carmen da Silva Rossi, Cint…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquidação…
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação Vistos. Fls. 46/49: preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, inicia-se o cumprimento de sentença. Intime-se a Prefeitura Municipal de Santos, na pessoa de seu representa…
Remetido ao DJE Relação: 0209/2021 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o ofício ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santos para cumprimento do v. Acórdão. O Município deverá apresentar relatório co…
Proferido Despacho Vistos. Reitere-se o ofício ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santos para cumprimento do v. Acórdão. O Município deverá apresentar relatório contendo os valores efetivament…
Remetido ao DJE Relação: 0285/2020 Teor do ato: Vistos. Oficie-se ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santos para cumprimento do v. Acórdão. O Município deverá apresentar relatório contendo os …
Proferido Despacho Vistos. Oficie-se ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santos para cumprimento do v. Acórdão. O Município deverá apresentar relatório contendo os valores efetivamente pagos ao…
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