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Consulta por: “Mario Antonio Marcondes de Moura Neves”
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| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …
Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚST…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Ante o recurso de apelação interposto pelo sócio José Luiz Vinha (fls. 5.258/5.267), dá-se vista às demais partes para eventual apresentação de contrarrazões, no prazo lega…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscurid…
Remetido ao DJE Relação: 0041/2024 Teor do ato: Retifiquem a classe processual para "falência". Considerando que os embargos de declaração interpostos a fls. 5.212/5.214 podem surtir efeitos infringentes, dê-se vista à A…
Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Posto isso, declaro encerrada a falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA e de AGROVIGNA ALIMENTOS S/A, nos termos do art. 114-A e 156 da Lei 1…
Remetido ao DJE Relação: 0886/2023 Teor do ato: Número de ordem: 2014/002738 Certifico e dou fé que foi expedido e encaminhado para conferência e assinatura da Magistrada o MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico no valor…
Remetido ao DJE Relação: 0735/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 5.074/5.76: a habilitação de crédito não pode ser feita no processo principal. 2. Arbitro a remuneração da Administradora Judicial em 5% do valor de venda do…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: Fls. 5060/5061 e 5053: defiro. Anote-se no sistema SAJ. Fls. 5062/5066: dê-se vista ao Ministério Público sobre a manifestação da administradora judicial. Após, retornem os…
Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 23.746,69, calculado até 03/09/2021, determinada na execução fiscal nº 5006681-43.2018.4…
Remetido ao DJE Relação: 0566/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente da devolução da carta precatória de fls. 5.026/5.030, cumprida positiva, com a entrega dos bens ao arrematante. Certifique o Cartório eventual decurso de pra…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 1.514,43, determinada na execução fiscal nº 5006547-79.2019.4.03.6112, em trâmite perant…
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