DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
JURISPRUDÊNCIA04/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Vistos. Revendo os autos verifico que na sentença de habilitação de herdeiros do credor José Inácio da Silva Filho, constou o nome do herdeiro José Rogério incorreto, as…
Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Vistos. Revendo os autos verifico que na sentença de habilitação de herdeiros do credor José Inácio da Silva Filho, constou o nome do herdeiro José Rogério incorreto, assim…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…
JURISPRUDÊNCIA03/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando qu…
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando que o…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1184/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência aos credores acerca do novo Quadro Geral de Credores juntado às fls. 18.129/18.141, bem como acerca dos mandados de levantamento eletrônicos expedidos às…
Remetido ao DJE Relação: 1184/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência aos credores acerca do novo Quadro Geral de Credores juntado às fls. 18.129/18.141, bem como acerca dos mandados de levantamento eletrônicos expedidos às fl…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0787/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18539/18540: conforme constou na decisão de fls. 18.526, deverá a herdeira Verônica primeiramente se habilitar no incidente de habilitação de crédito nº 100…
Remetido ao DJE Relação: 0787/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18539/18540: conforme constou na decisão de fls. 18.526, deverá a herdeira Verônica primeiramente se habilitar no incidente de habilitação de crédito nº 100002…
JURISPRUDÊNCIA11/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17176/17177: manifeste-se o Síndico, no prazo de 10 dias. O credor Valdir de Paula Silveira juntou aos autos Decisão em fls. 17.008/17.011, proferida no pro…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17176/17177: manifeste-se o Síndico, no prazo de 10 dias. O credor Valdir de Paula Silveira juntou aos autos Decisão em fls. 17.008/17.011, proferida no proces…
JURISPRUDÊNCIA31/01/2023
Remetido ao DJE Relação: 0077/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao Síndico acerca do ofício e documento de fls. 5325/5326 encaminhados pelo Banco do Brasil. Na decisão de fls. 5.268/5.268v constou que: "...Consigno qu…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao Síndico acerca do ofício e documento de fls. 5325/5326 encaminhados pelo Banco do Brasil. Na decisão de fls. 5.268/5.268v constou que: "...Consigno que a…
DIÁRIO OFICIAL13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 18.385: defiro a pesquisa de endereços da herdeira Marcia, junto aos sistemas Renajud/Sisbajud/Renajud. Com a resposta, intime-se o Síndico para manifest…
Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 18.385: defiro a pesquisa de endereços da herdeira Marcia, junto aos sistemas Renajud/Sisbajud/Renajud. Com a resposta, intime-se o Síndico para manifestaçã…
JURISPRUDÊNCIA07/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Em complementação à decisão de fls. 17.785, tendo em vista que o Síndico informa que não possui acesso ao portal REGULARIZE e não haverá tempo hábil de providenc…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Em complementação à decisão de fls. 17.785, tendo em vista que o Síndico informa que não possui acesso ao portal REGULARIZE e não haverá tempo hábil de providenciar…
DIÁRIO OFICIAL22/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio d…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio de J…
JURISPRUDÊNCIA19/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência ao Síndico acerca do cancelamento da penhora no rosto dos autos, conforme Decisão-Ofício de fls. 16.097, proferida nos autos nº 0003551-42.1996.8.26.0…
Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência ao Síndico acerca do cancelamento da penhora no rosto dos autos, conforme Decisão-Ofício de fls. 16.097, proferida nos autos nº 0003551-42.1996.8.26.0191…
JURISPRUDÊNCIA04/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0895/2024 Teor do ato: Intime-se o credor Antonio Carlos Martins a juntar novo formulário MLE que, nos termos da decisão de fls. 15.533/15.537, deve constar o valor a ser levantado (valor nomi…
Remetido ao DJE Relação: 0895/2024 Teor do ato: Intime-se o credor Antonio Carlos Martins a juntar novo formulário MLE que, nos termos da decisão de fls. 15.533/15.537, deve constar o valor a ser levantado (valor nominal…
JURISPRUDÊNCIA04/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0765/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fl. 14.984/14.985, abra-se vista ao Síndico para manifestação, devendo observar a constituição de novos Advogados pelos credores, penhor…
Remetido ao DJE Relação: 0765/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fl. 14.984/14.985, abra-se vista ao Síndico para manifestação, devendo observar a constituição de novos Advogados pelos credores, penhoras …
JURISPRUDÊNCIA02/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0238/2024 Teor do ato: Vistos. Revejo o item 9 da decisão de fls. 14.527/14.529 a fim de corrigir onde constou: "Expeça-se carta para citação", para que conste: "Expeça-se carta para intimação…
Remetido ao DJE Relação: 0238/2024 Teor do ato: Vistos. Revejo o item 9 da decisão de fls. 14.527/14.529 a fim de corrigir onde constou: "Expeça-se carta para citação", para que conste: "Expeça-se carta para intimação". …
JURISPRUDÊNCIA22/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0877/2023 Teor do ato: Vistos. 1-Informo ao Síndico que o valor de R$ 1.414,41 foi transferido para estes autos conforme ofício de fls. 11.979, decisão de fls. 12.017/12.018 e extrato de fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0877/2023 Teor do ato: Vistos. 1-Informo ao Síndico que o valor de R$ 1.414,41 foi transferido para estes autos conforme ofício de fls. 11.979, decisão de fls. 12.017/12.018 e extrato de fls. 12.…
PETIÇÃO24/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 0350/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5352: ciente acerca da decisão proferida na Ação de Procedimento Comum Cobrança de Alugueis nº 1085890-51.2018.8.26.0100, devendo o Sr. Síndico informar nes…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5352: ciente acerca da decisão proferida na Ação de Procedimento Comum Cobrança de Alugueis nº 1085890-51.2018.8.26.0100, devendo o Sr. Síndico informar nestes…
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