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Consulta por: “Luiz Antonio Bichara”

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Luiz Antonio Bichara

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JURISPRUDÊNCIA09/03/2010

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2009

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…

JURISPRUDÊNCIA29/11/2018

Remetido ao DJE Relação: 0533/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 6192/6193: última decisão. Ao administrador judicial, para verificar as pendências existentes nos autos, inclusive devendo se manifestar sobre todas as peti…

Remetido ao DJE Relação: 0533/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 6192/6193: última decisão. Ao administrador judicial, para verificar as pendências existentes nos autos, inclusive devendo se manifestar sobre todas as petiçõe…

DIÁRIO OFICIAL17/11/2017

Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vistos.1) Considerando que a digitalização dos processos físicos em andamento permitirá maior celeridade e eficiência no trâmite das falências e recuperações, em benefíc…

Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vistos.1) Considerando que a digitalização dos processos físicos em andamento permitirá maior celeridade e eficiência no trâmite das falências e recuperações, em benefício …

DIÁRIO OFICIAL16/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0348/2017 Teor do ato: REPUBLICADO PARA OS DEMAIS CREDORES:" Vistos.F. 13.888/13.897: à habilitante.Sem prejuízo, manifestem-se os credores, eventuais interessados, a falida e o M.P. acerca do…

Remetido ao DJE Relação: 0348/2017 Teor do ato: REPUBLICADO PARA OS DEMAIS CREDORES:" Vistos.F. 13.888/13.897: à habilitante.Sem prejuízo, manifestem-se os credores, eventuais interessados, a falida e o M.P. acerca do pr…

DIÁRIO OFICIAL28/07/2017

Remetido ao DJE REPUBLICADO PARA OS DEMAIS CREDORES:" Vistos.F. 13.888/13.897: à habilitante.Sem prejuízo, manifestem-se os credores, eventuais interessados, a falida e o M.P. acerca do processado.Int."Advogados(s): A…

Remetido ao DJE REPUBLICADO PARA OS DEMAIS CREDORES:" Vistos.F. 13.888/13.897: à habilitante.Sem prejuízo, manifestem-se os credores, eventuais interessados, a falida e o M.P. acerca do processado.Int."Advogados(s): Adri…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 5221/5222 (petição de ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO: esclareça a requerente seu pedido, uma vez que consta nos registros habilitação de crédito nº 0036850…

Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 5221/5222 (petição de ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO: esclareça a requerente seu pedido, uma vez que consta nos registros habilitação de crédito nº 0036850-93…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0321/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 5166/5179: Ciência aos credores do laudo de avalição. Após, ao Ministério Público.Fls. 5202: Ciente. Observo ao Administrador Judicial o teor do Comunicado C…

Remetido ao DJE Relação: 0321/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 5166/5179: Ciência aos credores do laudo de avalição. Após, ao Ministério Público.Fls. 5202: Ciente. Observo ao Administrador Judicial o teor do Comunicado CG n…

DIÁRIO OFICIAL30/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0078/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 4939 e 4940: Ciência ao Administrador Judicial.Fls. 4946/4948, Fls. 4989, 4990, 4992, 4993, 4995, 4996, 4997, 4998, 4999, 5001/5002, 5003/5004, 5010, 5014, e…

Remetido ao DJE Relação: 0078/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 4939 e 4940: Ciência ao Administrador Judicial.Fls. 4946/4948, Fls. 4989, 4990, 4992, 4993, 4995, 4996, 4997, 4998, 4999, 5001/5002, 5003/5004, 5010, 5014, e 50…

JURISPRUDÊNCIA26/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0308/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição dos administradores às fls. 4946 (acordo com a empresa A.T.C.): "P. em cartório. J. Manifestem-se os interessados, em 48 horas, sobre a pro…

Remetido ao DJE Relação: 0308/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição dos administradores às fls. 4946 (acordo com a empresa A.T.C.): "P. em cartório. J. Manifestem-se os interessados, em 48 horas, sobre a propos…

JURISPRUDÊNCIA20/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0178/2015 Teor do ato: Vistos. 1-Fls.4835/4838 - Petição do administrador judicial: à falida para os esclarecimentos devidos; 2-Fls. 4840/4841 - Petição do administrador judicial: a- Oficie-se…

Remetido ao DJE Relação: 0178/2015 Teor do ato: Vistos. 1-Fls.4835/4838 - Petição do administrador judicial: à falida para os esclarecimentos devidos; 2-Fls. 4840/4841 - Petição do administrador judicial: a- Oficie-se à …

DIÁRIO OFICIAL18/05/2015

Remetido ao DJE Relação: 0114/2015 Teor do ato: Vistos. F. 4.810/4.811 e 4812/4813: Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento movida contra a Imbra S/A, originária do Juízo da Vara Cível de Rio Branco do Sul/PR, o …

Remetido ao DJE Relação: 0114/2015 Teor do ato: Vistos. F. 4.810/4.811 e 4812/4813: Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento movida contra a Imbra S/A, originária do Juízo da Vara Cível de Rio Branco do Sul/PR, o qua…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2015

Remetido ao DJE Relação: 0068/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls.4777/4779 - Petição de Valmir Linares: Já houve incidente julgando determinando a inclusão no quadro de credores do crédito trabalhista, no valor de R$.1…

Remetido ao DJE Relação: 0068/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls.4777/4779 - Petição de Valmir Linares: Já houve incidente julgando determinando a inclusão no quadro de credores do crédito trabalhista, no valor de R$.10.0…

DIÁRIO OFICIAL23/02/2015

Remetido ao DJE Relação: 0033/2015 Teor do ato: Vistos. Diante do acima certificado, forme-se o incidente determinado a f. 4.726, ítem 2, desentranhando-se o necessário e procedendo-se a anotação nestes autos. No mais…

Remetido ao DJE Relação: 0033/2015 Teor do ato: Vistos. Diante do acima certificado, forme-se o incidente determinado a f. 4.726, ítem 2, desentranhando-se o necessário e procedendo-se a anotação nestes autos. No mais, a…

DIÁRIO OFICIAL10/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0146/2014 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Dê-se ciência da instauração deste incidente aos falidos, credores e eventuais interessados. Int. SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 0146/2014 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Dê-se ciência da instauração deste incidente aos falidos, credores e eventuais interessados. Int. SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 28…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2014

Proferido Despacho Vistos. Ao administrador judicial. Dê-se ciência da instauração deste incidente aos falidos, credores e eventuais interessados. Int. SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP), ANA LUCIA DA SIL…

Proferido Despacho Vistos. Ao administrador judicial. Dê-se ciência da instauração deste incidente aos falidos, credores e eventuais interessados. Int. SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP), ANA LUCIA DA SILVA …

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se enco…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…

DIÁRIO OFICIAL27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazb…

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek …

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

DIÁRIO OFICIAL20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para parecer. Advogados(s): Valter Barcellos Costa (OAB 335427/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek Orsovay (OAB 34530…

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para parecer. Advogados(s): Valter Barcellos Costa (OAB 335427/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek Orsovay (OAB 345301/S…