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Consulta por: “Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros”

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JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006792-68.2024.8.26.0053 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006792-68.2024.8.26.0053 (processo pri…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006973-50.2016.8.26.0053 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006973-50.2016.8.26.0053 (processo pri…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Em complementação à decisão anterior, determino:Fls. 6414/6439: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos…

Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Em complementação à decisão anterior, determino:Fls. 6414/6439: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos he…

DIÁRIO OFICIAL01/02/2017

Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:R…

Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:Ruth…

DIÁRIO OFICIAL03/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Nada há para acolher. REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (O…

Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Nada há para acolher. REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB …

JURISPRUDÊNCIA06/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1740/2025 Teor do ato: Relação: 1300/2025 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de herdeiro na ação civil pública promovida pelo Ministério Público em face da Fazenda do Estado de São Pa…

Remetido ao DJE Relação: 1740/2025 Teor do ato: Relação: 1300/2025 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de herdeiro na ação civil pública promovida pelo Ministério Público em face da Fazenda do Estado de São Paulo…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647…

Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647/56…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2017

Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a …

Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a sab…

DIÁRIO OFICIAL18/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0325/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0325/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)

DIÁRIO OFICIAL11/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58…

Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OA…

Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 2…

DIÁRIO OFICIAL13/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 0695/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Lui…

Remetido ao DJE Relação: 0695/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis R…

DIÁRIO OFICIAL31/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres …

Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alv…

DIÁRIO OFICIAL11/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 60 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Pe…

Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 60 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Peres…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0130/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 405/417: já apreciado nos autos do cumprimento de sentença. Devolvam-se os presentes ao arquivo. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OA…

Remetido ao DJE Relação: 0130/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 405/417: já apreciado nos autos do cumprimento de sentença. Devolvam-se os presentes ao arquivo. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 2…

DIÁRIO OFICIAL05/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Pe…

Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Peres…

JURISPRUDÊNCIA17/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0851/2020 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se intimação da FESP acerca da decisão de fls. 1181.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalve…

Remetido ao DJE Relação: 0851/2020 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se intimação da FESP acerca da decisão de fls. 1181.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Diga a executada em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Per…

Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Diga a executada em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Peres …

DIÁRIO OFICIAL04/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Fls. 898/907: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/S…

Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Fls. 898/907: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP),…

DIÁRIO OFICIAL14/07/2016

Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Fls.486/509: Manifestem-se os autores no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/…

Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Fls.486/509: Manifestem-se os autores no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)…