JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito…
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito. F…
JURISPRUDÊNCIA11/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2055/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.945/28.948: Última decisão. 1. Fls. 28.914/28.919 e fls. 29.675/29.680 (e-mail da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais), fls. 28.922 (KPMG), fls. …
Remetido ao DJE Relação: 2055/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.945/28.948: Última decisão. 1. Fls. 28.914/28.919 e fls. 29.675/29.680 (e-mail da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais), fls. 28.922 (KPMG), fls. 28.…
JURISPRUDÊNCIA04/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…
Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…
JURISPRUDÊNCIA11/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas refe…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas referen…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 …
Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 (HN…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Reque…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Requer a…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (adm…
Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (admini…
JURISPRUDÊNCIA20/01/2021
Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/2…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/2514…
JURISPRUDÊNCIA08/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.601/28.603: Última decisão. 1. Fls. 28.273/28.2182 (Alecsandra Batista de Moraes Lima); Fls. 28.676 (Gilmara Menezes Batista) e Fls. 28.681/28.705 e F890…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.601/28.603: Última decisão. 1. Fls. 28.273/28.2182 (Alecsandra Batista de Moraes Lima); Fls. 28.676 (Gilmara Menezes Batista) e Fls. 28.681/28.705 e F8909/2…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2021
Remetido ao DJE Relação: 0681/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26460/26463: Última decisão. Fls. 26034/26044 (6ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP): Ciente o Juízo. Fls. 26434/26442, 26484/26488, 26489/26493, 26570/26575,…
Remetido ao DJE Relação: 0681/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26460/26463: Última decisão. Fls. 26034/26044 (6ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP): Ciente o Juízo. Fls. 26434/26442, 26484/26488, 26489/26493, 26570/26575, 26…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2010
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …
JURISPRUDÊNCIA16/12/2009
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14280/14281. 2 - Fls. 14286/14287 (administradora judicial): trata-se de pedido formulado pela auxiliar do juízo para intima…
Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14280/14281. 2 - Fls. 14286/14287 (administradora judicial): trata-se de pedido formulado pela auxiliar do juízo para intimação…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14280/14281. 2 - Fls. 14286/14287 (administradora judicial): trata-se de pedido formulado pela auxiliar do juízo para intima…
Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14280/14281. 2 - Fls. 14286/14287 (administradora judicial): trata-se de pedido formulado pela auxiliar do juízo para intimação…
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