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Consulta por: “Luiz Fernando Gouvêa”

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Luiz Fernando Gouvêa

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA18/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de of…

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de ofici…

DIÁRIO OFICIAL05/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18120/18121: Publique-se o edital. Caso o administrador judicial não tenha remetido o edital por e-mail, intime-o para apresentação. 2. Fls. 18122/18123,…

Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18120/18121: Publique-se o edital. Caso o administrador judicial não tenha remetido o edital por e-mail, intime-o para apresentação. 2. Fls. 18122/18123, it…

JURISPRUDÊNCIA07/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0726/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a re…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a retir…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0180/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra a Serventia o item 4 da decisão de fls. 17758/17759.Fls. 17835: Desentranhem-se os expedientes de fls. 17827/17829 e 17830 e junte-se aos autos do incident…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra a Serventia o item 4 da decisão de fls. 17758/17759.Fls. 17835: Desentranhem-se os expedientes de fls. 17827/17829 e 17830 e junte-se aos autos do incidente d…

DIÁRIO OFICIAL16/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Fica o Administrador Dr. Alfredo Luiz Kugelmas intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o decurso de prazo. Advogados(s): Alf…

Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Fica o Administrador Dr. Alfredo Luiz Kugelmas intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o decurso de prazo. Advogados(s): Alfred…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de …

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de fls…

JURISPRUDÊNCIA07/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0094/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18540/18542, 18565/18568, 18571/18572, 18607/18608 e 18632/18640: Anote-se 2. Fls. 18546/18547, 18587/18606 e 18630/18631: Providencie a Serventia as dev…

Remetido ao DJE Relação: 0094/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18540/18542, 18565/18568, 18571/18572, 18607/18608 e 18632/18640: Anote-se 2. Fls. 18546/18547, 18587/18606 e 18630/18631: Providencie a Serventia as devida…

JURISPRUDÊNCIA19/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 0757/2021 Teor do ato: Fls. 18569/18570: Ciência ao Administrador Judicial para que sejam feitas as anotações pertinentes, nos termos do item 3 da r. Decisão de fls. 18525/18527. Advogados(s):…

Remetido ao DJE Relação: 0757/2021 Teor do ato: Fls. 18569/18570: Ciência ao Administrador Judicial para que sejam feitas as anotações pertinentes, nos termos do item 3 da r. Decisão de fls. 18525/18527. Advogados(s): Fi…

JURISPRUDÊNCIA09/11/2016

Remetido ao DJE Relação: 0636/2016 Teor do ato: Vistos.1. Observo que os documentos de fls. 17.427/17.428 não pertencem aos presentes autos, mas sim, ao incidente 0009680-97.2003.8.26.0068/186 (2402/2003-186). Desentr…

Remetido ao DJE Relação: 0636/2016 Teor do ato: Vistos.1. Observo que os documentos de fls. 17.427/17.428 não pertencem aos presentes autos, mas sim, ao incidente 0009680-97.2003.8.26.0068/186 (2402/2003-186). Desentranh…

JURISPRUDÊNCIA19/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …

Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…

DIÁRIO OFICIAL08/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0296/2022 Teor do ato: Fica o patrono Dr. Alfredo Luiz Kugelmas intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o decurso de prazo. Advogados(s): Fiva Karp…

Remetido ao DJE Relação: 0296/2022 Teor do ato: Fica o patrono Dr. Alfredo Luiz Kugelmas intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o decurso de prazo. Advogados(s): Fiva Karpuk …

JURISPRUDÊNCIA25/10/2017

Remetido ao DJE Relação: 0558/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 17.726, item 3: Desentranhem-se os documentos de fls. 17.703/17.711 para juntada ao incidente de reserva de crédito nº 1000614-76.2003.8.26.0068 (2402/200…

Remetido ao DJE Relação: 0558/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 17.726, item 3: Desentranhem-se os documentos de fls. 17.703/17.711 para juntada ao incidente de reserva de crédito nº 1000614-76.2003.8.26.0068 (2402/2003-1…

DIÁRIO OFICIAL02/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 17.689/17.690: Anote-se a renúncia, inclusive no que se refere às habilitações e demais incidentes ainda em andamento.2. Fls. 17.694/17.702: Ciência ao Sr…

Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 17.689/17.690: Anote-se a renúncia, inclusive no que se refere às habilitações e demais incidentes ainda em andamento.2. Fls. 17.694/17.702: Ciência ao Sr. S…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0112/2017 Teor do ato: Vistos.1. Ciência ao peticionário de fls. 17.538/17.552 (Banco Safra S/A) acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Administrador Judicial às fls. 17.606, item 2, no…

Remetido ao DJE Relação: 0112/2017 Teor do ato: Vistos.1. Ciência ao peticionário de fls. 17.538/17.552 (Banco Safra S/A) acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Administrador Judicial às fls. 17.606, item 2, notic…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1615/2026 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial que as contas foram unificadas conforme extrato de fls. 29076/29078 devendo apresentar a conta de liquidação/rateio em 30 dias. Advogad…

Remetido ao DJE Relação: 1615/2026 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial que as contas foram unificadas conforme extrato de fls. 29076/29078 devendo apresentar a conta de liquidação/rateio em 30 dias. Advogados(…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrado…

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrador. …

DIÁRIO OFICIAL17/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0736/2026 Teor do ato: Fica o peito intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as petições de fls. 28513/28516 . Advogados(s): Almir Polycarpo (OAB 86586/SP), Fiva Karpuk (O…

Remetido ao DJE Relação: 0736/2026 Teor do ato: Fica o peito intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as petições de fls. 28513/28516 . Advogados(s): Almir Polycarpo (OAB 86586/SP), Fiva Karpuk (OAB …

DIÁRIO OFICIAL25/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Lea…

Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Leal) …