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Consulta por: “LUIZ FERNANDO ORTEGA”

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LUIZ FERNANDO ORTEGA

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

DIÁRIO OFICIAL03/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 1167/2024 Teor do ato: Nota de cartório a TOTVS S/A: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração dos advogados que estão substabelecendo sem reserva de poderes (fls. …

Remetido ao DJE Relação: 1167/2024 Teor do ato: Nota de cartório a TOTVS S/A: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração dos advogados que estão substabelecendo sem reserva de poderes (fls. 371…

JURISPRUDÊNCIA02/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Última decisão (fls. 4514/45452). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifíci…

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Última decisão (fls. 4514/45452). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício R…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1948/2023 Teor do ato: Última decisão (fls. 4403/4409). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício…

Remetido ao DJE Relação: 1948/2023 Teor do ato: Última decisão (fls. 4403/4409). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício Re…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0180/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 2200/2202). Decisão que autorizou pagamentos encontra-se sfls. 1035/1036. Contas de liquidação as fls. 767/769. 1 Alvará expedido para alien…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 2200/2202). Decisão que autorizou pagamentos encontra-se sfls. 1035/1036. Contas de liquidação as fls. 767/769. 1 Alvará expedido para alienaçã…

JURISPRUDÊNCIA04/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1600/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4227/4232). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio …

Remetido ao DJE Relação: 1600/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4227/4232). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edi…

JURISPRUDÊNCIA14/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3763/3768). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 3763/3768 (fls. 3769/3774). Ciente. 2. Unificação das contas identificadas pelo…

Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3763/3768). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 3763/3768 (fls. 3769/3774). Ciente. 2. Unificação das contas identificadas pelo sí…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 década…

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 décadas, …

JURISPRUDÊNCIA30/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526 e 3598/3600). 1. Fls. 3602/3604: petição de ZZV Empreendimentos Imobiliários Ltda protocolizada em 12/3/20, juntada aos autos conf…

Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526 e 3598/3600). 1. Fls. 3602/3604: petição de ZZV Empreendimentos Imobiliários Ltda protocolizada em 12/3/20, juntada aos autos conform…

JURISPRUDÊNCIA11/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tend…

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo s…

JURISPRUDÊNCIA04/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão …

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão lev…

DIÁRIO OFICIAL24/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0740/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 4721: Deliberado abaixo. Fl. 4730: Ciente. Fls. 4731/4737: Ciência aos credores da manifestação da Síndica. i. Reitere-se o ofício ao BB; ii. Ciência à Munic…

Remetido ao DJE Relação: 0740/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 4721: Deliberado abaixo. Fl. 4730: Ciente. Fls. 4731/4737: Ciência aos credores da manifestação da Síndica. i. Reitere-se o ofício ao BB; ii. Ciência à Municipa…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartame…

Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartamento…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3308/3313), recentemente publicada. 1. Fl 3314 (José Luis Rodrigues Alves e Paulo Batista Siqueira): afirmam que possuem crédito remanescent…

Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3308/3313), recentemente publicada. 1. Fl 3314 (José Luis Rodrigues Alves e Paulo Batista Siqueira): afirmam que possuem crédito remanescente a…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1740/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Síndico para que diga sobre cada petição que sobreveio à sentença de fls. 5272/5276, de encerramento da falência. Após, vista ao MP. Por fim, conclusos. Intim…

Remetido ao DJE Relação: 1740/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Síndico para que diga sobre cada petição que sobreveio à sentença de fls. 5272/5276, de encerramento da falência. Após, vista ao MP. Por fim, conclusos. Intimem-…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Fls. 5381/5382: Ciência à interessada em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP),…

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Fls. 5381/5382: Ciência à interessada em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Jo…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1315/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado à folha retro, comprove o(a) Síndico(a)/Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, o encaminhamento dos ofícios, confor…

Remetido ao DJE Relação: 1315/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado à folha retro, comprove o(a) Síndico(a)/Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, o encaminhamento dos ofícios, conforme …

DIÁRIO OFICIAL05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO encerrada a falência de CONSTRUTORA ARGON LTDA, declarando também extintas as obrigações da falida (art. 158, VI, da LREF e art. 5º, §5º, da Lei …

Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO encerrada a falência de CONSTRUTORA ARGON LTDA, declarando também extintas as obrigações da falida (art. 158, VI, da LREF e art. 5º, §5º, da Lei nº …

DIÁRIO OFICIAL04/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Apa…

Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparec…

JURISPRUDÊNCIA24/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2664/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5118/5119. Homologou o relatório final da falência. 1- Ofício recebido às fls. 5120/5123. Diga o Síndico. 2- Embargos de declaração de Sol…

Remetido ao DJE Relação: 2664/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5118/5119. Homologou o relatório final da falência. 1- Ofício recebido às fls. 5120/5123. Diga o Síndico. 2- Embargos de declaração de Solang…

DIÁRIO OFICIAL28/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2427/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Osvaldi Alves Pereira (OAB 91517/SP), Maria Auxilia…

Remetido ao DJE Relação: 2427/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Osvaldi Alves Pereira (OAB 91517/SP), Maria Auxiliador…