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Consulta por: “Plinio Diego dos Santos”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Plinio Diego dos Santos

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 5016/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/…

Remetido ao DJE Relação: 5016/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/48.…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 5016/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/…

Remetido ao DJE Relação: 5016/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/48.…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA20/10/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/48.…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/48.369…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/48.…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/48.369…

DIÁRIO OFICIAL27/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0560/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 1- Intime-se o credor TW Diesel Com de Peças e Serviços, na pessoa de seu procurador, Dr. Plínio Amaro Martins Palmeira, OAB/SP 135.316, para trazer aos au…

Remetido ao DJE Relação: 0560/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 1- Intime-se o credor TW Diesel Com de Peças e Serviços, na pessoa de seu procurador, Dr. Plínio Amaro Martins Palmeira, OAB/SP 135.316, para trazer aos autos…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0710/2021 Teor do ato: PROC. 1398/99 - Vistos. Fls. 4860: No que tange às penhoras no rosto dos autos (fls.4822/4823 e 4856), oficie-se conforme pleiteado pelo Síndico, nos mesmos termos daque…

Remetido ao DJE Relação: 0710/2021 Teor do ato: PROC. 1398/99 - Vistos. Fls. 4860: No que tange às penhoras no rosto dos autos (fls.4822/4823 e 4856), oficie-se conforme pleiteado pelo Síndico, nos mesmos termos daquele …

DIÁRIO OFICIAL01/11/2018

Remetido ao DJE Relação: 1544/2018 Teor do ato: Proc.1398/99 Vistos. 1- Fl. 4602: oficie-se ao Juízo lá mencionado, com cópias dos documentos mencionados pelo Síndico à fl.4617. 2- No tocante ao pedido de fl.4617 vers…

Remetido ao DJE Relação: 1544/2018 Teor do ato: Proc.1398/99 Vistos. 1- Fl. 4602: oficie-se ao Juízo lá mencionado, com cópias dos documentos mencionados pelo Síndico à fl.4617. 2- No tocante ao pedido de fl.4617 verso, …

DIÁRIO OFICIAL01/06/2016

Remetido ao DJE Relação: 0634/2016 Teor do ato: PROC. 1398/99 - VISTOS. 1) Fls. 4127 e vº: a) Defiro a forma de quitação dos créditos nos moldes pleiteados pelo Síndico; b) Ciente do quanto consignado pelo Síndico ace…

Remetido ao DJE Relação: 0634/2016 Teor do ato: PROC. 1398/99 - VISTOS. 1) Fls. 4127 e vº: a) Defiro a forma de quitação dos créditos nos moldes pleiteados pelo Síndico; b) Ciente do quanto consignado pelo Síndico acerca…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2015

Remetido ao DJE Relação: 1768/2015 Teor do ato: VISTOS. Fls. 3954/3955: a) Itens 1.1 e 1.2: Ciente; b) Itens 2 e 3: Considerando a desídia dos credores trabalhistas quanto ao recebimento de seus créditos, não obstante…

Remetido ao DJE Relação: 1768/2015 Teor do ato: VISTOS. Fls. 3954/3955: a) Itens 1.1 e 1.2: Ciente; b) Itens 2 e 3: Considerando a desídia dos credores trabalhistas quanto ao recebimento de seus créditos, não obstante os…

JURISPRUDÊNCIA04/09/2014

Remetido ao DJE Relação: 1848/2014 Teor do ato: PROC. 1398/99 - Vistos. 1) Publique-se o despacho de fls. 3646/3647. 2) À luz da manifestação de fls. 3649, reconsidero as determinações constantes dos itens "6" e "7" d…

Remetido ao DJE Relação: 1848/2014 Teor do ato: PROC. 1398/99 - Vistos. 1) Publique-se o despacho de fls. 3646/3647. 2) À luz da manifestação de fls. 3649, reconsidero as determinações constantes dos itens "6" e "7" de f…

