DIÁRIO OFICIAL25/03/2021
Remetido ao DJE Relação: 0104/2021 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos tem como ponto controvertido a existência de atividade insalubre e o respectivo grau de insalubridade dos serviços prestados pelas autoras. As…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2021 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos tem como ponto controvertido a existência de atividade insalubre e o respectivo grau de insalubridade dos serviços prestados pelas autoras. Assim…
JURISPRUDÊNCIA24/03/2021
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os presentes autos tem como ponto controvertido a existência de atividade insalubre e o respectivo grau de insalubridade dos serviços prestados pelas autoras. Assim, para …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os presentes autos tem como ponto controvertido a existência de atividade insalubre e o respectivo grau de insalubridade dos serviços prestados pelas autoras. Assim, para a a…
JURISPRUDÊNCIA26/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0157/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de determinar à ré a concessão a parte autora de adicional deinsalubridadeemgraumáximo, ou seja, 40% (quarenta p…
Remetido ao DJE Relação: 0157/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de determinar à ré a concessão a parte autora de adicional deinsalubridadeemgraumáximo, ou seja, 40% (quarenta por …
JURISPRUDÊNCIA26/01/2026
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de determinar à ré a concessão a parte autora de adicional deinsalubridadeemgraumáximo, ou seja, 40% (quarenta por cento) sobre o meno…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de determinar à ré a concessão a parte autora de adicional deinsalubridadeemgraumáximo, ou seja, 40% (quarenta por cento) sobre o menor v…
DIÁRIO OFICIAL18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0553/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositados nos autos a título de honorários periciais em favor do expert (formulário de fls. 2016). Sem prejuízo, intimem-se as partes…
Remetido ao DJE Relação: 0553/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositados nos autos a título de honorários periciais em favor do expert (formulário de fls. 2016). Sem prejuízo, intimem-se as partes pa…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositados nos autos a título de honorários periciais em favor do expert (formulário de fls. 2016). Sem prejuízo, intimem-se as partes para que …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositados nos autos a título de honorários periciais em favor do expert (formulário de fls. 2016). Sem prejuízo, intimem-se as partes para que apr…