JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA28/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
DIÁRIO OFICIAL03/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musol…
Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musolino…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls.…
Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls. 38…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…
DIÁRIO OFICIAL19/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cris…
Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristin…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …
JURISPRUDÊNCIA14/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…
JURISPRUDÊNCIA28/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…
Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuênc…
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuência …
DIÁRIO OFICIAL12/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (O…
Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (OAB …
DIÁRIO OFICIAL27/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazb…
Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek …
DIÁRIO OFICIAL20/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3079…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …
JURISPRUDÊNCIA17/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat …
Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat - L…
DIÁRIO OFICIAL11/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…
Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …
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