Pedro Generoso
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Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…
Remetido ao DJE Relação: 0750/2022 Teor do ato: Fls 157/195- Manifeste-se o autor Advogados(s): Ademilson Evaristo (OAB 360056/SP), Pedro Ivo Valadares Carvalho Generoso (OAB 404928/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0750/2022 Teor do ato: Fls 157/195- Manifeste-se o autor Advogados(s): Ademilson Evaristo (OAB 360056/SP), Pedro Ivo Valadares Carvalho Generoso (OAB 404928/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0523/2021 Teor do ato: Diga o autor em réplica. Advogados(s): Ademilson Evaristo (OAB 360056/SP), Pedro Ivo Valadares Carvalho Generoso (OAB 404928/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0523/2021 Teor do ato: Diga o autor em réplica. Advogados(s): Ademilson Evaristo (OAB 360056/SP), Pedro Ivo Valadares Carvalho Generoso (OAB 404928/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0991/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º …
Remetido ao DJE Relação: 0991/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do …
Remetido ao DJE Relação: 0787/2024 Teor do ato: Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se tratando…
Remetido ao DJE Relação: 0787/2024 Teor do ato: Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se tratando de…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, COM …
Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Vistos. Diante de eventuais efeitos infringentes conferidos aos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC, no…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Vistos. Diante de eventuais efeitos infringentes conferidos aos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC, no pr…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: I DECL…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: I DECLARA…
Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Vistos. Julgamento convertido em diligência nos autos em apenso. Aguarde-se o decurso do prazo e tornem conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Ademilson Evari…
Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Vistos. Julgamento convertido em diligência nos autos em apenso. Aguarde-se o decurso do prazo e tornem conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Ademilson Evaristo…
Remetido ao DJE Relação: 1110/2022 Teor do ato: Concedo o prazo de 15 dias sucessivos para apresentação de memoriais de alegações finais. Após, conclusos para sentença. Advogados(s): Ademilson Evaristo (OAB 360056/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 1110/2022 Teor do ato: Concedo o prazo de 15 dias sucessivos para apresentação de memoriais de alegações finais. Após, conclusos para sentença. Advogados(s): Ademilson Evaristo (OAB 360056/SP), P…
Remetido ao DJE Relação: 0127/2022 Teor do ato: Partes legítimas e bem representadas, concorrendo o interesse processual. Não havendo mais preliminares a serem apreciadas, nem irregularidades a serem supridas, declaro…
Remetido ao DJE Relação: 0127/2022 Teor do ato: Partes legítimas e bem representadas, concorrendo o interesse processual. Não havendo mais preliminares a serem apreciadas, nem irregularidades a serem supridas, declaro sa…
Remetido ao DJE Relação: 0794/2021 Teor do ato: Afasto a preliminar de falta de interesse de agir, porque deduz argumentos argumentos genéricos que não demonstram o alegado. Prejudicada a impugnação à gratuidade conce…
Remetido ao DJE Relação: 0794/2021 Teor do ato: Afasto a preliminar de falta de interesse de agir, porque deduz argumentos argumentos genéricos que não demonstram o alegado. Prejudicada a impugnação à gratuidade concedid…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do informado na inicial (fls. 4), que a de cujus possuía saldo em conta bancária no Banco Bradesco, requisite-se, via SISBAJUD, informações nesse sentido …
Remetido ao DJE Relação: 0211/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do informado na inicial (fls. 4), que a de cujus possuía saldo em conta bancária no Banco Bradesco, requisite-se, via SISBAJUD, informações nesse sentido a p…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Indefiro a tutela de urgência relativa ao pedido de interdito proibitório, pois não há de fato prova de eventual ameaça ou turbação, sendo certo que pode a ré, pelo prin…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Indefiro a tutela de urgência relativa ao pedido de interdito proibitório, pois não há de fato prova de eventual ameaça ou turbação, sendo certo que pode a ré, pelo princíp…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2021 Teor do ato: Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2021 Teor do ato: Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora …
Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Despacho RECDEN [0011768-11.2008.8.26.0270] 1. Inicialmente, frise-se que o feito deve ser processado pelo rito ordinário (art.394, §1º, inciso I, do Código de Processo …
Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Despacho RECDEN [0011768-11.2008.8.26.0270] 1. Inicialmente, frise-se que o feito deve ser processado pelo rito ordinário (art.394, §1º, inciso I, do Código de Processo Pen…
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho RECDEN [0011768-11.2008.8.26.0270] 1. Inicialmente, frise-se que o feito deve ser processado pelo rito ordinário (art.394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal), co…
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho RECDEN [0011768-11.2008.8.26.0270] 1. Inicialmente, frise-se que o feito deve ser processado pelo rito ordinário (art.394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal), confo…
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