DIÁRIO OFICIAL08/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0113/2023 Teor do ato: V. 1. Inicialmente, ante o contido na petição de fls. 504/506, dos requerentes, determino-lhes que esclareçam se há inventário em aberto em nome da co-requerente falecid…
Remetido ao DJE Relação: 0113/2023 Teor do ato: V. 1. Inicialmente, ante o contido na petição de fls. 504/506, dos requerentes, determino-lhes que esclareçam se há inventário em aberto em nome da co-requerente falecida, …
JURISPRUDÊNCIA17/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 0333/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a circunstância da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, também assim o fato de que ainda não houve a citação de todos os requerid…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a circunstância da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, também assim o fato de que ainda não houve a citação de todos os requeridos …
JURISPRUDÊNCIA14/04/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Tendo em vista a circunstância da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, também assim o fato de que ainda não houve a citação de todos os requeridos …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Tendo em vista a circunstância da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, também assim o fato de que ainda não houve a citação de todos os requeridos e c…