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Consulta por: “Paulino de Castro”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL02/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de b…

Remetido ao DJE Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens…

JURISPRUDÊNCIA09/08/2019

Proferido Despacho Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens e renda apresentadas a Re…

Proferido Despacho Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens e renda apresentadas a Recei…

DIÁRIO OFICIAL03/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 252/261: Diante dos documentos anexados aos autos, defiro a gratuidade da justiça em favor do interessado HÉLIO PAULINO DE CASTRO. Anote-se no SAJ. 2-) …

Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 252/261: Diante dos documentos anexados aos autos, defiro a gratuidade da justiça em favor do interessado HÉLIO PAULINO DE CASTRO. Anote-se no SAJ. 2-) Par…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2015

Remetido ao DJE Relação: 0483/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da …

Remetido ao DJE Relação: 0483/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da ass…

JURISPRUDÊNCIA11/11/2014

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da as…

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da assis…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA05/02/2015

Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima,…

Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Ma…

JURISPRUDÊNCIA02/02/2015

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, M…

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Mari…