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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANASTACIO”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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5 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA19/12/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Trata-se de representação da autoridade policial, que pretende seja decretada a prisão preventiva dos indiciados Gabriel Oliveira dos Santos, Leonardo Guilherme …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Trata-se de representação da autoridade policial, que pretende seja decretada a prisão preventiva dos indiciados Gabriel Oliveira dos Santos, Leonardo Guilherme da …

DIÁRIO OFICIAL16/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste a defesa acerca do atual endereço do réu Luiz Henrique da Silva Anastácio, tendo em vista que não foi encontrado para intimação da audiência. Intime-se…

Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste a defesa acerca do atual endereço do réu Luiz Henrique da Silva Anastácio, tendo em vista que não foi encontrado para intimação da audiência. Intime-se. A…

JURISPRUDÊNCIA14/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0031/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de def…

Remetido ao DJE Relação: 0031/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de defesa…

JURISPRUDÊNCIA14/01/2026

Recebida a denúncia Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de defesa em seus atos, acolhendo-…

Recebida a denúncia Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de defesa em seus atos, acolhendo-se,…