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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA18/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0031/2022 Teor do ato: Posto isso, na forma da fundamentação supra,convoloemfalênciaa recuperação judicialdeAgatha Collor Tintas e Vernizes Ltda, cujo termo legal fixo no 90º (nonagésimo) diac…

Remetido ao DJE Relação: 0031/2022 Teor do ato: Posto isso, na forma da fundamentação supra,convoloemfalênciaa recuperação judicialdeAgatha Collor Tintas e Vernizes Ltda, cujo termo legal fixo no 90º (nonagésimo) diacont…

JURISPRUDÊNCIA17/01/2022

Decretada a Falência Posto isso, na forma da fundamentação supra,convoloemfalênciaa recuperação judicialdeAgatha Collor Tintas e Vernizes Ltda, cujo termo legal fixo no 90º (nonagésimo) diacontado da data do pedido de…

Decretada a Falência Posto isso, na forma da fundamentação supra,convoloemfalênciaa recuperação judicialdeAgatha Collor Tintas e Vernizes Ltda, cujo termo legal fixo no 90º (nonagésimo) diacontado da data do pedido de re…

JURISPRUDÊNCIA17/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse…

Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…

JURISPRUDÊNCIA16/05/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse senti…

JURISPRUDÊNCIA13/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0391/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 6.084/6.085. Última decisão. Providencie a serventia a regularização da classe processual, tendo em vista a convolação da recuperação judicial em falência…

Remetido ao DJE Relação: 0391/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 6.084/6.085. Última decisão. Providencie a serventia a regularização da classe processual, tendo em vista a convolação da recuperação judicial em falência. 2…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 6.084/6.085. Última decisão. Providencie a serventia a regularização da classe processual, tendo em vista a convolação da recuperação judicial em falência. 2…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 6.084/6.085. Última decisão. Providencie a serventia a regularização da classe processual, tendo em vista a convolação da recuperação judicial em falência. 2.Fl…

JURISPRUDÊNCIA10/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0846/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o …

Remetido ao DJE Relação: 0846/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o cré…

JURISPRUDÊNCIA09/11/2021

Decisão Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o crédito já se encontra contabilizado com…

Decisão Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o crédito já se encontra contabilizado como t…