JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão ant…
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…
JURISPRUDÊNCIA26/05/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anterior …
JURISPRUDÊNCIA26/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arrem…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arremata…
JURISPRUDÊNCIA24/02/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arremata…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arrematação…