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Consulta por: “MARILENE MOREIRA”

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MARILENE MOREIRA

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

JURISPRUDÊNCIA04/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão …

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão lev…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA14/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3827/3831), ainda não publicada. 1. Fls. 3832/3833 (Marilene Barreto da Silva e outros): reitera pedido de fls. 3690 e 3737. Remeto ao item …

Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3827/3831), ainda não publicada. 1. Fls. 3832/3833 (Marilene Barreto da Silva e outros): reitera pedido de fls. 3690 e 3737. Remeto ao item 3 d…

JURISPRUDÊNCIA11/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tend…

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo s…

JURISPRUDÊNCIA16/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0454/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 2562 (Eliane Ferreira da Silva e outro): anote-se. 2. Fls. 2567/2573 (Hélio Penafiel e outros): manifeste-se o síndico. 3. Fls. 2576/2577 (Marilene Barret…

Remetido ao DJE Relação: 0454/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 2562 (Eliane Ferreira da Silva e outro): anote-se. 2. Fls. 2567/2573 (Hélio Penafiel e outros): manifeste-se o síndico. 3. Fls. 2576/2577 (Marilene Barreto d…

DIÁRIO OFICIAL13/03/2014

Remetido ao DJE Relação: 0147/2014 Teor do ato: Ante o exposto, determino a inclusão do crédito de MARILENE MOREIRA, no valor de R$ 11.829,79, como privilegiado trabalhista, no quadro geral de credores na falência de …

Remetido ao DJE Relação: 0147/2014 Teor do ato: Ante o exposto, determino a inclusão do crédito de MARILENE MOREIRA, no valor de R$ 11.829,79, como privilegiado trabalhista, no quadro geral de credores na falência de TV …

JURISPRUDÊNCIA06/03/2014

Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, determino a inclusão do crédito de MARILENE MOREIRA, no valor de R$ 11.829,79, como privilegiado trabalhista, no quadro geral de credores na falência de TV MAN…

Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, determino a inclusão do crédito de MARILENE MOREIRA, no valor de R$ 11.829,79, como privilegiado trabalhista, no quadro geral de credores na falência de TV MANCHE…

DIÁRIO OFICIAL25/02/2013

Remetido ao DJE Relação: 0071/2013 Teor do ato: Vistos. Sobre a habilitação de crédito de Marilene Moreira, no valor de R$ 21.483,89, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessi…

Remetido ao DJE Relação: 0071/2013 Teor do ato: Vistos. Sobre a habilitação de crédito de Marilene Moreira, no valor de R$ 21.483,89, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivam…

JURISPRUDÊNCIA08/02/2013

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a habilitação de crédito de Marilene Moreira, no valor de R$ 21.483,89, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, e…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a habilitação de crédito de Marilene Moreira, no valor de R$ 21.483,89, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em C…

JURISPRUDÊNCIA13/11/2012

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a habilitação de crédito de Marilene Moreira, no valor de R$ 21.483,89, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, e…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a habilitação de crédito de Marilene Moreira, no valor de R$ 21.483,89, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em C…

JURISPRUDÊNCIA07/11/2012

Proferido Despacho Vistos Sobre a habilitação de crédito de Marilene Moreira, no valor de R$ 21.483,89, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em Cartório. Após, pu…

Proferido Despacho Vistos Sobre a habilitação de crédito de Marilene Moreira, no valor de R$ 21.483,89, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em Cartório. Após, publi…