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Consulta por: “MUNICIPIO DE ITATIBA”

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JURISPRUDÊNCIA02/07/2021

Decisão Vistos. I) Lavrado o auto pelo leiloeiro (fls. 431), que ora se homologa, a arrematação do imóvel penhorado, objeto da matrícula nº 050274, do CRI de Itatiba, considera-se perfeita, acabada e irretratável (art…

Decisão Vistos. I) Lavrado o auto pelo leiloeiro (fls. 431), que ora se homologa, a arrematação do imóvel penhorado, objeto da matrícula nº 050274, do CRI de Itatiba, considera-se perfeita, acabada e irretratável (artigo…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. I) Lavrado o auto pelo leiloeiro (fls. 431), que ora se homologa, a arrematação do imóvel penhorado, objeto da matrícula nº 050274, do CRI de Itatiba, considera-…

Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. I) Lavrado o auto pelo leiloeiro (fls. 431), que ora se homologa, a arrematação do imóvel penhorado, objeto da matrícula nº 050274, do CRI de Itatiba, considera-se …

DIÁRIO OFICIAL29/11/2012

Remetido ao DJE Relação: 0025/2012 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 714/716: Ciência às partes quanto à existência de débito tributário, conforme manifestação do MUNICIPIO DE ITATIBA. 2) Aguarde-se a apresentação de minut…

Remetido ao DJE Relação: 0025/2012 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 714/716: Ciência às partes quanto à existência de débito tributário, conforme manifestação do MUNICIPIO DE ITATIBA. 2) Aguarde-se a apresentação de minuta d…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2012

Decisão Vistos. 1) Fls. 714/716: Ciência às partes quanto à existência de débito tributário, conforme manifestação do MUNICIPIO DE ITATIBA. 2) Aguarde-se a apresentação de minuta de edital pela gestora nomeada, ZUKERM…

Decisão Vistos. 1) Fls. 714/716: Ciência às partes quanto à existência de débito tributário, conforme manifestação do MUNICIPIO DE ITATIBA. 2) Aguarde-se a apresentação de minuta de edital pela gestora nomeada, ZUKERMAN …

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA22/04/2021

Decisão Vistos. I) Fl. 306/308. Anote-se a penhora no rosto dos autos, que deverá recair sobre os direitos que o executado detém no curso deste processo, cuja constrição tem origem nos autos nº 0001132-98.2020.8.26.02…

Decisão Vistos. I) Fl. 306/308. Anote-se a penhora no rosto dos autos, que deverá recair sobre os direitos que o executado detém no curso deste processo, cuja constrição tem origem nos autos nº 0001132-98.2020.8.26.0281,…

JURISPRUDÊNCIA10/12/2020

Decisão Vistos. I) Diante da inércia da exequente em comprovar o pagamento dos honorários periciais (fls. 257/258), no valor remanescente de R$ 1.500,00, expeça-se certidão em favor do perito, viabilizando-se a execuç…

Decisão Vistos. I) Diante da inércia da exequente em comprovar o pagamento dos honorários periciais (fls. 257/258), no valor remanescente de R$ 1.500,00, expeça-se certidão em favor do perito, viabilizando-se a execução …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2021

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Vistos. I) Lavrado o auto pelo leiloeiro (fls. 431), que ora se homologa, a arrematação do imóvel penhorado, objeto da matrícula nº 050274, do CRI de It…

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Vistos. I) Lavrado o auto pelo leiloeiro (fls. 431), que ora se homologa, a arrematação do imóvel penhorado, objeto da matrícula nº 050274, do CRI de Itati…

JURISPRUDÊNCIA26/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0053/2021 Teor do ato: Vistos. I) Fl. 306/308. Anote-se a penhora no rosto dos autos, que deverá recair sobre os direitos que o executado detém no curso deste processo, cuja constrição tem ori…

Remetido ao DJE Relação: 0053/2021 Teor do ato: Vistos. I) Fl. 306/308. Anote-se a penhora no rosto dos autos, que deverá recair sobre os direitos que o executado detém no curso deste processo, cuja constrição tem origem…

JURISPRUDÊNCIA11/12/2020

Remetido ao DJE Relação: 0685/2020 Teor do ato: Vistos. I) Diante da inércia da exequente em comprovar o pagamento dos honorários periciais (fls. 257/258), no valor remanescente de R$ 1.500,00, expeça-se certidão em f…

Remetido ao DJE Relação: 0685/2020 Teor do ato: Vistos. I) Diante da inércia da exequente em comprovar o pagamento dos honorários periciais (fls. 257/258), no valor remanescente de R$ 1.500,00, expeça-se certidão em favo…

JURISPRUDÊNCIA31/01/2013

Decisão Vistos. Fls 785/832: Em que pese a ausência de manifestação da credora, relativamente à decisão proferida a fls. 833, em vista da retirada irregular dos autos de Cartório pelo procurador do MUNICIPIO DE ITATIB…

