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Consulta por: “Orestes Pinto”

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Orestes Pinto

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DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA15/07/2011

Remetido ao DJE Relação: 0360/2011 Teor do ato: V I S T O S. Trata-se de ação ajuizada por um total de 1664 autores, relacionados na inicial, em face da antiga FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A, visando à incorporação do…

Remetido ao DJE Relação: 0360/2011 Teor do ato: V I S T O S. Trata-se de ação ajuizada por um total de 1664 autores, relacionados na inicial, em face da antiga FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A, visando à incorporação do ad…

JURISPRUDÊNCIA14/07/2011

Decisão V I S T O S. Trata-se de ação ajuizada por um total de 1664 autores, relacionados na inicial, em face da antiga FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A, visando à incorporação do adicional por tempo de serviço, bem com…

Decisão V I S T O S. Trata-se de ação ajuizada por um total de 1664 autores, relacionados na inicial, em face da antiga FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A, visando à incorporação do adicional por tempo de serviço, bem como d…

JURISPRUDÊNCIA17/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 5696/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.994/16.999: última decisão. Fls. 17.001/17.002 (Candido Martins Sociedade de Advogados): Apresentação de dados bancários. Fl. 17.036 (Magliore Watanabe F…

Remetido ao DJE Relação: 5696/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.994/16.999: última decisão. Fls. 17.001/17.002 (Candido Martins Sociedade de Advogados): Apresentação de dados bancários. Fl. 17.036 (Magliore Watanabe Figu…

JURISPRUDÊNCIA28/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato soci…

Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato social …

DIÁRIO OFICIAL25/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2049/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB 339809/SP), Ricardo Eidelchtein (O…

Remetido ao DJE Relação: 2049/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB 339809/SP), Ricardo Eidelchtein (OAB …

JURISPRUDÊNCIA22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2019/2025 Teor do ato: Fl. 49476: última decisão. Fls. 49513-49514: observe o Comunicado CG 219/2018. Fls. 49559-49560 e 49606-49607 (advogados das recuperandas renunciam o mandato): aguarde-s…

Remetido ao DJE Relação: 2019/2025 Teor do ato: Fl. 49476: última decisão. Fls. 49513-49514: observe o Comunicado CG 219/2018. Fls. 49559-49560 e 49606-49607 (advogados das recuperandas renunciam o mandato): aguarde-se p…

JURISPRUDÊNCIA11/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1968/2025 Teor do ato: Fls. 49.449/49.451: última decisão. Fls. 49.459/49.461: a Administradora Judicial comunica ter chegado ao seu conhecimento que os credores estão sendo informados de que …

Remetido ao DJE Relação: 1968/2025 Teor do ato: Fls. 49.449/49.451: última decisão. Fls. 49.459/49.461: a Administradora Judicial comunica ter chegado ao seu conhecimento que os credores estão sendo informados de que o c…

JURISPRUDÊNCIA08/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1940/2025 Teor do ato: Fl. 49081: última decisão. Fls. 48728-48738 (Ofício da 2ª Vara do Trabalho de São José): Manifeste-se o credor Júlio Cesar da Cruz Both, nos termos solicitados pela AJ e…

Remetido ao DJE Relação: 1940/2025 Teor do ato: Fl. 49081: última decisão. Fls. 48728-48738 (Ofício da 2ª Vara do Trabalho de São José): Manifeste-se o credor Júlio Cesar da Cruz Both, nos termos solicitados pela AJ em f…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1755/2025 Teor do ato: Fl. 49023: última decisão. Fls. 49050-49053: acolho os embargos de declaração para eliminar a contradição na decisão de fls. 48974-48977 e confirmar a autorização para a…

Remetido ao DJE Relação: 1755/2025 Teor do ato: Fl. 49023: última decisão. Fls. 49050-49053: acolho os embargos de declaração para eliminar a contradição na decisão de fls. 48974-48977 e confirmar a autorização para alie…

JURISPRUDÊNCIA11/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/4832…

Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1716/2025 Teor do ato: Fls. 48974-48977: última decisão. Fls. 48982-48988 e 48999-490004 (acórdãos exarados nos AI's 2219410-89.2024.8.26.0000 e 2299302-47.2024.8.26.0000): ciência aos credore…

Remetido ao DJE Relação: 1716/2025 Teor do ato: Fls. 48974-48977: última decisão. Fls. 48982-48988 e 48999-490004 (acórdãos exarados nos AI's 2219410-89.2024.8.26.0000 e 2299302-47.2024.8.26.0000): ciência aos credores e…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1666/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/4832…

Remetido ao DJE Relação: 1666/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (…

DIÁRIO OFICIAL03/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1465/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Guilherme Tadeu Sadi (OAB 316772/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP…

Remetido ao DJE Relação: 1465/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Guilherme Tadeu Sadi (OAB 316772/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), …

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1442/2025 Teor do ato: (Republicação) Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordena…

Remetido ao DJE Relação: 1442/2025 Teor do ato: (Republicação) Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamaç…

Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamação …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (…

Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (WID…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1228/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamaç…

Remetido ao DJE Relação: 1228/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamação …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1146/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 1146/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3250…