DIÁRIO OFICIAL10/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0412/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 5196/5197: Em se tratando de documentos carreados aos autos indevidamente, proceda a Serventia o desentranhamento daqueles juntados as fls. 5154/5172, re…

Remetido ao DJE Relação: 0412/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 5196/5197: Em se tratando de documentos carreados aos autos indevidamente, proceda a Serventia o desentranhamento daqueles juntados as fls. 5154/5172, resti…

DIÁRIO OFICIAL20/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 5153 item 1: Dê-se ciência à credora DOIS IRMÃOS PROD.DE PETRÓLEO dos esclarecimentos prestados pelo Síndico. 2- Fl. 5153 - item 2: Por primeiro, certifiq…

Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 5153 item 1: Dê-se ciência à credora DOIS IRMÃOS PROD.DE PETRÓLEO dos esclarecimentos prestados pelo Síndico. 2- Fl. 5153 - item 2: Por primeiro, certifique …

DIÁRIO OFICIAL30/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0475/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Ante a expressa concordância manifestada pelo Ministério Público, acolho os esclarecimentos prestados pelo Síndico as fls. 4986/4987. 2- Dê-se ciência ao Sínd…

Remetido ao DJE Relação: 0475/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Ante a expressa concordância manifestada pelo Ministério Público, acolho os esclarecimentos prestados pelo Síndico as fls. 4986/4987. 2- Dê-se ciência ao Síndico…

DIÁRIO OFICIAL11/12/2017

Remetido ao DJE Relação: 1933/2017 Teor do ato: proc. 1398/99 - VISTOS. 1) Fls. 4375/4378: Dê-se ciência ao Síndico das penhoras efetivadas no rosto dos autos. 2) Fls. 4390: Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, requisita…

Remetido ao DJE Relação: 1933/2017 Teor do ato: proc. 1398/99 - VISTOS. 1) Fls. 4375/4378: Dê-se ciência ao Síndico das penhoras efetivadas no rosto dos autos. 2) Fls. 4390: Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, requisitando…

DIÁRIO OFICIAL06/08/2013

Remetido ao DJE Relação: 0570/2013 Teor do ato: Proc.1398/99 - fls 3240 -Diante dos esclarecimentos do Sr.Síndico, fls.3232/3234, no tocante ao pedido do Justiça Trabalhista da 35ª Vara de Belo Horizonte, determino qu…

Remetido ao DJE Relação: 0570/2013 Teor do ato: Proc.1398/99 - fls 3240 -Diante dos esclarecimentos do Sr.Síndico, fls.3232/3234, no tocante ao pedido do Justiça Trabalhista da 35ª Vara de Belo Horizonte, determino que s…

DIÁRIO OFICIAL21/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2352/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da não oposição do M.P., defiro os levantamentos na forma descrita pelo Administrador Judicial a pg. 6136. Expeçam-se os MLEs, mediante apresentação dos r…

Remetido ao DJE Relação: 2352/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da não oposição do M.P., defiro os levantamentos na forma descrita pelo Administrador Judicial a pg. 6136. Expeçam-se os MLEs, mediante apresentação dos resp…

DIÁRIO OFICIAL02/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0746/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pgs. 5933/5960: Ante a expressa concordância do Síndico, manifestada a pgs. 5968/5969 e do silêncio dos falidos a respeito, DETERMINO a inclusão do crédito pe…

Remetido ao DJE Relação: 0746/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pgs. 5933/5960: Ante a expressa concordância do Síndico, manifestada a pgs. 5968/5969 e do silêncio dos falidos a respeito, DETERMINO a inclusão do crédito pelo …

DIÁRIO OFICIAL16/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. Fl. 5242 e vº: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da Execução Fiscal (1116) nº 0007180-22.2013.4.03.6134, da 1ª Vara Federal de…

Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. Fl. 5242 e vº: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da Execução Fiscal (1116) nº 0007180-22.2013.4.03.6134, da 1ª Vara Federal de Am…