JURISPRUDÊNCIA14/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houve…
Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houver. …
JURISPRUDÊNCIA11/10/2024
Julgada improcedente a ação Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houver. Em síntese, a aut…
Julgada improcedente a ação Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houver. Em síntese, a autora…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2018
Decisão Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos, solicitando-se que envie técnico ao loc…
Decisão Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos, solicitando-se que envie técnico ao local …
DIÁRIO OFICIAL04/07/2018
Remetido ao DJE Relação: 0131/2018 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos,…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2018 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos, so…
DIÁRIO OFICIAL03/07/2018
Remetido ao DJE Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos, solicitando-se que envie técnic…
Remetido ao DJE Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos, solicitando-se que envie técnico a…
DIÁRIO OFICIAL29/06/2018
Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos,…
Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos, so…