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Consulta por: “Maria Teresa da Silva”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

JURISPRUDÊNCIA23/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 1306/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.712: Última decisão. Fls. 4.630/4.640 (Administradora Judicial): Ciente. As providências relativas à convolação em falência serão determinadas abaixo. Apó…

Remetido ao DJE Relação: 1306/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.712: Última decisão. Fls. 4.630/4.640 (Administradora Judicial): Ciente. As providências relativas à convolação em falência serão determinadas abaixo. Após e…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 1167/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.434/18.438: última decisão. Fls. 18.460/18.462 (Ministério Público): Intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste sobre os petitórios de fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1167/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.434/18.438: última decisão. Fls. 18.460/18.462 (Ministério Público): Intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste sobre os petitórios de fls. 18…

DIÁRIO OFICIAL06/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3478/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 17928: último pronunciamento judicial, que (i) homologou a continuidade dos trabalhos da Banca AGG Advocacia Giacomini Guedes, com remuneração ad exitum n…

Remetido ao DJE Relação: 3478/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 17928: último pronunciamento judicial, que (i) homologou a continuidade dos trabalhos da Banca AGG Advocacia Giacomini Guedes, com remuneração ad exitum no i…

JURISPRUDÊNCIA28/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1146/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.928: Última decisão. 1. Fls. 17.935/17.937 (Administrador Judicial): Ao cartório para nova tentativa de intimação pessoal de Henry Sergio Sztutman, nos m…

Remetido ao DJE Relação: 1146/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.928: Última decisão. 1. Fls. 17.935/17.937 (Administrador Judicial): Ao cartório para nova tentativa de intimação pessoal de Henry Sergio Sztutman, nos mold…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0331/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.764/17.766: Última decisão. Fls. 17.767/17.803 (Braskem S.A.), Fls. 17.808 (Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados): Anote-se, se em termos, ou nota ca…

Remetido ao DJE Relação: 0331/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.764/17.766: Última decisão. Fls. 17.767/17.803 (Braskem S.A.), Fls. 17.808 (Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados): Anote-se, se em termos, ou nota carto…

DIÁRIO OFICIAL06/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0278/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Afranio T.R. Camargo (OAB 4488/SC), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), HE…

Remetido ao DJE Relação: 0278/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Afranio T.R. Camargo (OAB 4488/SC), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), HELIO…

JURISPRUDÊNCIA28/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1241/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.735/4.741: Última decisão. 1. Fls. 4.763/4.764 (Administrador Judicial): Ciência aos interessados da assinatura do termo de compromisso pelo Administrador…

Remetido ao DJE Relação: 1241/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.735/4.741: Última decisão. 1. Fls. 4.763/4.764 (Administrador Judicial): Ciência aos interessados da assinatura do termo de compromisso pelo Administrador Ju…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2248/2026 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 2248/2026 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP), A…