Decisão Vistos. Fls 785/832: Em que pese a ausência de manifestação da credora, relativamente à decisão proferida a fls. 833, em vista da retirada irregular dos autos de Cartório pelo procurador do MUNICIPIO DE ITATIBA (…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2013

Decisão Vistos. 1) Nos termos do art. 689-A, do CPC, designa-se hasta pública eletrônica, relativamente ao bem penhorado a fls. 256/258, consistente nos direitos de compromissário comprador que os executados detêm sob…

Decisão Vistos. 1) Nos termos do art. 689-A, do CPC, designa-se hasta pública eletrônica, relativamente ao bem penhorado a fls. 256/258, consistente nos direitos de compromissário comprador que os executados detêm sobre …

JURISPRUDÊNCIA04/02/2021

Decisão Vistos. I) Diante da anuência das partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de justiça (fls. 376/379), que ora se homologa, atribui-se ao imóvel penhorado, objeto da matrícula nº 050274, do C…

Decisão Vistos. I) Diante da anuência das partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de justiça (fls. 376/379), que ora se homologa, atribui-se ao imóvel penhorado, objeto da matrícula nº 050274, do CRI …

JURISPRUDÊNCIA19/06/2017

Decisão Vistos.I) Fls. 1614/1615. Defiro, considerando que os últimos quatro leilões designados resultaram negativos e, nos termos do art. 879, II, c.c. art. 881, ambos do NCPC, designa-se hasta pública eletrônica, re…

Decisão Vistos.I) Fls. 1614/1615. Defiro, considerando que os últimos quatro leilões designados resultaram negativos e, nos termos do art. 879, II, c.c. art. 881, ambos do NCPC, designa-se hasta pública eletrônica, relat…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2016

Decisão Vistos.I) Considerando o pedido formulado pelo credor (fls. 1.548), nos termos do art. 879, II, c.c. art. 881, ambos do NCPC, designa-se hasta pública eletrônica, relativamente ao bem penhorado, consistente no…

Decisão Vistos.I) Considerando o pedido formulado pelo credor (fls. 1.548), nos termos do art. 879, II, c.c. art. 881, ambos do NCPC, designa-se hasta pública eletrônica, relativamente ao bem penhorado, consistente nos d…

JURISPRUDÊNCIA31/01/2013

Remetido ao DJE Relação: 0015/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 785/832: Em que pese a ausência de manifestação da credora, relativamente à decisão proferida a fls. 833, em vista da retirada irregular dos autos de Cartóri…

Remetido ao DJE Relação: 0015/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 785/832: Em que pese a ausência de manifestação da credora, relativamente à decisão proferida a fls. 833, em vista da retirada irregular dos autos de Cartório p…

JURISPRUDÊNCIA26/09/2013

Remetido ao DJE Relação: 0160/2013 Teor do ato: Vistos. 1) Nos termos do art. 689-A, do CPC, designa-se hasta pública eletrônica, relativamente ao bem penhorado a fls. 256/258, consistente nos direitos de compromissár…

Remetido ao DJE Relação: 0160/2013 Teor do ato: Vistos. 1) Nos termos do art. 689-A, do CPC, designa-se hasta pública eletrônica, relativamente ao bem penhorado a fls. 256/258, consistente nos direitos de compromissário …

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Remetido ao DJE Relação: 0066/2013 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 883: Ciência às partes (prejudica a hasta pública designada a fls. 691/694). 2) Apresente a credora planilha atualizada do débito. 3) Nos termos do art. …

Remetido ao DJE Relação: 0066/2013 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 883: Ciência às partes (prejudica a hasta pública designada a fls. 691/694). 2) Apresente a credora planilha atualizada do débito. 3) Nos termos do art. 689…

JURISPRUDÊNCIA17/04/2013

Decisão Vistos. 1) Fls. 883: Ciência às partes (prejudica a hasta pública designada a fls. 691/694). 2) Apresente a credora planilha atualizada do débito. 3) Nos termos do art. 689-A, do CPC, designa-se hasta pública …

Decisão Vistos. 1) Fls. 883: Ciência às partes (prejudica a hasta pública designada a fls. 691/694). 2) Apresente a credora planilha atualizada do débito. 3) Nos termos do art. 689-A, do CPC, designa-se hasta pública ele…

JURISPRUDÊNCIA08/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Vistos. I) Diante da anuência das partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de justiça (fls. 376/379), que ora se homologa, atribui-se ao imóvel penhor…

Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Vistos. I) Diante da anuência das partes em relação à avaliação realizada pelo senhor oficial de justiça (fls. 376/379), que ora se homologa, atribui-se ao imóvel penhorado…