JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
DIÁRIO OFICIAL02/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1487/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2718/2725: ultimo pronunciamento judicial que: (i) condenou solidariamente Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagamento de multa por …
Remetido ao DJE Relação: 1487/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2718/2725: ultimo pronunciamento judicial que: (i) condenou solidariamente Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagamento de multa por lit…
PETIÇÃO10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
JURISPRUDÊNCIA28/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente a…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao i…
JURISPRUDÊNCIA21/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os docum…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os document…
JURISPRUDÊNCIA27/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0539/2020 Teor do ato: Providencie o Síndico a intimação do leiloeiro a respeito da decisão de fl. 1223 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gilma Marcia Martins C de Araujo (OAB 68261/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2020 Teor do ato: Providencie o Síndico a intimação do leiloeiro a respeito da decisão de fl. 1223 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gilma Marcia Martins C de Araujo (OAB 68261/SP), …
DIÁRIO OFICIAL31/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 1297/2023 Teor do ato: Fls. 1639/1641: Manifeste-se o síndico no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gilma Marcia Martins C de Araujo (OAB 68261/SP), Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati…
Remetido ao DJE Relação: 1297/2023 Teor do ato: Fls. 1639/1641: Manifeste-se o síndico no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gilma Marcia Martins C de Araujo (OAB 68261/SP), Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (O…
DIÁRIO OFICIAL08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0803/2026 Teor do ato: Fls. 3002/3003: carta precatória disponível para encaminhamento pelo arrematante EDSON JOSÉ MARTINS. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Marie J Van Den B Van Heemstede (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0803/2026 Teor do ato: Fls. 3002/3003: carta precatória disponível para encaminhamento pelo arrematante EDSON JOSÉ MARTINS. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Marie J Van Den B Van Heemstede (OAB 7…
DIÁRIO OFICIAL18/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 1262/2024 Teor do ato: Fls. 2061 e 2062/2063: cartas de arrematação em favor de EDSON JOSE MARTINS e de GILCIMAR DE PAULA FIOCCA disponíveis para encaminhamento pelos interessados. Nada Mais. …
Remetido ao DJE Relação: 1262/2024 Teor do ato: Fls. 2061 e 2062/2063: cartas de arrematação em favor de EDSON JOSE MARTINS e de GILCIMAR DE PAULA FIOCCA disponíveis para encaminhamento pelos interessados. Nada Mais. Adv…
DIÁRIO OFICIAL15/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Arrematantes de fls. 1944/1947, EDSON JOSE MARTINS (CPF 088.468.386-96) e GILCIMAR DE PAULA FIOCCA (CPF 252.801.148-20): providenciar recolhimento de custas de carta de …
Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Arrematantes de fls. 1944/1947, EDSON JOSE MARTINS (CPF 088.468.386-96) e GILCIMAR DE PAULA FIOCCA (CPF 252.801.148-20): providenciar recolhimento de custas de carta de arr…
JURISPRUDÊNCIA31/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1569/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1974/1975: último pronunciamento judicial, que homologou os autos de arrematação e deferiu a expedição das cartas de arrematação relacionadas ao leilão d…
Remetido ao DJE Relação: 1569/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1974/1975: último pronunciamento judicial, que homologou os autos de arrematação e deferiu a expedição das cartas de arrematação relacionadas ao leilão dos …
JURISPRUDÊNCIA20/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1920/1921: Decisão que determinou à z. Serventia o aditamento de Cata Precatória para imissão na posse em favor de ALPX Participações Ltda. Fls. 1942…
Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1920/1921: Decisão que determinou à z. Serventia o aditamento de Cata Precatória para imissão na posse em favor de ALPX Participações Ltda. Fls. 1942/19…
DIÁRIO OFICIAL17/07/2015
Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: COMUNICADO.....se encontra designado LEILÃO ELETRONICO de bens imóveis arrecados e avaliados nestes autos, para inicio no dia 31/JULHO/2015 às 14:30hs., a partir de quan…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: COMUNICADO.....se encontra designado LEILÃO ELETRONICO de bens imóveis arrecados e avaliados nestes autos, para inicio no dia 31/JULHO/2015 às 14:30hs., a partir de quando …
JURISPRUDÊNCIA06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1004/2026 Teor do ato: Reiterando a intimação, manifeste-se o síndico nos termos da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 2738/2768: Ciência ao síndico e aos demais interessados do …
Remetido ao DJE Relação: 1004/2026 Teor do ato: Reiterando a intimação, manifeste-se o síndico nos termos da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 2738/2768: Ciência ao síndico e aos demais interessados do ret…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hir…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hirosh…
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